Browsing by Subject Jury court
Showing results 1 to 11 of 11
Issue Date | Title | Author(s) |
30-Nov-2010 | Análise crítica acerca da audiência una no procedimento do tribunal do júri. | FERNANDES JÚNIOR, Wellington Chaves. |
2014 | Críticas a estrutura do tribunal do júri e alternativas de adequação ao hodierno Estado democrático de direito. | OLIVEIRA, Fabiano de Melo. |
7-Nov-2011 | Imputabilidade do homicídio passional no tribunal do júri. | AMARAL NETO, José Gomes do. |
6-Nov-2023 | A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações proferidas pelo Tribunal do Júri a partir da Lei Nº 13.964/2019 frente ao princípio de presunção de inocência. | BARBOSA, Vitória |
23-Aug-2022 | A inconstitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri; uma análise aos trâmites processuais após a condenação dos réus da Boate Kiss. | SARMENTO, Hallyany Marques. |
2010 | A sessão plenária do tribunal do júri sem a presença do réu: afronta ao princípio constitucional da plenitude da defesa. | FERREIRA, Vera Lúcia Lopes. |
18-Sep-2013 | O tribunal do júri e a influência da mídia na parcialidade dos jurados. | ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto Pereira de. |
2013 | Tribunal do júri no direito Brasileiro: análise do instituto sobre o prisma do direito ou garantia fundamental e a importância da soberania popular. | TRINDADE, Waleska Hilário. |
17-Jun-2010 | Tribunal do júri: a inovação da tese defensiva na tréplica. | LEON, Diêgo Silva. |
9-Oct-2018 | Tribunal do júri: jurados e a influência das emoções nas decisões. | SILVA, Camilla Isabely Gomes da. |
2007 | Tribunal do Júri; análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados. | OLIVEIRA, José Evandro de Lima. |