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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2005 | O alcance do princípio da dignidade humana diante dos direitos fundamentais. | CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa. |
| 10-Oct-2018 | Análise do instituto da audiência de custódia no Brasil: desafios e perspectivas aplicáveis à sua eficácia. | NASCIMENTO JÚNIOR, Francisco Dionisio do. |
| 28-Nov-2022 | Análise jurídico-social da efetividade da Lei 10.741/2003 em favor do idoso encarcerado. | GONÇALVES, Edna Leandro da Cruz Poujeaux. |
| 2014 | Análise jurídico-social do direito a liberdade de expressão nas redes sociais. | NASCIMENTO NETO, Antônio Acácio do. |
| 7-Nov-2011 | A aplicabilidade da assistência social frente aos fundamentos constitucionais. | COSTA, Camylla Jhenniffer da Silva. |
| 1-Jun-2011 | O assédio moral em face as transgressões dos direitos fundamentais. | LEANDRO, Anderson Maia. |
| 1-Jun-2011 | A atual estrutura prisional da cidade de Cajazeiras-PB sob a ótica das garantias legais previstas nas normas nacionais e internacionais de direito penitenciário. | AFONSO, Zuwyngles de Abreu. |
| 2022 | Câmeras de monitoramento na atuação policial : coibição do abuso de autoridade ou garantia da proteção do agente?. | BATISTA, Emily Campos Alves. |
| 12-Jun-2019 | Colisão de direitos fundamentais: análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional. | FARIAS, Eduardo Cordeiro Nunes de. |
| 17-Apr-2013 | A constitucionalidade do parto anônimo no ordenamento jurídico Brasileiro. | CARIRI, Rayane Moésia. |
| 2013 | Da legitimidade e eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. | VIEIRA SEGUNDO, Valdir Ferreira. |
| 2-Jul-2009 | A defensoria pública como instrumento viabilizador do acesso à justiça na cidade de Sousa-PB. | ARAÚJO, Aucileide Souza de. |
| 2015 | Direito ao esquecimento frente á liberdade de expressão e de informação. | LIMA, Vitória Régia Araújo de. |
| 2009 | O direito ao ressarcimento do suposto pai decorrente da aplicação do princípio da proporcionalidade em face da Lei de alimentos gravidicos. | ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros de. |
| 24-Aug-2017 | Direito à alimentação escolar e relevância nutricional aos escolares do ensino fundamental em escola pública. | TEIXEIRA, Bruna Gonçalves. |
| 2011 | O direito à identidade genética em face do direito à intimidade do doador na reprodução humana assistida heteróloga. | RODRIGUES, Emanoelle de Oliveira. |
| 2010 | Direito à saúde: um direito fundamental. | MEDEIROS, Ana Luisa Pereira. |
| 21-Jun-2007 | Direito do nascituro de pleitear alimentos. | SILVA, José Vieira da. |
| 2007 | A efetividade dos direitos sociais prestacionais no ordenamento jurídico brasileiro e a reserva do possível. | ALVES, Dalieva Lopes. |
| 2016 | A eficácia dos direitos fundamentais face ás relações privadas contratuais. | ESTANISLAU, Neiliane Cristina Gomes. |
