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Title: A expansão do capital imobiliário, os conflitos pela terra e a atuação do Estado: a ação político-jurídica dos pescadores de Perucaba, Arapiraca-AL.
Other Titles: The expansion of the real estate capital, the conflicts over the land and the State's action: the politico-legal action of the fishermen of Perucaba, Arapiraca - AL.
???metadata.dc.creator???: VALÕES, José Inaldo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: GUERRA SOBRINHO, Lemuel Dourado.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ROJAS, Gonzalo Ádrian.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ALVES, Luciano de Queiroz.
Keywords: Economia da Terra;Capital Imobiliário e Conflitos de Terra;Atuação do Estado;Comunidades de Pescadores do Lago de Perucaba;Earth Economy;Real Estate Capital and Land Conflicts;State Performance;Perucaba Lake Fishing Communities
Issue Date: 21-Nov-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VALÕES, J. I. A expansão do capital imobiliário, os conflitos pela terra e a atuação do Estado: a ação político-jurídica dos pescadores de Perucaba, Arapiraca-AL. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/10079
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo da presente pesquisa é analisar o conflito entre uma comunidade de pescadores de Arapiraca –AL e o capital imobiliário pela posse de uma porção de terra à margem do açude do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) existente na referida cidade. Desde a década de 2000 o local também é chamado de “Lago da Perucaba”, mesma época em que a região passou a ser mais valorizada pela especulação imobiliária, observando-se a construção de condomínios de luxo e obras públicas de urbanização do entorno do açude. Desde 2014 os pescadores enfrentam um processo judicial movido pela Prefeitura Municipal visando à desocupação do local tradicional de moradia e/ou apoio às suas atividades laborativas e culturais, sem indenização. A perspectiva teórica adotada se inspira no debate sobre movimentos sociais na contemporaneidade e na análise marxista do Estado. Nossa metodologia incluiu a Análise de Conteúdo dos autos do processo judicial citado, bem como a realização de entrevistas com atores envolvidos no referido conflito. Dentre as principais conclusões da pesquisa, destacamos as seguintes: (1) O Estado (Prefeitura Municipal) atuou como principal gestor da acumulação por espoliação em favor do capital imobiliário local; (2) A via jurídica configura-se como principal meio para realização do interesses do capital imobiliário; e (3) Há eficácia no uso do direito em consonância com a estratégia geral da luta dos oprimidos no caso estudado .
Keywords: Economia da Terra
Capital Imobiliário e Conflitos de Terra
Atuação do Estado
Comunidades de Pescadores do Lago de Perucaba
Earth Economy
Real Estate Capital and Land Conflicts
State Performance
Perucaba Lake Fishing Communities
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/10079
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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