Browsing by Subject Jury Court
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| Issue Date | Title | Author(s) |
|---|---|---|
| 2009 | A absolvição sumária no procedimento do tribunal do júri: a análise sobre a constitucionalidade dos incisos I e II do art. 415 do código de processo penal. | SANTOS, André Freire dos. |
| 2021 | A aplicação do princípio in dubio pro reo na fase de instrução preliminar do procedimento do tribunal do júri como fator legitimante da decisão de de impronuncia. | DANTAS NETO, José Policarpo. |
| 20-Jun-2007 | A atuação do tribunal do júri frente ao ordenamento vigente: uma perspectiva de reflexão. | LACERDA, Damião Laranjeira de. |
| 9-Jul-2008 | A confissão da fase policial e sua influência no Tribunal do Júri. | TOMAZ, Monara Sinara Palitot. |
| 2007 | Tribunal do júri: questões controvertidas. | SANTOS, Leonardo Palitot dos. |
| Dec-2007 | Tribunal do júri: sua importância em detrimento de uma instituição em ocaso. | FREITAS, Suely Azevedo Xavier. |
| 2015 | Tribunal do júri: uma análise doutrinária sobre as principais controvérsias do instituto. | GOMES, Marília Macêdo de Melo. |