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Title: Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Other Titles: Use of drought index as a vector for the work of the Public Prosecutor before the preservation of a water reservoir: case study of Lagoa do Arroz reservoir in the period 2008/2015.
???metadata.dc.creator???: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOARES, Jardel de Freitas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARACAJÁ, Patrício Borges.
???metadata.dc.contributor.referee2???: JAPIASSÚ, André.
Keywords: Escassez hídrica;Water scarcity;Reservatório hídrico;Hydraulic reservoir;Recurso ambiental - Preservação;Environmental resource - Preservation
Issue Date: 4-Dec-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho. Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015. 2019. 32 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A escassez hídrica é tema de diversas discussões em todo mundo e identificar uma solução que atenda aos interesses da sociedade, mas com reduzido ou nenhum impacto ambiental é um grande desafio a ser alcançado. Este desafio provoca toda a comunidade acadêmica, mas desafio maior é exportar das universidades para os efetivos responsáveis em atuar na proteção ambiental, a exemplo do Ministério Público, técnicas que deem suporte no dia-a-dia de sua vida funcional. Problema: Portanto, é possível utilizar um critério quantitativo, estatisticamente fundamentado, que auxilie o Ministério Público da Paraíba, mais precisamente a 2ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras-PB a atuar na preservação dos recursos hídricos disponíveis, a exemplo do Açude Lagoa do Arroz, na região onde a mesma encontra-se inserida? Justificativa: A pesquisa ora desenvolvida justifica-se pela necessidade de propor amparo técnico que auxilie a atuação do Órgão Ministerial na preservação de recurso hídrico e da população por ele afetada. Objetivo geral: Desta forma a pesquisa busca apresentar método estatístico que auxilie à 2ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras a acompanhar os reservatórios hídricos da região por ela abrangida, tomando como referência o comportamento do reservatório hídrico Lagoa do Arroz entre os anos de 2008 a 2015, de forma que almeja-se, como Objetivos específicos: identificar um índice de seca e realizar comparativos com o comportamento volumétrico do reservatório e em seguida com os macro fatores de consumo hídrico (consumo humano, animal e agrícola), verificando a viabilidade na utilização deste critério pelo Ministério Público da Paraíba. Para a realização do trabalho utilizou-se Método quantitativo, documental e dedutivo, pois buscou-se através de coleta de dados em documentos formais, a realização de cálculos matemáticos que demonstrassem a eficácia na identificação de um índice de seca e o comparativo deste com a ocorrência de chuvas na área do reservatório Lagoa do Arroz entre os anos 2008 a 2015, comparando-o com os indicadores de consumo humano, pecuário e agrícola, de forma a identificar a necessidade de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras. Resultados: Após a análise observou-se que o índice Standardized Precipitation Indez (SPI) foi o que melhor atendeu aos critérios estabelecidos na pesquisa ora desenvolvida, pois através dele foi possível realizar o comparativo com o comportamento do estoque hídrico do Reservatório Lagoa do Arroz, em um ciclo padrão de 12 meses, entre os anos de 2008 - 2015, bem como compará-lo com os demais fatores de consumo (humano, pecuário e agrícola), sendo constatado na pesquisa, que o estoque hídrico do reservatório Lagoa do Arroz não condiz com o estoque proposto pelo comportamento pluviométrico do período nem com os indicadores de consumo, sugerindo a necessidade de atuação do Ministério Público.
Abstract: Water scarcity is the subject of many discussions around the world and identifying a solution that meets the interests of society but with little or no environmental impact is a major challenge to be met. This challenge provokes the entire academic community, but the biggest challenge is to export from universities to the effective ones responsible for acting in the environmental protection, like the Public Prosecution Service, techniques that support the daily life of their functional life. Problem: Therefore, it is possible to use a quantitative criterion, statistically based, that helps the Public Prosecutor of Paraíba, more precisely the 2nd District Attorney of Cajazeiras-PB to act in the preservation of available water resources, such as the Lagoa do Arroz Reservoir, in the region where it is inserted? Rationale: The research developed here is justified by the need to propose technical support that assists the action of the Ministerial Body in the preservation of water resources and the population affected by it. General objective: Thus, the research aims to present a statistical method that helps the 2nd Cajazeiras District Attorney's Office to follow the water reservoirs of the region covered by it, taking as reference the behavior of the Lagoa do Arroz water reservoir from 2008 to 2015, Specific Objectives: to identify a drought index and make comparisons with the volumetric behavior of the reservoir and then with the macro factors of water consumption (human, animal and agricultural consumption), verifying the viability of its use. criterion by the Public Prosecutor of Paraíba. Quantitative, documentary and deductive methods were used to perform the work, since it was sought through data collection in formal documents, to perform mathematical calculations that demonstrated the effectiveness in identifying a drought index and comparing it with occurrence of rainfall in the Lagoa do Arroz reservoir area between 2008 and 2015, comparing it with the indicators of human, livestock and agricultural consumption, in order to identify the need for action of the 2nd Cajazeiras Prosecutor. Results: After the analysis it was observed that the Standardized Precipitation Indez Index (SPI) was the one that best met the criteria established in the research developed here, because it was possible to make a comparison with the water stock behavior of the Lagoa do Arroz Reservoir, in a standard 12-month cycle, between 2008 and 2015, as well as comparing it with the other consumption factors (human, livestock and agricultural), and it was found in the research that the water stock of the Lagoa do Arroz reservoir does not It is consistent with the inventory proposed by the rainfall behavior of the period and with the consumption indicators, suggesting the need for action by the Public Prosecution Service.
Keywords: Escassez hídrica
Water scarcity
Reservatório hídrico
Hydraulic reservoir
Recurso ambiental - Preservação
Environmental resource - Preservation
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito.
Engenharia Sanitária.
Administração.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11292
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais (Pombal).

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