As cidades representam o principal lócus de aprimoramento das relações humanas e do desenvolvimento da sociedade. No entanto, é inegável que o processo de modernização das cidades, contribuiu para a existência de consequências ambientais negativas, dentre as quais, a intensificação da poluição (atmosférica, sonora, visual), o acúmulo de resíduos e o aquecimento global são alguns exemplos de problemas urbanos que se agigantam nas cidades. Assim, formula-se como problema: é possível o reconhecimento das cidades como espaços de concretização da dignidade humana, a partir de uma gestão pública sustentável? O objetivo da pesquisa reside em demonstrar que o desenvolvimento de uma gestão pública sustentável é um pilar fundamental, para que as cidades possam assegurar o bem-estar e dignidade qu...

A expansão populacional acelerada e somada à falta de planejamento urbano tem sido um dos aspectos responsáveis por impactos socioambientais vivenciados ao longo do tempo: destruição de nascentes, comunidades em área de risco, extinção de espécies animais, erosão, alagamentos, deslizamentos, clima, entre outros. A presente pesquisa possui cunho qualitativo exploratório e narrativo. Tendo como objetivo discutir os impactos socioambientais na urbanização e no impacto ambiental em uma periferia do município de Alagoa Nova - PB. Para coleta de dados primários fora utilizada a técnica denominada Diário de Campo. Já os dados secundários, foram colhidos através de registro de imagens que possibilitaram melhor observação da evolução das comunidades estudadas. Para mesma interpretação dos d...

A energia é indispensável a todas as etapas do ciclo de vida dos seres que habitam o planeta. Nas cadeias alimentares o processo de produção e consumo de energia são observados em qualquer nível trófico desde o produtor, consumidor e decompositores. É nessa linha de raciocínio que uma série de alternativas em relação à geração de energia vêm sendo desenvolvidas ao longo dos últimos anos, levando em consideração questões ambientais, tecnológicas, políticas e sociais, como a energia eólica, solar, geotérmica, hidráulica, do mar, entre outras. O presente trabalho trata- se de uma revisão bibliográfica sobre os impactos das energias renováveis na agricultura familiar, cujo objetivo é analisar os principais impactos oriundos dos equipamentos do modelo centralizado de geração...

Os agrotóxicos podem estar presentes no cotidiano das atividades de agroindústria, e não é diferente na região nordeste, seja em quaisquer condições de agricultura laboral ou familiar, produtos diversos podem ser utilizados. Na Paraíba há um quantitativo de pessoas que atuam nesse tipo de atividade, gerando o próprio sustento ou sustento alimentar de outras famílias, entretanto, atrelado a esse importante papel, há a necessidade dos cuidados com o manuseio dos produtos que são consumidos e disponibilizados, e com os produtos que são usados desde a plantação até a conservação, porque há riscos de contaminação do alimento e das pessoas que manuseiam. Assim sendo, é preciso atenção nessa conduta porque produtos que favorecem uma boa colheita são comumente utilizados, e mu...

A candidíase vaginal é considerada uma infecção fúngica, provocada pela Candida albicans e que afeta diretamente a qualidade de vida das mulheres. O tratamento das pacientes acometidas com candidíase vaginal geralmente é iniciado sem diagnóstico laboratorial e sem confirmação do agente etiológico, o que contribui para a falha terapêutica e é responsável pelo aumento dos casos de resistência fúngica. Diante disso, novas possibilidades terapêuticas podem ser promissoras no desenvolvimento de novos antifúngicos, como é o caso do extrato da própolis. Nesse contexto, o estudo objetiva compreender, através de uma revisão integrativa, a eficácia antifúngica do extrato de própolis no combate a Candida albicans. A metodologia refere-se a uma pesquisa integrativa, ocorrida entre o...

Os contratos de maneira geral estão alocados entre as formas mais comuns de criação de obrigações, tendo em vista a necessidade humana de relacionar-se com as pessoas para adquirir ou fornecer produtos e serviços além de outras atividades inerentes da vida cotidiana. A Lei nº. 13.288/16 denominada Lei de Integração Vertical buscou regulamentar os contratos de integração, as obrigações e as responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, em atendimento às necessidades socioeconômicas dos agentes produtivos no modelo contratual e no desenvolvimento das atividades agrárias. Dentro desse patamar, o Contrato de Integração Vertical passa a ser entendido como uma ferramenta eficaz utilizada para formalizar as interações entre a agroindús...

O processo de (re)democratização brasileiro teve seu ápice com o estabelecimento da Constituição Federal de 1988 que prevê direitos individuais e coletivos, instituindo normas programáticas e diretrizes a serem cumpridas pelo Poder Público em prol da evolução política do País. Nesse contexto, observou-se a relevância da colaboração da sociedade nas decisões políticas governamentais, já que os integrantes desta são considerados stakeholders (partes interessadas) e os primeiros a sentirem as consequências das decisões errôneas dos gestores públicos. Assim, foi desenvolvido Referencial Básico de Governança (RBG) que compreende de forma estruturada boas práticas de governança a fim de contribuir para a melhor funcionalidade dos órgãos públicos e estimular a aplicação de tais práticas de g...

Estudos elaborados pelo Departamento de Planejamento Governamental do Estado do Rio Grande do Sul apresentam indícios de dinâmicas territoriais que, no longo prazo, poderão agravar as desigualdades regionais já existentes. Este cenário exige a atuação da administração pública ao nível do território, razão pela qual o planejamento voltado ao desenvolvimento regional se demonstra como uma das alternativas para tratar da questão. A finalidade da presente pesquisa consiste em examinar se o processo de planejamento realizado no âmbito do Corede Sul é levado em conta no planejamento governamental regionalizado, operacionalizado por meio do Plano Plurianual de 2016-2019. Ainda, busca-se investigar qual percentual destes projetos foram executados em 2016 e 2017. Para atingir estes objetivos, bu...

O governo aberto é um conceito que se refere à transparência, participação e colaboração entre o governo e os cidadãos. É um modelo de governança que visa fortalecer a democracia e melhorar a eficiência do governo, permitindo maior envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões e no monitoramento das ações governativas. Neste sentido, o presente artigo teve por objetivo apresentar uma análise de trabalhos sobre o tema Governo Aberto na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Para tanto, fez-se uso de uma metodologia descritiva e bibliográfica, com elementos de bibliometria. Utilizou-se de algumas variáveis para a análise dos trabalhos identificados, tais como: Instituição envolvidas e mais produtivas; Programa; Área de Conhecimento; Metodologia aplicada e/ou abord...

O presente estudo buscou analisar a percepção dos discentes sobre o estilo de liderança dos docentes do Campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário online (survey), desenvolvido e estruturado no Google Forms. Os dados foram tratados com o auxílio do software SPSS e analisados por meio de estatísticas descritivas básicas, como frequência, média e desvio-padrão. Nos resultados, verificou-se uma amostra final de 121 respondentes (n=121), dos quais 48,8% destes pertencem ao sexo feminino. Observou-se que 37,1% estão faixa etária de idade entre 31 e 40 anos. Nota-se que 45,4% dos respondentes são casados e 65,3% dos respondentes possuem renda familiar mensal entre R$ 1.320,01 – R$ 3.960,00 e 52,9% são estudantes do cu...

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Programa Transferência de Renda, aqui especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF) no município de Lagoa-PB, bem como avaliar o cumprimento das condicionalidades inerentes ao programa ligadas à área da educação e saúde. Para tal, utilizou-se de uma análise descritiva com base em dados secundários quantitativos de beneficiários do PBF, inscritos no Cadastro Único, como também a cobertura das condicionalidades na saúde e educação no lapso temporal de 10 anos que abrangeu dados referentes aos anos de 2011 até 2021. A coleta dos dados foi a partir das informações contidas nos sistemas do município de Lagoa-PB e sites do Governo Federal. Foi possível inferir, a partir da pesquisa, que os munícipes beneficiários do PBF estão cumprindo as con...

A ação empreendedora no setor público visa dar respostas efetivas e inovadoras a uma demanda da sociedade por meio da elaboração e implementação de políticas públicas. O artigo tem o objetivo de analisar o Programa OUSE CRIAR como um caso de ação empreendedora do setor público desenvolvida em instituições de ensino no estado da Paraíba. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e de caráter exploratório, tendo como método de coleta de dados a pesquisa documental. A técnica de tratamento de dados utilizada foi a análise de conteúdo. A partir da análise do programa OUSE CRIAR foi possível detectar os sentidos da ação empreendedora realizada pelo mesmo e concretizada em política pública e práticas que buscam o atendimento das demandas sociais no contexto local. O programa pode ser ...

Este artigo parte da premissa que as regras e funcionamentos das práticas com economia solidária não substituem, mas podem ocupar espaço junto ao capitalismo. O texto é resultado das reflexões ao longo da pós-graduação em Administração Pública Municipal de uma Universidade Federal do Nordeste do Brasil. A problemática aqui abordada parte da noção de que tendo o capitalismo como características fundamentais a competição e a exploração do trabalho, se torna complicado para iniciativas solidárias se apoiarem integralmente nessas práticas, requerendo então uma necessária intervenção do Estado nesses processos organizativos, de forma que as iniciativas praticantes da economia solidária possam lastrear suas atividades com trabalho decente e colaborarem entre si ao invés de competirem. O objet...

As políticas públicas municipais desempenham um papel crucial na promoção do bem-estar e no desenvolvimento das comunidades locais. Nesse contexto, o presente artigo busca fazer um estudo de caso sobre a implementação das políticas públicas destinadas aos idosos na cidade de Sousa/PB. O artigo mantém uma abordagemqualitativa, descritivo e exploratório realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica. Ademais, foi elaborado um questionário e aplicado a um funcionário qualifificado, um assistente social, que trabalha no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a fim de identificar suas percepções sobre as políticas públicas existentes e asnecessidades específicas enfrentadas para a melhoria de uma qualidade de vida dos idosos. Ante os resultados, é possível observar que as políti...

Em paralelo a economia tradicional, está a economia criativa, que possui como matéria prima a criatividade, a cultura e o capital intelectual. Em conjunto a isso, o conceito de desenvolvimento sustentável contribui para o entendimento sobre um modelo de desenvolvimento alternativo, pautado no tripé da sustentabilidade (social, ambiental e econômico). Neste trabalho, defende-se que os aspectos da cultura e criatividade também podem ser adicionados ao tripé, tendo em vista o alcance do desenvolvimento sustentável perante uma economia criativa. A partir da pertinência desses dois constructos, essa pesquisa tem como objetivo geral: analisar o estado da arte da produção científica internacional sobre economia criativa e desenvolvimento sustentável. O método escolhido foi uma análise bi...

O controle interno é um instrumento da administração que possibilita a realização de uma checagem das atividades, sejam de informações financeiras, legislativas ou burocráticas, para que essas possam estar de acordo com as normas vigentes e, na ocorrência de erros, esses possam ser corrigidos. A Constituição Federal de 1988 trouxe a obrigatoriedade da implementação do sistema nos municípios brasileiros. Diante deste cenário, o objetivo do presente estudo é analisar o sistema de controle interno da gestão municipal de Cajazeiras-PB, buscando entender seu funcionamento e desenvoltura. A pesquisa caracterizou-se pela sua abordagem qualitativa, com levantamentos bibliográficos e documentais, sendo coletadas informações detalhadas através de uma entrevista semiestruturada junto a Controlador...

No contexto mundial, e em especial no território brasileiro, é possível identificarmos uma sociedade plural, diversificada que vem buscando por melhorias, principalmente para os grupos minoritários que historicamente viviam nas zonas marginalizadas e estigmatizadas como é o caso da população LGBTQIAPN+. Nesse cenário, o presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas voltadas ao encarceramento de transexuais, travestis e transgêneros no Estado da Paraíba. Para a realização desse estudo foi efetivada uma pesquisa documental no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente em Leis, Decretos e Jurisprudências, tanto de abrangência nacional quanto de abrangência local, os quais demonstram as regras vigentes e atuais entendimentos pacificados sobre o tema. Além disso, foi ...

Nas principais ruas das cidades do Brasil é comum se encontrar os chamados flanelinhas. O objetivo dessas pessoas é exercer uma atividade que lhe proporcione renda, e garanta o sustento da família. O Brasil, sempre enfrentou desafios para traçar, implementar e as políticas públicas. Essas dificuldades atingem principalmente a população de baixa renda que vivem as margens da sociedade. O objetivo da presente pesquisa foi analisar as políticas públicas municipais que atendem aos trabalhadores informais dos semáforos na cidade de Patos –PB. Para tanto, foi realizado uma pesquisa quantitativa descritiva de forma a possibilitar uma melhor compreensão do problema. Além disso, a pesquisa também utilizou um acervo literário composto por artigos, livros, dissertações e teses, além de dados obtid...

Buscando-se operacionalizar o princípio da democracia participativa consagrado na Constituição Federal de 1988, foram criadas as ouvidorias públicas, canais de participação e controle social situados no seio da Administração Pública. Considerando a importância e a expansão de tais instâncias de participação social, bem como partindo do pressuposto de que as ouvidorias, quando bem estruturadas e fomentadas, funcionam como um instrumento essencial de participação social, o objetivo deste trabalho foi analisar como encontra-se o estado da arte acerca da eficácia das ouvidorias públicas municipais brasileiras. Realizou-se pesquisa qualitativa exploratória, utilizando-se o método dedutivo com a respectiva revisão bibliográfica. Concluiu-se que, em que pese o grande avanço no campo normativo,...