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Title: Estudo sobre as inter-relações entre formalidade e informalidade do trabalho no segmento de minerais não metálicos no seridó da Paraíba.
Other Titles: Study on the interrelationship between formality and informality of work in the non-metallic minerals segment in Paraíba seridó.
???metadata.dc.creator???: NÓBREGA, José Aderivaldo Silva da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Roberto Véras de.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: LADOSKY, Mário Henrique Guedes.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CUNHA , Luís Henrique Hermínio.
???metadata.dc.contributor.referee2???: GOMES , Ramonildes Alves.
???metadata.dc.contributor.referee3???: CORTELETTI , Roseli de Fátima.
???metadata.dc.contributor.referee4???: SANTOS, Rodrigo Salles Pereira dos.
Keywords: Mineração;Seridó Paraibano;Informalidade;Sistemas Produtivos da mineração;Mining;Seridó of Paraíba;Informality;Mining Production Systems
Issue Date: 26-Sep-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NÓBREGA, J. A. S. da. Estudo sobre as inter-relações entre formalidade e informalidade do trabalho no segmento de minerais não metálicos no seridó da Paraíba. 2019. 244 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A extração mineral para impulsionar a economia nacional, embora seja uma situação antiga, tem sido utilizada como estratégia econômica ao longo dos últimos 20 anos. Não obstante o debate acumulado e as críticas ao modelo de inserção econômica do Brasil, centrado na exportação de produtos primários, o boom de commodities ocorrido entre 2002 e 2011 fez o governo retomar o receituário já conhecido e apostar na exportação de minérios. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro da Mineração, a participação do setor mineral no PIB industrial, em 2018, foi de 16%, e a balança comercial destes produtos teve um saldo positivo de 36%. Ainda que a pauta de exportações tenha se resumido a poucas substâncias, os ganhos ocorridos no período do boom deram condições de o governo investir em políticas sociais e estabelecer programas de habitação e infraestrutura, que estimularam o setor da construção civil, impactando a extração de minerais não metálicos, inclusive no Nordeste. Apesar do cenário favorável à expansão do setor mineral, a forma de inserção das regiões, nessa conjuntura, foi marcada pela desigualdade e pela heterogeneidade não só em razão da distribuição natural das jazidas minerais, mas também por fatores históricos, sociais e políticos que influenciaram os modos de exploração da riqueza mineral. No Estado da Paraíba, a atividade mineradora se desenvolveu por meio da associação entre empreendimentos de beneficiamento mineral e a indústria instalada com incentivos do Estado, nos centros mais dinâmicos do Nordeste. Embora decantamentos e cooperativas também tenham recebido recursos do estado para contratar trabalhadores e modernizar sua estrutura de operação, o que ocorreu foi a manutenção dos sistemas tradicionais de exploração da força de trabalho, que são marcados pela informalidade. Com base nesse quadro, esta tese pretendeu contribuir com o debate sobre como, no desenvolvimento da mineração na Paraíba, a informalidade não só permaneceu como fator estruturante, como também atualizou suas formas de articulação/composição com a formalidade. No problema de pesquisa, questionamos quais as razões da permanência da informalidade se houve, desde os anos de 1940, um conjunto de investimentos estatais na ampliação da capacidade produtiva, na modernização dos empreendimentos e na formalização da mão de obra. Assim, o objetivo da tese foi analisar quais tipos de articulação entre a informalidade e a formalidade se estabeleceram no setor de minerais não metálicos da Paraíba e quais fatores têm sido importantes para a reprodução dessa articulação na dinâmica do trabalho na mineração. Tomamos como caso empírico para análise a extração e o beneficiamento mineral nos municípios de Junco do Seridó e Várzea, onde realizamos 35 entrevistas e observações de campo. Tais técnicas de pesquisa foram complementadas por levantamentos de documentos, relatórios e dados secundários. A hipótese trabalhada foi a de que a persistência da informalidade no setor mineral da Paraíba tem forte correspondência com as novas formas de relação dos tradicionais sistemas produtivos com as novas formas de capital investidos e a ação estatal. Entre as conclusões deste estudo, podemos afirmar que a dinâmica da informalidade se reproduz com base em três aspectos: a ação das empresas na apropriação, via titulação das áreas, dos recursos minerais e a sua conversão em um instrumento de poder exercido sobre trabalhadores e empresas; a ambivalência da atuação estatal, estimulando, ao mesmo tempo em que precisa regular as condições de desenvolvimento da atividade mineral, o que ocorre sob a influência dos agentes econômicos mais poderosos; e, por fim, a apropriação das redes de relações pessoais como mecanismo de arregimentação da força de trabalho e como meio circulação de informações e de busca de auxílio na manutenção da atividade.
Abstract: Mining to boost the national economy, although an old situation, has been used as an economic strategy for the past 20 years. Notwithstanding the accumulated debate and criticism of Brazil's model of economic insertion, which is centered on the exportation of primary products, the commodity boom that occurred between 2002 and 2011 made the government resume the already known prescription and bet on ore exports. According to recent data from the Brazilian Mining Institute, the share of the mineral sector in industrial GDP in 2018 was 16%, and the trade balance of these products had a positive balance of 36%. Although the export products was limited to a few substances, the gains made during the boom period allowed the government to invest in social policies and establish housing and infrastructure programs that stimulated the construction sector, impacting the extraction of minerals. non-metallic, including in the Northeast. Despite the favorable scenario for the expansion of the mineral sector, the insertion of the regions, at this juncture, was marked by inequality and heterogeneity not only due to the natural distribution of the mineral deposits, but also by historical, social and political factors that influenced modes of exploitation of mineral wealth. In the state of Paraíba, the mining activity was developed through the association between mineral processing enterprises and the industry with state incentives, in the most dynamic centers of the Northeast. Although settlements and cooperatives have also received state funds to hire workers and modernize their operating structure, what has happened is the maintenance of traditional labor force exploitation systems, which are marked by informality. Based on this framework, this thesis intended to contribute to the debate on how, in the development of mining in Paraíba, informality not only remained a structuring factor, but also updated its forms of articulation / composition with formality. In the research problem, we question the reasons for the persistence of informality if, since the 1940s, there was a set of state investments in the expansion of productive capacity, in the modernization of enterprises and in the formalization of the workforce. Thus, the purpose of the thesis was to analyze which types of articulation between informality and formality were established in the non-metallic minerals sector of Paraíba and which factors have been important for the reproduction of this articulation in the dynamics of mining work. We took as an empirical case for analysis the extraction and mineral processing in the municipalities of Junco do Seridó and Várzea, where we conducted 35 interviews and field observations. Such research techniques were complemented by documentary surveys, reports and secondary data. The hypothesis worked was that the persistence of informality in the Paraíba mineral sector has a strong correspondence with the new ways of relating the traditional production systems with the new forms of invested capital and state action. Among the conclusions of this study, we can state that the dynamics of informality are reproduced based on three aspects: the action of companies in the appropriation, through titling of areas, of mineral resources and their conversion into an instrument of power exercised over workers and companies; the ambivalence of state action, while stimulating, at the same time as regulating the conditions of development of mineral activity, what happens under the influence of the most powerful economic agents; and, finally, the appropriation of personal relationship networks as a workforce regimentation mechanism and as a means of circulating information and seeking help in maintaining the activity.
???metadata.dc.description.resume???: L'extraction minière pour stimuler l'économie nationale, donc ce n'est pas une nouveauté, a été utilisée comme une stratégie économique au cours des 20 dernières années. Le débat et les critiques accumulés sur le modèle d'insertion économique du Brésil, centré sur l'exportation de produits primaires, le boom des commodities qui s'est produit entre 2002 et 2011 faisant le gouvernement reprendre la prescription habituelle et a parié sur l'exportation des minéraux. Selon des données récentes de l'Institut brésilien minier brésilien, la participation du secteur des minéraux dans le PIB industriel, en 2018, était de 16 %, et la balance commerciale de ces produits avait un solde positif de 36 %. Bien que le programme d'exportation se limitait à quelques substances, les gains réalisés pendant la période de boom ont permis au gouvernement d'investir dans les politiques sociales et d'établir des programmes de logement et d'infrastructure qui ont stimulé le secteur de la construction civile, impact sur l'extraction de minéraux non métalliques, y compris dans le Nord-Est. Malgré le scénario favorable à l’expansion du secteur minier, la forme d'insertion des régions, dans ce scénario, a été marquée par l'inégalité et une hétérogénéité non seulement en raison de la répartition naturelle des gisements minéraux, mais aussi en raison de facteurs historiques, sociaux et politiques qui ont influencé les modes d'exploitation des richesses minérales. Dans l’État de Paraíba, l'activité minière a été développée grâce à l'association entre les entreprises de traitement des minéraux et l’industrie avec des incitations de l’État dans les centres les plus dynamiques du Nord-Est. Bien que les départements et les coopératives aient également reçu des ressources de l'État, pour embaucher des travailleurs et moderniser leur structure opérationnelle, ce qui s'est passé, c'est le maintien des systèmes traditionnels d'exploitation de la main-d'oeuvre, qui sont marqués par l'informalité. Sur la base de ce scénario, cette thèse visait à contribuer au débat sur comme dans le développement de l'exploitation minière à Paraíba, l'informalité est restée non seulement un facteur structurant, mais a également actualisé ses formes d'articulation/composition avec la formalité. Dans le problème de la recherche, nous sommes interrogés sur les raisons de la permanence de l'informalité s'il y a eu, depuis les années 1940, un ensemble d'investissements de l'État dans l'expansion de la capacité productive, dans la modernisation des entreprises et dans la formalisation du travail. Ainsi, l'objectif de la thèse était d'analyser quels types d'articulation entre l'informalité et la formalité ont été établis dans le secteur des minéraux non métalliques de Paraíba et quels facteurs ont été importants pour la reproduction de cette articulation dans la dynamique du travail dans exploitation minière. Nous avons retenu comme cas empirique d'analyse l'extraction et le traitement des minéraux dans les municipalités de Junco do Seridó et de Várzea, où nous effectuons des 35 entrevues et des observations sur le terrain. Ces techniques de recherche ont été complétées par des enquêtes sur des documents, des rapports et des données secondaires. L'hypothèse abordée était que la persistance de l'informalité dans le secteur minier de Paraíba a une forte correspondance avec les nouvelles formes de relation entre les systèmes productifs traditionnels avec de nouvelles formes de capital investi et l'action de l'État. Parmi les conclusions de cette étude, nous pouvons affirmer que la dynamique de l'informalité est reproduite à partir de trois aspects: l'action des entreprises dans l'appropriation, par la titularisation de zones, des ressources minérales et leur transformation en un instrument de pouvoir exercé sur les travailleurs et les entreprises; L'ambivalence de l'action de l'Etat, stimulante, en même temps qu'elle doit réguler les conditions de développement de l'activité minérale, ce qui se passe sous l'influence des agents économiques les plus puissants; et, enfin, l'appropriation des réseaux de relations personnelles comme mécanisme de régiment de la main-d'oeuvre et comme moyen de circulation de l'information et de recherche d'aide au maintien de l'activité.
Keywords: Mineração
Seridó Paraibano
Informalidade
Sistemas Produtivos da mineração
Mining
Seridó of Paraíba
Informality
Mining Production Systems
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/10274
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