A tortura é uma das formas mais repulsivas e desrespeitosas ao ser humano. Portanto, deve ser combatida com pulso firme pela humanidade. Sua prática ainda hoje é disseminada em todo o mundo, isto representa um gigantesco retrocesso na caminhada contra a tortura, já que afronta de modo indiscutível a proteção e a valorização dos direitos humanos no contexto internacional. Este problema merece a devida atenção por parte das autoridades competentes, que insistem em permanecerem omissas perante o problema, enquanto a sociedade presencia as atrocidades advindas da prática de tal flagelo e clama por soluções. Signatário dos vários pactos e convenções promovidos pela Organização das Nações Unidas visando o combate efetivo da tortura no mundo inteiro, o Brasil condenou tal crime em su...

As águas subterrâneas possuem um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas e são a principal fonte de abastecimento para dois bilhões de pessoas. A crescente demanda por este recurso levou a uma depleção dos níveis freáticos ao redor do mundo. Ademais, a gestão de água subterrâneas é um trabalho desafiador. A maioria das abordagens tradicionais têm falhado na promoção de balanço sustentável a longo prazo. Desta forma, abordagens integradas que incluem os aspectos sociais, econômicos, culturais e a as configurações institucionais de cada sistema têm sido defendidas; além disso, fora da hidrogeologia, a análise das informações para gestão de água subterrânea é um desafio. Água subterrânea e uso do solo estão intrinsicamente conectados. O uso do solo influencia a recarga e a demanda...

A doutrina moderna confere aos direitos fundamentais um caráter irradiante, visto que tais direitos emanam valores para todo o ordenamento jurídico, não se restringindo às relações entre o Estado e os particulares. Diante desta justificativa emerge a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Devido à importância do tema no presente trabalho foi traçada uma evolução histórico-cultural dos direitos e garantias fundamentais, aprofundando-se na temática que envolve sua aplicação às relações privadas. Utilizando-se dos métodos: histórico-evolutivo, exegético, jurídico e técnica de pesquisa bibliográfica. Trazendo uma análise minuciosa das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical), como também nas relações entre particulares (eficácia horizontal), o estudo em questão expõe a...

O presente trabalho monográfico vem trazer à tona uma face do meio ambiente relativamente nova no cenário jurídico, trata-se do meio ambiente do trabalho, fazendo um estudo meticuloso, no intuito de levantar as espécies de responsabilidades legais a que o empregador está sujeito quando agride o ambiente posto à disposição dos seus empregados para o desenvolvimento das atividades diárias laborativas, e discutindo, por conseguinte, sobre os danos reflexos que atingem a saúde dos trabalhadores. Neste diapasão, procura-se mostrar o aspecto preventivo e os tipos de lesões, bem como, se é necessário provar dolo ou a culpa para que haja o dever de reparação, concluindo pela responsabilidade objetiva quando o dano apresente nexo causal com o meio ambiente do trabalho degradado. A tutela ambient...

Com o advento do capitalismo as mudanças oriundas das Revoluções Industriais desencadearam transformações na natureza. A humanidade passou a consumir e consequentemente descartar incorretamente cada vez mais. Nesse contexto ocorreram mudanças climáticas, provocadas pelas alterações dos ciclos naturais, decorrentes da intervenção humana nos processos geoambientais. Nesse cenário de um planeta globalizado e com sérios problemas ambientais, surge em regiões áridas, semi-áridas, sub-úmidos secos e secos, a desertificação. O presente trabalho tem como objetivo instigar as causas e efeitos do processo de desertificação em especial na Paraíba, como meio de promover através de políticas públicas preocupadas com o desenvolvimento sustentável medidas sócio-jurídicas capazes de tutelar o ...

O desenvolvimento da medicina e da biotecnologia proporcionou o surgimento da reprodução humana assistida, que através da utilização de técnicas especiais, possibilitam que muitas pessoas acometidas pela infertilidade gerem descendentes. Como a fecundação na reprodução assistida se dá por meios artificiais, a mesma também poderá ser realizada após a morte de um ou de ambos os doadores da carga genética conservada, caracterizando-se a chamada fecundação artificial post mortem. Portanto, o presente trabalho monográfico é centrado na possibilidade de um filho concebido após a morte de seu genitor, por métodos de reprodução humana assistida, vir a adquirir direitos sucessórios. A opção metodológica reside no método dedutivo, utilizando-se o método monográfico exegético jurídico de procedime...

No presente trabalho observam-se os avanços alcançados na seara eleitoral no Brasil, após o entendimento e pacificação da questão da fidelidade partidária e sua acepção no nosso ordenamento jurídico. Foi explanado no primeiro capitulo a importância do fortalecimento dos partidos políticos para uma efetivação da democracia. Logo após no segundo capitulo passou-se a analisar o perfil e o funcionamento das eleições nos sistemas vigentes no país, fazendo uma analise dos sistemas eleitorais, suas particularidades e a relação que esta tem com o foco do trabalho, ou seja, a infidelidade partidária. No terceiro capitulo, estudamos de forma detalhado o instituto da Fidelidade Partidária, sua importância para os partidos políticos e para o fortalecimento da democracia brasileira, por fim...

Na medida em que é cada vez mais imprescindível que as empresas busquem a inovação, para que possam se manter competitivas, a servitização surge como uma excelente oportunidade para as indústrias de manufatura. Desta forma, o objetivo central deste trabalho é fazer um levantamento com relação aos potenciais impactos da servitização na indústria de manufatura. Propõe-se assim, a identificação das possíveis tendências para a servitização, assim como o entendimento das motivações que levam as empresas a caminharem no sentido da servitização e por fim, apresenta-se as potenciais oportunidades provenientes da transição de empresa provedora de bens, para empresa provedora de pacotes integrados de bens e serviços. Quanto à metodologia, esta pesquisa tem uma abordagem qualitativa e descritiva. ...

O Cariri Ocidental Paraibano é uma das microrregiões dentro do estado que mais sofre com a degradação do meio ambiente, como o avanço da desertificação do bioma Caatinga (este é, em especial, um dos principais problemas ambientais sofridos na microrregião), erosão dos solos, poluição das bacias hidrográficas, desmate das matas ciliares, entre outros fatores. A educação ambiental se define como uma medida de preparar as pessoas desde cedo para preservar a natureza que dela usufrui, respeitar os seres vivos, tornar saber os problemas ambientais que se passam na região e no mundo, fazer alguma ação em prol da integridade da natureza, ter em mente que os recursos naturais são finitos e por isso devem ser usados com responsabilidade, aprender a melhorar o relacionamento entre a sociedade e o...

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfico, cuja temática versa sobre a política de assistência estudantil nas Universidades Federais enfatizando o papel do Serviço Social na Educação Superior. Como fonte de consultas, recorremos a literaturas, artigos e as leis que discutem sobre a política de educação. Para elucidar o referido assunto, realizamos uma retrospectiva histórica sobre a política de educação brasileira, abordando as peculiaridades que a mesma assume na contemporaneidade. Posteriormente, analisamos a inserção do Serviço Social na educação, enfatizando o papel desta profissão na educação superior à luz da assistência estudantil que é preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Diante das análises que nos troux...

Esse trabalho tem como temática central os limites e possibilidades a pratica do assistente social na execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no município de Aparecida- PB. Devido a minha inserção como estagiária no CRAS por um ano, despertou a curiosidade em refletir e conhecer os limites e possibilidades enfrentados pelos profissionais do Serviço Social na instituição no desenvolvimento das atividades do programa SCFV. Com a pesquisa pude perceber que as Assistentes Sociais no CRAS de Aparecida – PB possuem inúmeras possibilidades para a execução do seu trabalho como também há fatores que limitam o mesmo, como por exemplo, a falta de articulação entre a rede sociossistencial. A metodologia utilizada foi à pesquisa qualitativa, onde foi utilizada à ent...

O presente trabalho versa sobre a Política de Educação e os desafios para sua efetivação no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior. Também foram analisadas as implicações sofridas pela formação profissional do Serviço Social e suas exigências nos marcos do capitalismo contemporâneo. Tal política é perpassada, historicamente, por profundas mudanças que está intrinsecamente ligado ao sistema de produção capitalista que, por sua vez, visa à formação de mãode-obra qualificada em curto prazo. O projeto neoliberal e o processo de contrarreforma do Estado incidem inúmeros rebatimentos na Política de Educação, expressos pelo processo de adequação do seu sistema educacional às necessidades de respostas do capital à sua crise contemporânea. Diante do exposto, esse estudo bus...

Nesse presente estudo, objetivamos discutir a relação e acompanhamento de usuários em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas na cidade de Sousa-PB, por meio das Representações Sociais. Buscando analisar a percepção e interação dos familiares no processo de tratamento e recuperação dos usuários, bem como, identificar as repercussões vivenciadas pelas famílias em meio ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Visto que, o uso de substâncias psicoativas é algo que vem afetando gradativamente a vivência e a convivência dos usuários e seus familiares na sociedade e por isso, a necessidade e a importância da criação de vínculos entre familiares, usuários e instituição para que juntos possam traçar estratégias que contribuam para um melhor resultado no tratamento...

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elaborar um planejamento estratégico através de um estudo de caso em uma loja de gelatos situada no Estado do Ceará, Brasil. Para auxiliar as análises foram utilizadas informações disponíveis em base de dados (Scopus, Elsevier e Emerald) e realizadas visitas in loco com a aplicação de entrevistas semiestruturadas aos colaboradores da empresa para a obtenção dos dados necessários para discussões dos resultados esperados. Em seguida, foram utilizadas metodologias e ferramentas como: Matriz Importância-Desemprenho, SWOT e 5W2H para a consolidação da identidade organizacional, análise do ambiente externo e interno e delineamento das estratégias. Por fim, se apresentou o empreendimento em um Business Model Canvas - BMC. Como result...

O leite de cabra é uma matéria prima rica em gordura e vitaminas, o qual possui um potencial gigantesco para a produção de derivados lácteos, a Paraíba detém um total de 546.026 caprinos leiteiros, com uma produção média anual de 5.627,000 litros de leite correspondente a 22% da produção total do país. Por esse motivo o objetivo desse trabalho foi avaliar a qualidade do leite de cabra na fazenda Padre Cícero no município de Monteiro-PB. O trabalho foi realizado na fazenda Padre Cícero, sendo iniciado em outubro de 2018 e encerrado em março de 2020, as análises físico-químicas foram realizadas no laboratório de tecnologia de alimentos, no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, através do Analisador de Leite Ultrassônico Complete – AKSO, para os parâmetros de composição do le...

Ao reflexionar sobre o cenário de escassez do Semiárido Nordestino, é coerente dis-cursar sobre as ações no enfrentamento da aplicabilidade eficiente da gestão, para a possível promoção de um desenvolvimento justo. Nesse sentido, o ODS 6 propõe como meta (6.b) apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, com a finalidade de aperfeiçoamento da gestão. Diante de uma perspectiva resolutiva em relação à escassez hídrica e às condições socioambientais da população, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) proporcionaria uma expectativa de abun-dância de água para a região semiárida do Estado da Paraíba. Dentre os objetivos desta pesquisa: verificar a gestão das águas do Rio Paraíba no seu aporte semiárido pós PISF, identificar os atores do processo de gestão das água...

A tecnologia da informação verde visa combinar o desempenho social, econômico e ambiental. Este estudo tem como objetivo avaliar a implantação inicial de práticas sustentáveis para a Universidade Federal de Campina Grande, no Centro de Formação de Professores – CFP. Será realizado a partir da observação participativa relacionada às práticas desenvolvidas em tecnologia da informação no local de pesquisa. Os resultados mostraram as atividades desenvolvidas no campus analisado cujas práticas apresentavam altos custos, consumo de energia e de papel, entre outras condutas que seguem na contra mão das tendências da TI verde e que podem ser redefinidas, e também ações que possam estar sendo implantadas como possibilidade de mudança. Assim sendo, o presente trabalho se propões a conhecer prátic...

O objetivo deste trabalho é apresentar as contribuições das correntes da administração científica, clássica e humanística do trabalho para a concepção dos modelos de gestão da produção atual. O presente estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica sobre a Engenharia de Métodos, tendo como base uma revisão de literatura inerente ao tema, relacionando áreas e estudiosos distintos que contribuíram para o estudo do trabalho. Portanto trata-se de uma revisão bibliográfica a qual tem como intuito proporcionar aos interessados no assunto um leque de informações que irá contribuir na área do conhecimento e com isso, visa contribuir preenchendo uma lacuna de décadas em novos estudos e pesquisas na área da Engenharia de Métodos. Com a revisão bibliográfica foi possível identific...

O gengibre, além de propriedades terapêuticas, tem uso corrente na culinária, como condimento, representa atualmente o terceiro lugar das plantas medicinas, aromáticas e condimentares mais produzidas no estado do Paraná-Brasil, com isso, o Paraná aparece como o maior produtor nacional de gengibre. Estudos indicam que as substâncias ativas encontradas no gengibre são eficazes no alívio dos sintomas de doenças inflamatórias crônicas como a colite ulcerosa, artrite reumatoide, entre outras doenças inflamatórias, devido sua ação anti-inflamatória, antitumoral, antioxidante, bactericida, antiviral, entre outras. O processo de fotoenvelhecimento é decorrência da radiação UV, a qual propicia a formação de radicais livres no organismo, causando um estresse oxidativo, alterando o metabolismo, as...