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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11335
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.creator.ID | SOUSA, G. O. | |
dc.contributor.advisor1 | SILVA, Iranilton Trajano da. | |
dc.contributor.advisor1ID | SILVA, I. T. | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | SANTOS, Vanessa Érica da Silva. | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7516858545636254 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | TARGINO, Giliard Cruz. | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8253262566180244 | pt_BR |
dc.description.resumo | A prática da eutanásia é um assunto polêmico que envolve questões de ordem social, moral, ética, religiosa e jurídica. O presente trabalho objetiva analisar a prática da eutanásia na legislação brasileira. Inicia-se apresentando os aspectos gerais da eutanásia, incluindo a origem e a evolução histórica, os conceitos, tipificações e suas modalidades como ortotanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido abordando a origem e a evolução histórica da eutanásia. Segue com discussão nos campos da bioética e do biodireito, expondo os princípios norteadores. Finaliza com debate acerca da eutanásia no direito brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, quanto a forma de abordagem do problema, classifica-se quanto aos objetivos como exploratória e descritiva, quantos aos procedimentos técnicos, como bibliográfica e documental e ainda quanto à natureza, caracteriza-se como básica. O resultado do estudo demonstra que se faz necessário uma regulamentação jurídica no Brasil e que seja adequada com relação à eutanásia, de modo que possa dirimir dúvidas e dar segurança jurídica a quem puder dispor de vontade para a prática da mesma. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFCG | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A eutanásia no direito brasileiro: uma análise da legislação mediante a sua prática. | pt_BR |
dc.date.issued | 2019-06-10 | |
dc.description.abstract | The practice of euthanasia is a controversial subject that involves social, moral, ethical, religious and legal issues. The present work aims to analyze the practice of euthanasia in Brazilian legislation. Euthanasia is the act of causing the death of a person with the purpose of alleviating the pain and suffering caused by an incurable disease and that, generally, the request, become from the victim itself, for no longer hold that degrading life to which found. It begins by presenting the general aspects of euthanasia, including the origin and historical evolution, concepts, typifications and their modalities such as ortothanasia, dysthanasia, misthanasia and assisted suicide. It follows with discussion in the fields of bioethics and bio-law, exposing the guiding principles. It ends with a debate about euthanasia in Brazilian law. It is a qualitative research, as to the approach of the problem; it is classified, as to the goals, as exploratory and descriptive; the technical procedures as bibliographical and documentary; and still as nature, is characterized as basic. The result of the study demonstrates that legal regulation is necessary in Brazil and that be appropriate in relation to euthanasia, so that it can resolve doubts and give legal security to those who may have the will to practice it. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11335 | |
dc.date.accessioned | 2020-01-29T14:53:39Z | |
dc.date.available | 2020-01-29 | |
dc.date.available | 2020-01-29T14:53:39Z | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.subject | Eutanásia | pt_BR |
dc.subject | Dignidade Humana | |
dc.subject | Direito à Vida | |
dc.subject | Euthanasia | |
dc.subject | Dignity Human | |
dc.subject | Right to Life | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.creator | SOUSA, Guilherme Oliveira de. | |
dc.publisher | Universidade Federal de Campina Grande | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
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dc.title.alternative | Euthanasia in Brazilian Law: an analysis of legislation through its practice. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SOUSA, Guilherme Oliveira de. A eutanásia no direito brasileiro: uma análise da legislação mediante a sua prática. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019. | pt_BR |
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