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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
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Title
Author(s)
2016
Análise da recepção constitucional do art. 166 do código Tributário Nacional.
SOUSA, Edilson Tavares de.
25-Nov-2020
Análise Jurídica da lei complementar municipal 148/2015 à luz dos princípios da ordem tributária.
ESTRELA FILHO, Miguel Emídio.
2011
Aspectos polêmicos do sistema de registro de preço e a figura do carona.
SARMENTO, Everton Daniel Pereira.
17-Aug-2020
Desenvolvimento econômico e norma de indução tributária através da lei do queijo: A norma jurídica como vetor de desenvolvimento da agroindústria local em Pombal-PB.
GOMES, Filipe Almeida.
8-Nov-2023
O E-commerce e a problemática da tributação brasileira acerca das compras de produtos internacionais.
CALISTO, Júlia Vanessa Moisés.
6-Nov-2023
Evasão fiscal e compras internacionais: o varejo internacional e a fuga das obrigações tributárias.
ARAUJO, Matheus Vinicius de Souto.
Dec-2007
Fato gerador: uma análise do inciso XV do regulamento do ICMS do Estado da Paraíba.
SOUSA, Marcelo José Pinheiro de.
26-Oct-2023
O princípio da seletividade tributária aplicado ao IPI e ao ICMS: um estudo acerca da carga fiscal sobre os alimentos da cesta básica no Estado da Paraíba.
ARAÚJO, Mel Falcão Soares de.