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dc.creator.IDALVES, I. C. O.-
dc.contributor.advisor1OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.-
dc.contributor.advisor1IDOLIVEIRA, E. J. P.-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1192918523743571pt_BR
dc.contributor.referee1PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6131648658299080pt_BR
dc.contributor.referee2ALVES, André Gomes de Sousa.-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0425260174235492pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação tem por objetivo apontar os motivos para a alta carga de trabalho do judiciário, sua ineficiência específica e consequente impacto na vida do idoso, este, justificado sob a ótica filosófica e jurídica como sujeito de proteção por parte do Estado. Considerando isto, para a pesquisa, fora utilizado o método indudutivo utilizando a doutrina e a literatura, além de dispor sobre a abordagem dos dispositivos normativos nacionais que sedimentam os valores universais da ótica e do proceder para com os idosos, considerando, naturalmente, a atual situação brasileira e seu prospecto. Este trabalho será composto por três grandes blocos: Num primeiro momento, será disposta toda a base filosófica/histórica acerca da temática, com o fito de construir uma visão plural e concisa acerca da percepção/situação fática do idoso durante a história. Num segundo momento, será demonstrado o rol principiológico das disciplinas processual, e, especificamente, do Estatuto do Idoso (lei 10.741) além de uma composição numérica da situação processual do Brasil, que justificam o tratamento que deve ser tomado para com o idoso e; Num terceiro momento, será explanada a realidade processual aplicada ao idoso, apontando os problemas estruturais e legais que acarretam na manutenção do atual status, de forma geral, e, especificamente, no município de Sousa – PB.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleO Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB.pt_BR
dc.date.issued2019-06-11-
dc.description.abstractThe purpose of this dissertation is to outline the reasons for the high workload of the judiciary, its specific inefficiency and consequent impact on the elderly 's life, justified by the philosophical and juridical viewpoint as a subject of protection by the State. Considering this, for the research, the inductive method, using the doctrine and the literature, was used as well as disposing of approach of national normative devices that sediment the universal values of the optics and the proceeding towards the elderly, considering, of course, the current Brazilian situation and its prospectus. This work will be composed of three main blocks: Firstly, the whole philosophical / historical basis will be put in order to construct a plural and concise view of the elderly person's perception / situation in history. In a second moment, the principal role of the procedural disciplines, and specifically of the Statute of the Elderly (Law 10.741), besides a numerical composition of the procedural situation of Brazil, will be demonstrated, justifying the treatment that should be taken with the elderly; In a third moment, the procedural reality applied to the elderly will be explained, pointing out the structural and legal problems that result in maintaining the current status, in general, and specifically in the municipality of Sousa - PB.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11337-
dc.date.accessioned2020-01-29T15:37:47Z-
dc.date.available2020-01-29-
dc.date.available2020-01-29T15:37:47Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectIdosopt_BR
dc.subjectProteção-
dc.subjectRealidade Processual-
dc.subjectElderly-
dc.subjectProtection-
dc.subjectReality Process-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorALVES, Ícaro César de Oliveira.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.relation.referencesABBOTT, Frank Frost. A History and Description of Roman Political Institutions Boston: Ginn & Companny, Publishers – 1901. Disponível em <https://archive.org/details/historydescripti00abbouoft/page/4 >Acesso em 20 Abr. 2019 BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subsecretaria para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >Acesso em 20 Abr. 2019 . Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos Jurídicos. Política Nacional do Idoso: Lei federal nº 8.842, de 04 de Jan de 1994. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm >Acesso em 20 Abr. 2019 . Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Estatuto do Idoso: Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm >Acesso em 20 Abr. 2019 . Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Código de Processo Civil: Lei nº13.105, de 16 de Março de 2015. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>Acesso em 20 Abr. 2019 BOCKINGHAM, W.et. al. O livro da Filosofia/ (tradução Douglas Kim). São Paulo, Globo,2011. BULFINTCH, Thomas. O livro da mitologia: A idade da fábula/ tradução Luciano Alves Meira;[ilustração Getúlio Delphin] – 1 ed. São Paulo: Martin Claret, 2013. CARVALHO, Jô et. al. A morosidade da justiça Brasileira nos Julgamentos dos processos de Pessoas Idosas. RIDB, ano 1, nª3. Páginas: 1257 – 1294 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2018: Ano-base 2017/ Brasília: CNJ, 2018. CONFÚCIO, Os Analectos. Tradução do inglês de Caroline Chang. Porto Alegre, L&PM, 2012. CÍCERO, Marcus Tullius, Friendship and Old Age/ (translater E.S Shuckburg) – Independent Publishing Platform – 2018 FOREMAN, Kyle et. al. Forecasting life expectancy, years of life lost, and all-cause and cause -specific mortality for 250 causes of death: referênces and alternative scenarios for 2016-40 for 195 countries and territories. Published online, 2018. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(18)31694-5/fulltext> Acesso em 20 Abr. 2019 JACOBSON, Simon. Envelhecer, 2018. Disponível em <https://pt.chabad.org/library/article_cdo/aid/4152253/jewish/Envelhecer.htm> Acesso em 20 Abr. 2019. KAPLAN, Aryeh Kaplan. The Jewish Court System – Disponível em <https://www.aish.com/jl/m/pm/48936377.html >Acesso em 20 Abr. 2019. LOBO, Abelardo Saraiva da cunha. Curso de direito Romano: Histórica, sujeito e objeto do direito: instituições jurídicas. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2006. MORCI, Tarso Lameri. Como envelhecemos e quais as principais repercussões. 2015. Disponível em <https://sbgg.org.br/sobre-como-envelhecemos-e-quais-as-principais- repercussoes/ >Acesso em 22 Abr 2019. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual civil – Volume único – 8. ed. Salvador: ed. JvsPodivm, 2016. NARA, da costa rodrigues. Política Nacional do Idoso: Retrospectiva histórica. Porto Alegre, 2001. REALE, Miguel, Filosofia do Direito. 9 ed. São Paulo, Saraiva, 1999. STUMPF, Juliano da Costa. Poder judiciário :morosidade e inovação /Porto Alegre :Triibunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, departamento de Artes gráficas, 2009. TENAKH – The jewish Bible with a modern English Translation and Rashi commentary - Disponível em <https://www.chabad.org/library/bible_cdo/aid/63255/jewish/The-Bible- with-Rashi.htm>Acesso em 20 Abr. 2019. PESSOA, Fernando. Poemas Completos de Alberto Caeiro. (Recolha, transcrição e notas de Teresa Sobral Cunha.) Lisboa: Presença, 1994.pt_BR
dc.title.alternativeThe judiciary and the procedural priority of the elderly in Brazil: responses and contradictions within the scope of the municipio de Sousa-PB.pt_BR
dc.identifier.citationALVES, Ícaro César de Oliveira. O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.pt_BR
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