Os custos no serviço público estão relacionados com as iniciativas governamentais, devendo ser controlado, conforme a necessidade de cada órgão. Com isso, a Contabilidade de Custos pode auxiliar os gestores públicos com informações relevantes dos custos, contribuindo para o controle social, além de oferecer transparência das suas informações. Com a adoção da metodologia do custeio baseado em atividades (ABC), permite trabalhar com diversidade de produtos, atribuindo os custos de acordo com as atividades necessárias. Este estudo teve como objetivo geral descrever os principais aspectos que influenciam na implantação do custeio ABC na farmácia hospitalar do Hospital Regional de Cajazeiras-PB. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, descritiva e documental, analisaram-se os dados ...

A salinidade, de maneira geral, afeta o crescimento e desenvolvimento das plantas, tornando-se uma problemática limitante à produção agrícola. Em virtude disso, estudos relacionados à atenuação deste fator abiótico são primordiais, principalmente, em regiões propícias à escassez hídrica. Objetivou-se com esta pesquisa avaliar o efeito atenuante de doses do inoculante turfoso de Azospirillum brasilense, em cultivar híbrida de milho, submetida a diferentes concentrações de salinidade da água de irrigação. O experimento foi desenvolvido em casa de vegetação localizada no campus I da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Foram utilizadas sementes da variedade NS 50 PRO de milho, sendo inoculadas e semeadas no mesmo dia. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados (DBC)...

Esta dissertação tem por objetivo apresentar e analisar a crença dos membros da Igreja Universal do Reino de Deus (iurdianos) nos objetos mágicos, dos quais eles fazem uso no espaço público da Igreja e no espaço privado das suas casas a partir das suas experiências de manipulação destes objetos e da sua eficácia. E também apresentar e analisar a performance dos pastores, bispos e obreiros da Igreja Universal durante a liturgia dos seus cultos, durante os seus rituais de manipulação destes objetos mágicos e ao dirigir as “campanhas” de fé e os “sacrifícios” financeiros para Deus. Para isso foi utilizada duas perspectivas teóricas: a simbolista, com a teoria da magia e as suas práticas, através da contribuição de alguns autores clássicos, tais como Marcel Mauss, Lévi-Strauss e Fraz...

A contabilidade não só registra os fatos passados das atividades organizacionais, mas também contribui com o futuro através da mensuração e evidenciação de ativos e passivos que possam auxiliar a tomada de decisões. Quanto à mensuração de itens intangíveis, estes nem sempre são reconhecidos de forma adequada pela contabilidade convencional dentro das empresas, principalmente quando se trata do passivo. Entende-se que o reconhecimento do passivo intangível é importante para o desenvolvimento de uma empresa, por proporcionar uma visão diferenciada sob o patrimônio, possibilitando ao gestor informações mais detalhada sobre a real situação do patrimônio liquido da organização. Nesse sentido, esse estudo investigou se os passivos intangíveis geram informações adicionais à contabilida...

Falamos muitos em mudanças, principalmente numa mudança educacional, sendo que a mesma poderia ser concretizada a partir de um esforço feito por todos aqueles envolvidos na educação"...eo que temos de fazer, então, enquanto educadores ou educadoras, é aclarar, assumindo a nossa opção, que é política, e ser coerentes com ela na prática."

Considerando a educação um bem comum e um processo continuo e de responsabilidade procuramos desenvolver nossas atividades do estágio de supervisão escolar de forma a encontrar meios para melhorar a aprendizagem de leitura.

No nosso primeiro contato com os professores, sentimos a necessidade de orientação acerca de planejamento, com maior dificuldade no desenvolvimento da leitura com o educador. Essa dificuldade gerada em parte pela falta de orientação pedagógica vem de certa forma dificultar o bom andamento do processo ensino a aprendizagem.

A Lei 10.216/01 trouxe inovações importantes no tocante aos direitos das pessoas com transtorno mental. O problema que a pesquisa busca é saber se a legislação Penal está adequada as mudanças trazidas pela Lei de Reforma Psiquiátrica no tocante aos presos portadores de doença mental superveniente. A hipótese apresentada é a de que o tratamento recebido pelas pessoas com transtornos mentais, quando internados em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, não está em conformidade com as inovações propostas pela Lei de Reforma Psiquiátrica e, portanto, precisa de uma adequação para que os direitos destas pessoas sejam garantidos. Tem-se como objetivo geral analisar a importância da adequação da legislação penal com a Lei de Reforma Psiquiátrica para garantia de direitos do portador d...

Dessa forma, ao iniciar minhas atividades deparei-me com uma situação constrangedora, tende em vista a falta de orientação pedagógica naquele estabelecimento de ensino, o que me impulsionou, tomando iniciativas como educadora, levando em conta o posicionamento de cada professor e administrador.

Uma vez definida a nossa linha de ação, voltada para uma educação libertadora e frente aos problemas detectados durante o período do pré estágio, iniciou-se a execução da proposta de trabalho como meio de atender as dificuldades inerentes á ação educativa, tais como: Deficiência em leitura na 1º série e falta de participação dos pais nas escolas.

A temática a ser desenvolvida na presente monografia tem como escopo demonstrar a partir de um ponto de vista crítico os aspectos éticos e jurídicos dos efeitos do insti- tuto na união estável sobre o reconhecimento da filiação advinda da reprodução hu- mana assistida post mortem, evidenciando a equiparação da união estável com o ca- samento, para fins de reconhecimento dessa filiação. Assim, partindo de uma teoria argumentada e fundamentada procura-se compreender o tema com uma explanação dos conceitos e principais institutos que a circundam e se mostram de grande impor- tância para uma melhor abordagem do assunto em epígrafe, como os principais as- pectos ligados a família, que é tida como a base de todo aparelhamento social, for- mada por pessoas ligadas por relações de parentesco ou...

O presente trabalho monográfico sustenta a fragilidade da formação da íntima convicção dos jurados no Tribunal do Júri, enquanto componentes do Conselho de Sentença, em razão das influências oriundas da mídia e da sociedade nos crimes de grande repercussão. Resultando no desrespeito do princípio da presunção de inocência e em condenações tendo como base critérios eminentemente subjetivos, desconsiderando-se as provas constituídas nos autos. Foram analisados a evolução histórica do Tribunal do Júri, seus princípios informadores, como também todo o procedimento para o processamento dos crimes dolosos contra a vida em sede de Júri Popular. Durante a narrativa, restou configurada a influência da mídia e da sociedade na opinião dos jurados no julgamento dos crimes de grande repercus...

A Audiência de Custódia foi ratificada pelo Brasil em 1992, e regulamentada através da Resolução nº 213/2015. Possui previsão legal na Convenção Americana de Direitos Humanos, no qual dispõe que todo preso deverá ser conduzido sem demora, à presença de uma autoridade judicial, que deverá analisar a legalidade e necessidade da prisão. Seu propósito opera-se em frear os excessos cometidos pelas arbitrariedades estatais, que por conseguinte, acarretam na violação de inúmeros direitos fundamentais. O presente trabalho teve como objetivo apresentar os aspectos relacionados à Audiência de Custódia e sua implementação no sistema processual penal pátrio, evidenciando sobretudo, sua contribuição na proteção dos direitos humanos. A partir daí chegou-se a seguinte problemática: a audiência de cust...

Na atualidade, muito se discute a atitude de pais que, ao quebrarem o laço marital com o cônjuge/companheiro, também se afastam dos filhos sob a guarda do outro cônjuge, fazendo surgir o fenômeno chamado de abandono afetivo. Discute-se se, mesmo sendo cumpridas as obrigações financeiras de alimentar e prover sustento material, os filhos que crescem sem o afeto de um dos pais, ou de ambos, sofre danos decorrentes dessa atitude. Como conseqüência, também se discute se os pais que abandonam os seus filhos podem ser responsabilizados de alguma forma pela sua omissão, uma vez que estariam descumprindo o dever de afeto, de carinho, de amparo. Nessa perspectiva, o objetivo geral do presente trabalho é demonstrar a possibilidade jurídica da responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos ...

O presente trabalho tem por escopo adentrar no estudo sobre a proibição contida no Código Civil brasileiro com relação às sociedades formadas entre cônjuges e/ou com terceiro quando estes forem casados no regime de separação total ou comunhão universal de bens. Assim, o atual Código Civil (de 2002) instituiu o art. 977 que pode ser considerado um ‘verdadeiro retrocesso’, pois proíbe aos cônjuges (casados no regime da comunhão universal e ou o de separação obrigatória) de constituírem ‘Sociedade Contratual’. Essa proibição causa discussões no mundo jurídico até hoje, pois uma parte da doutrina considera o dispositivo inconstitucional por contrariar diretamente ‘princípios constitucionais fundamentais’, como o da ‘liberdade associação’ e o da ‘livre iniciativa’. O art. 977 do Cód...

Frente às variações pelas quais vem passando a conceituação de entidade familiar no Brasil, a análise das implicações de tais mudanças é instituto imperativo para a coerente e adequada aplicação do direito. Um dos meios mais comuns de formação familiar é a união estável. A despeito de haver sido erigida à qualidade de entidade familiar pela atual Constituição Federal, o Código Civil de 2002 não disciplinou o direito sucessório das entidades familiares de modo igualitário. Um dos pontos mais controversos quanto à sucessão dos companheiros consiste nas hipóteses que envolvem filiação híbrida, ou seja, quando o companheiro concorre com filhos comuns e unilaterais do falecido. Objetiva-se analisar a aplicabilidade do atual tratamento legal dado ao companheiro sobrevivente em casos ...

Ao longo da História da humanidade, muitas são as formas de o Estado tentar controlar a sociedade e direcionar suas iniciativas. Uma dessas formas foi através da intervenção no Direito de Família. Inicialmente, como uma forma de proporcionar uma vida digna e assecuratória dos direitos humanos e sociais dos indivíduos, começou a passar dos limites em uma linha tênue ao conceituar comportamentos e ditar supostos deveres que, na realidade, são eminentemente privados. A proposta do presente trabalho consiste na explanação da História da família ao longo das gerações, tanto no que tange aos aspectos sociológicos, como no que concerne ao tratamento legislativo; expor a partir de que momento o ente estatal passou a intervir nessa seara jurídica e como deixou de ser essencial para se t...

Em se tratando de Direito Ambiental, a temática da matriz energética brasileira, sua normatização e eficiência, sempre desperta interesse e inspira polêmica, especialmente pela dimensão econômica, ambiental e social dessa questão. O presente estudo pretende tratar da proteção do meio ambiente e das políticas de incentivo à produção energética limpa. Desse modo, propõe-se a seguinte problematização para a pesquisa: Quais são as fontes de energias renováveis mais viáveis para a realidade econômica e social brasileira? Os instrumentos de proteção ambiental são eficientes em meio à exploração empresarial do meio ambiente? A legislação ambiental brasileira está apta e é suficiente para a regulação das novas fontes de exploração energética? Nessa seara o Brasil apresenta uma grande ...

Com a globalização e com a internacionalização da economia, a competitividade entre as empresas aumentou significativamente em todos os setores, principalmente na indústria. Para se adaptarem, as indústrias precisam otimizar seus custos e tomar decisões gerenciais preconizadas na gestão estratégica de custos. Este estudo objetiva investigar o uso de instrumentos da Gestão Estratégica de Custos na geração de informações para a tomada de decisão em uma indústria de derivados de coco no sertão da Paraíba. Esta pesquisa é um estudo de caso, na qual foi realizada uma análise por meio de uma descrição qualitativa dos fatos. Como procedimento metodológico foi realizado uma entrevista semiestruturada com os principais gestores, buscando conhecer o controle de produção e de custos na tomada de d...