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Title: A escola e a Lei nº10.639/03: o que nos dizem os documentos e materiais pedagógicos?.
Other Titles: The school and Law nº 10.639 / 03: what do the documents and teaching materials tell us ?.
???metadata.dc.creator???: RAMOS, Andrêssa Glaucyara Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUSA, Kássia Mota de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LUNA, Edilvan Moraes
???metadata.dc.contributor.referee2???: SANTOS, Lays Regina Batista de Macena Martins dos.
Keywords: Diversidade racial no ensino;História e cultura afro - brasileira - ensino;Educação antirracista;Materiais pedagógicos;Documentos pedagógicos;Racial Diversity in Education;Afro - Brazilian History and Culture - Education;Anti - Racist Education;Teaching Materials;Pedagogical Documents
Issue Date: 20-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RAMOS, Andrêssa Glaucyara Silva. A escola e a Lei nº 10.639/03: o que nos dizem os documentos e materiais pedagógicos. 2019. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Centro de Formação de Professores, Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho discorre sobre o modo como os documentos e materiais pedagógicos implementam a Lei Nº 10.639/03, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira. O objetivo geral da pesquisa é compreender de que modo os documentos e materiais pedagógicos lidam com a questão da diversidade racial. Os objetivos específicos são: 1) Analisar se o ensino contempla questões referentes à diversidade racial; 2) identificar de que modo a história e cultura afro-brasileira e africana, bem como o negro, estão inseridos no livro didático; 3) verificar, a partir dos planos de aula, se as práticas pedagógicas implementadas contribuem para a educação antirracista. No referencial teórico, a pesquisa aborda, inicialmente, o processo de escravização de africanos e afrodescendentes no Brasil, apresentando as consequências desse regime no pós-abolição e, mais especificamente, no contexto educacional, aprofundando-se nas reflexões acerca da implementação da Lei N° 10.639/03 no currículo escolar, bem como na formação de professores. Neste estudo, coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental, na qual foi feita a análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição, do livro didático da turma do 2º ano do Ensino Fundamental e dos planos de aula direcionados a esta turma, com base, principalmente, na Lei Nº 10.639/03 e no edital PNLD 2019. De acordo com os dados coletados e analisados, constatou-se que o que está preconizado na Lei Nº 10.639/03 não está sendo contemplado corretamente, dado que há um descompasso entre a Lei e os materiais e documentos pedagógicos, visto que nestes, a história e cultura afro-brasileira é contemplada superficialmente, não havendo aprofundamento no assunto e, em determinados pontos, contribuindo com a perpetuação dos estereótipos negativos que são atribuídos ao povo negro.
Abstract: This paper discusses how the documents and pedagogical materials implement Law Nº. 10.639/03, which deals with the obligation of teaching Afro-Brazilian History and Culture. The general objective of the research is to understand how pedagogical documents and materials deal with the issue of racial diversity. The specific objectives are: 1) to analyze if the teaching contemplates issues related to racial diversity; 2) identify how african-brazilian and african history and culture, as well as the black, are inserted in the textbook; 3) verify, from the lesson plans, if the pedagogical practices implemented contribute to anti-racist education. In the theoretical framework, the research initially addresses the process of enslavement of africans and african descendants in Brazil, presenting the consequences of this regime in post-abolition and, more specifically, in the educational context, deepening the reflections on the implementation of Law Nº10.639/03 in the school curriculum as well as in teacher training. In this study, data collection was performed through documentary research, which was made the analysis of the institution's Political-Pedagogical Project (PPP), the textbook of the 2º year elementary school class and the lesson plans directed to it. Mainly based on Law Nº 10.639/2003 and the PNLD notice 2019. According to the data collected and analyzed, it was found that what is advocated in Law Nº 10.639/03 is not being correctly considered, given that there is a mismatch between the Law and the pedagogical materials and documents, since in these, afro-brazilian history and culture is superficially contemplated, with no deepening of the subject and, in certain points, contributing to the perpetuation of the negative stereotypes attributed to the black people.
Keywords: Diversidade racial no ensino
História e cultura afro - brasileira - ensino
Educação antirracista
Materiais pedagógicos
Documentos pedagógicos
Racial Diversity in Education
Afro - Brazilian History and Culture - Education
Anti - Racist Education
Teaching Materials
Pedagogical Documents
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11151
Appears in Collections:Curso de Licenciatura em Pedagogia

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