Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11335
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creator.IDSOUSA, G. O.
dc.contributor.advisor1SILVA, Iranilton Trajano da.
dc.contributor.advisor1IDSILVA, I. T.
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5558600260214178pt_BR
dc.contributor.referee1SANTOS, Vanessa Érica da Silva.
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7516858545636254pt_BR
dc.contributor.referee2TARGINO, Giliard Cruz.
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8253262566180244pt_BR
dc.description.resumoA prática da eutanásia é um assunto polêmico que envolve questões de ordem social, moral, ética, religiosa e jurídica. O presente trabalho objetiva analisar a prática da eutanásia na legislação brasileira. Inicia-se apresentando os aspectos gerais da eutanásia, incluindo a origem e a evolução histórica, os conceitos, tipificações e suas modalidades como ortotanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido abordando a origem e a evolução histórica da eutanásia. Segue com discussão nos campos da bioética e do biodireito, expondo os princípios norteadores. Finaliza com debate acerca da eutanásia no direito brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, quanto a forma de abordagem do problema, classifica-se quanto aos objetivos como exploratória e descritiva, quantos aos procedimentos técnicos, como bibliográfica e documental e ainda quanto à natureza, caracteriza-se como básica. O resultado do estudo demonstra que se faz necessário uma regulamentação jurídica no Brasil e que seja adequada com relação à eutanásia, de modo que possa dirimir dúvidas e dar segurança jurídica a quem puder dispor de vontade para a prática da mesma.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleA eutanásia no direito brasileiro: uma análise da legislação mediante a sua prática.pt_BR
dc.date.issued2019-06-10
dc.description.abstractThe practice of euthanasia is a controversial subject that involves social, moral, ethical, religious and legal issues. The present work aims to analyze the practice of euthanasia in Brazilian legislation. Euthanasia is the act of causing the death of a person with the purpose of alleviating the pain and suffering caused by an incurable disease and that, generally, the request, become from the victim itself, for no longer hold that degrading life to which found. It begins by presenting the general aspects of euthanasia, including the origin and historical evolution, concepts, typifications and their modalities such as ortothanasia, dysthanasia, misthanasia and assisted suicide. It follows with discussion in the fields of bioethics and bio-law, exposing the guiding principles. It ends with a debate about euthanasia in Brazilian law. It is a qualitative research, as to the approach of the problem; it is classified, as to the goals, as exploratory and descriptive; the technical procedures as bibliographical and documentary; and still as nature, is characterized as basic. The result of the study demonstrates that legal regulation is necessary in Brazil and that be appropriate in relation to euthanasia, so that it can resolve doubts and give legal security to those who may have the will to practice it.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11335
dc.date.accessioned2020-01-29T14:53:39Z
dc.date.available2020-01-29
dc.date.available2020-01-29T14:53:39Z
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectEutanásiapt_BR
dc.subjectDignidade Humana
dc.subjectDireito à Vida
dc.subjectEuthanasia
dc.subjectDignity Human
dc.subjectRight to Life
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSOUSA, Guilherme Oliveira de.
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.relation.referencesBORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro. Revista Jus Navigandi, Teresina, v. 10, n. 871, 21 nov. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7571. Acesso em: 26 abr. 2019. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Valério de Oliveira Mazzouli (Org.). 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 1940. Código penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 31 dez.1940, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 26 abr. 2019. BRASIL. Lei nº 9.434 de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5 fev.1997, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9434.htm. Acesso em: 27 abr. 2019. CAMBRICOLI, Fabiana. Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 24 jan. 2015. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,justica-autoriza-advogada-a-ter-morte- digna,1624407. Acesso em 20 maio 2019. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 2, parte especial: dos crimes contra a pessoa a dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212). 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CHIARINI JÚNIOR, Enéas Castilho. Noções introdutórias sobre biodireito. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 7, n. 18, ago. 2004. Disponível em: http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4141. Acesso em 20 de maio de 2019. CONTAIFER, Juliana. A eutanásia no Brasil. Revista Correio Braziliense, Brasília, 17 jul. 2016. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/revista/2016/07/17/interna_revista_ correio,540477/a-eutanasia-no-brasil.shtml. Acesso em: 20 de maio de 2019. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico universitário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. FELIPPE, DONALDO J. Dicionário jurídico de bolso: terminologia jurídica, termos e expressões latinas de uso forense. 19. ed. Campinas: Millennium Editora, 2009. FRANCISCONI, Carlos Fernando; GOLDIM, José Roberto. Tipos de Eutanásia. 2003. [Texto digital]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/eutantip.htm. Acesso em: 06 de maio de 2019. GARCIA, Maria. Bioética e o princípio da autonomia: a maioridade kantiana e a condição do autoconhecimento humano. In: LIGIERA, Wilson Ricardo; GOZZO, Débora (org.). Bioética e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. GOLDIM, José Roberto. Breve Histórico da Eutanásia. 30 nov. 2000. [Texto digital]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/euthist.htm. Acesso em: 23 abr. 2019. GOLDIM, José Roberto. Princípio da justiça. 1998. [Texto digital]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/justica.htm. Acesso em 20 de maio de 2019. GOLDIM, José Roberto. Princípios éticos. 2003. [Texto digital]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/princip.htm. Acesso em 20 de maio de 2019. GONÇALVES, Maria Denise Abeijon Pereira; ALMEIDA, Sarah Lopes de. Breves reflexões sobre a eutanásia e seu sancionamento. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 15, n. 102, jul. 2012. Disponível em: http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11733. Acesso em 20 de maio 2019. GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. A dignidade da pessoa humana e o direito à vida. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARÉ, Plínio (org.). Dignidade da pessoa humana: fundamentos e critérios interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010. p.448-470. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral, volume 1. 19. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial, volume 2. Introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. 6. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2009. GUIMARÃES, Marcello Ovidio Lopes. Eutanásia: novas considerações penais. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. doi:10.11606/T.2.2009.tde-07072010-151229. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07072010- 151229/pt-br.php. Acesso em: 12 abr. 2019. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, volume 5. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. IACOMINI, Vanessa. Biodireito e o combate a biopirataria. Curitiba: Juruá Editora, 2009. JUNQUEIRA, Cilene Rennó. Bioética: conceito, fundamentação e princípios. São Paulo: UNIFESP, 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4363350/course/section/2089868/bioetica%2 05.1.pdf. Acesso em 23 de maio de 2019. KALLAS, Matheus Rodrigues; PUSTRELO, Rafael de Barros. EUTANÁSIA: direito à morte digna. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, [s.l.], v. 11, n. 1, p. 299-325, jul. 2016. Disponível em: https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/370/281. Acesso em: 12 abr. 2019. LOPES, Antonio Carlos; LIMA, Carolina Alves de Souza; SANTORO, Luciano de Freitas. Eutanásia, ortotanásia e distanásia: aspectos médicos e jurídicos. São Paulo: Editora Atheneu, 2012. MAGALHÃES, Brenna Maria Carneiro Costa. Eutanásia: origem, ramificações e outras peculiaridades. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 17, n. 121, fev. 2014. Disponível em: http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14519. Acesso em 11 abr. 2019. MORAES, Henrique Viana Bandeira. Da eutanásia no direito comparado e na legislação brasileira. Revista Jus Navigandi, Teresina, v. 17, n. 3463, 24 dez. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23299. Acesso em: 26 abr. 2019. MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MARTINS, Marcio Sampaio Mesquita. Direito à morte digna: eutanásia e morte assistida. Âmbito Jurídico, Rio Grande, n.13, n. 83, dez. 2010. Disponível em: http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8765. Acesso em 29 abr. 2019. MATIAS, Adeline Garcia. A eutanásia e o direito à morte digna à luz da Constituição. 65f. Monografia (Graduação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004. MICHEL, M. H. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais: um guia prático para acompanhamento da disciplina e elaboração de trabalhos monográficos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. [Minha Biblioteca]. MOLINARI, Mario. Eutanásia: análise dos países que permitem. Jusbrasil, São Paulo, 2014. Disponível em: https://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos- paises-que-permitem. Acesso em: 23 de maio de 2019. PESSINI, Léo. Distanásia: até quando investir sem agredir? Revista Bioética, Brasília, v. 4, n.1, p.1-11, 1996. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/394/357. Acesso em: 01de maio de 2019. PESSINI, Léo. Sobre o conceito ético de “mistanásia”. Redação A12.com, Igreja, Aparecida, 02 out. 2015. [Texto digital]. Disponível em: https://www.a12.com/redacaoa12/igreja/sobre-o-conceito-etico-de-mistanasia. Acesso em: 01 de maio de 2019. RAMOS, Dalton Luiz de Paula; LUCATO, Maria Carolina. O conceito de pessoa humana da bioética personalista: personalismo ontologicamente fundado. Revista Pistis Praxis Teologia e Pastoral, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 57-75, jan./jun. 2010. Disponível em: http://www.bioetica.org.br/library/modulos/varias_bioeticas/arquivos/varias_personali sta.pdf. Acesso em 23 de maio de 2019. RIVABEM, Fernanda Schaefer. Biodireito: uma disciplina autônoma? Revista Bioética, Brasília, v. 25, n. 2, p. 282-289, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017252188. Acesso em 23 de maio de 2019. SANCHES, Álvaro. Último desabafo da escritora que viajou à Bélgica para morrer. El País Internacional, Madrid,16 out. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/12/internacional/1507798467_568423.html. Acesso em: 24 de maio de 2019. SILVA, Sônia Maria Teixeira da. Eutanásia. Revista Jus Navigandi, Teresina, v. 5, n. 48, 1º dez. 2000. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1863. Acesso em: 27 abr. 2019. SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Firmin Roland. Uma eutanásia e os paradoxos da autonomia. Ciência & Saúde Coletiva [online], v.13, n. 1, p. 207-221, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413- 81232008000100025&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em: 24 de maio de 2019. TABET, Livia Penna; GARRAFA, Volnei. Fim da vida: morte e eutanásia. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v.12, p.1-16, 2016. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/7674. Acesso em: 23 de maio de 2019. VILLAS-BÔAS, Maria Elisa. A ortotanásia e o Direito Penal brasileiro. Revista Bioética, Brasília, v. 16, n. 1, p. 61-83, 2008. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/56. Acesso em: 01de maio de 2019. BARBOSA, Gabriella Souza da Silva; LOSURDO, Federico. Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 165-186, mai./ago. 2018. TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.pt_BR
dc.title.alternativeEuthanasia in Brazilian Law: an analysis of legislation through its practice.pt_BR
dc.identifier.citationSOUSA, Guilherme Oliveira de. A eutanásia no direito brasileiro: uma análise da legislação mediante a sua prática. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
GUILHERME OLIVEIRA DE SOUSA - TCC Direito 2019.pdf347.59 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.