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Title: O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB.
Other Titles: The judiciary and the procedural priority of the elderly in Brazil: responses and contradictions within the scope of the municipio de Sousa-PB.
???metadata.dc.creator???: ALVES, Ícaro César de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ALVES, André Gomes de Sousa.
Keywords: Idoso;Proteção;Realidade Processual;Elderly;Protection;Reality Process
Issue Date: 11-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALVES, Ícaro César de Oliveira. O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente dissertação tem por objetivo apontar os motivos para a alta carga de trabalho do judiciário, sua ineficiência específica e consequente impacto na vida do idoso, este, justificado sob a ótica filosófica e jurídica como sujeito de proteção por parte do Estado. Considerando isto, para a pesquisa, fora utilizado o método indudutivo utilizando a doutrina e a literatura, além de dispor sobre a abordagem dos dispositivos normativos nacionais que sedimentam os valores universais da ótica e do proceder para com os idosos, considerando, naturalmente, a atual situação brasileira e seu prospecto. Este trabalho será composto por três grandes blocos: Num primeiro momento, será disposta toda a base filosófica/histórica acerca da temática, com o fito de construir uma visão plural e concisa acerca da percepção/situação fática do idoso durante a história. Num segundo momento, será demonstrado o rol principiológico das disciplinas processual, e, especificamente, do Estatuto do Idoso (lei 10.741) além de uma composição numérica da situação processual do Brasil, que justificam o tratamento que deve ser tomado para com o idoso e; Num terceiro momento, será explanada a realidade processual aplicada ao idoso, apontando os problemas estruturais e legais que acarretam na manutenção do atual status, de forma geral, e, especificamente, no município de Sousa – PB.
Abstract: The purpose of this dissertation is to outline the reasons for the high workload of the judiciary, its specific inefficiency and consequent impact on the elderly 's life, justified by the philosophical and juridical viewpoint as a subject of protection by the State. Considering this, for the research, the inductive method, using the doctrine and the literature, was used as well as disposing of approach of national normative devices that sediment the universal values of the optics and the proceeding towards the elderly, considering, of course, the current Brazilian situation and its prospectus. This work will be composed of three main blocks: Firstly, the whole philosophical / historical basis will be put in order to construct a plural and concise view of the elderly person's perception / situation in history. In a second moment, the principal role of the procedural disciplines, and specifically of the Statute of the Elderly (Law 10.741), besides a numerical composition of the procedural situation of Brazil, will be demonstrated, justifying the treatment that should be taken with the elderly; In a third moment, the procedural reality applied to the elderly will be explained, pointing out the structural and legal problems that result in maintaining the current status, in general, and specifically in the municipality of Sousa - PB.
Keywords: Idoso
Proteção
Realidade Processual
Elderly
Protection
Reality Process
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11337
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