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Title: A falta de acessibilidade nas áreas de uso comum do povo na zona urbana de Pombal-PB: um obstáculo à mobilidade dos pedestres.
Other Titles: The lack of accessibility in the areas of common use of the people in the urban area of ​​Pombal - PB: an obstacle to pedestrian mobility.
???metadata.dc.creator???: TAVARES, Janser Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: DAMASCENO, Epifânio Vieira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: TORRES, Victor de Saulo Dantas.
Keywords: Acessibilidade Urbana;Autonomia Humana;Mobilidade do Pedestre;City Accessibility;Human Autonomy;Pedestrian Mobility
Issue Date: 11-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: TAVARES, Janser Alves. A falta de acessibilidade nas áreas de uso comum do povo na zona urbana de Pombal-PB: um obstáculo à mobilidade dos pedestres. Sousa: {s.n}, 2019. Monografia (Curso de Graduação em Direito) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Inerente ao convívio em sociedade, os debates são responsáveis por grandes transformações, apresentando a cada nova geração um novo mundo de ideias e de comportamentos. Dessas discussões foi dada a percepção de que cada ser humano é merecedor de ser tratado igualmente a qualquer outro humano e de que é necessário que sejam afastados todos os obstáculos a si impostos para que possa usufruir de toda a capacidade que a condição de humano pode lhe proporcionar. É importante discutir a acessibilidade urbana por causa da sensibilidade que lhe é pertinente e da transformação que pode causar na vida de pessoas que transitam em determinada região. Então, a fim de responder a perguntar “há acessibilidade nas áreas de uso comum do povo na zona urbana de Pombal, Paraíba?”, este trabalho buscou analisar quais são as normas pertinentes ao assunto e apurou qual entendimento está se dando à acessibilidade urbana e à mobilidade do pedestre. Para tanto foi observada as normas internacionais, nacionais e municipais e também como diversos autores tratam os temas como dignidade da pessoa humana, áreas de uso comum, pedestre, mobilidade e a própria acessibilidade. Em direção ao objetivo desse trabalho a pesquisa se deu de forma exploratória, a se debruçar sobre como parte variada dos autores das ciências e da filosofia abordam o tema, interpretando-os e também interpretando a cidade como ela se apresenta, sendo um trabalho qualitativo. A monografia observou os bens de uso comum, os prédios públicos e os estabelecimentos comerciais com a visão de um usuário destas áreas. Teve, dentre um dos produtos da pesquisa, o entendimento de que o legislativo do município não atua de forma efetiva em temas relativos à acessibilidade e que as áreas de uso comum do povo da cidade de Pombal pouco atende às necessidades básicas de locomoção, sendo, inclusive, um obstáculo ás pessoas que por ali trafeguem. Dessa forma, o trabalho apontou o não atendimento ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como a falta de pleno gozo das atribuições da cidadania pelos particulares.
Abstract: Inherent in society, the debates are responsible for major transformations, presenting to each new generation a new world of ideas and behaviors. From these discussions was given the perception that every human being deserves to be treated equally to any other human and that it is necessary that all the obstacles imposed by him be removed so that he can enjoy all the capacity that the human condition can give him provide. It is important to discuss urban accessibility because of the sensitivity that is pertinent to it and the transformation it can cause in the lives of people who move in a certain region. So, in order to answer the question "is there accessibility in the areas of common use of the people in the urban area of Pombal, Paraíba?", This paper sought to analyze what the norms pertinent to the subject and learned what understanding is being given to urban accessibility and to pedestrian mobility. For that, international, national and municipal standards were observed, as well as how various authors deal with themes such as dignity of the human being, areas of common use, pedestrian, mobility and accessibility. Towards the objective of this work the research was conducted in an exploratory way, to study how a varied part of the authors of the sciences and philosophy approach the theme, interpreting them and also interpreting the city as it presents itself, being a qualitative work. The monograph observed common use goods, public buildings and commercial establishments with the view of a user of these areas. One of the products of the research was the understanding that the municipal legislature does not act effectively on issues related to accessibility and that the areas of common use of the town of Pombal do not meet the basic needs of locomotion, including an obstacle to the people who travel there. Thus, the work pointed to non-compliance with the Principle of the Dignity of the Human Person, as well as the lack of full enjoyment of the attributions of citizenship by individuals.
Keywords: Acessibilidade Urbana
Autonomia Humana
Mobilidade do Pedestre
City Accessibility
Human Autonomy
Pedestrian Mobility
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Constitucional
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11375
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