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Title: Esquema pirâmide: um crime sofisticado.
Other Titles: Pyramid Scheme: a sophisticated crime
???metadata.dc.creator???: TORRES, José Kayky Marques.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Emília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NEY, Osmando Formiga.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
Keywords: Livre Iniciativa;Crime do Colarinho Branco;Pirâmide Financeira;Marketing Multinível;Direito Penal Econômico
Issue Date: 13-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: TORRES, José Kayky Marques. Esquema pirâmide: um crime sofisticado. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A história da humanidade se confunde com a história do desenvolvimento econômico. Ao longo dessa história, existiram momentos no qual não havia liberdade econômica para todos. Barreiras ideológicas e sociais impediam que a maioria dos homens e mulheres alcançassem suas dignidades. Com o avanço dos tempos, através de muitas revoluções sociais, foi consagrado o princípio da livre iniciativa como fundamento de um estado que pretende ser democrático de direito. A livre iniciativa movimenta o desenvolvimento humano e é o caminho que efetiva a dignidade da pessoa humana. A atividade empresarial é a forma legalmente organizada da atuação da liberdade econômica no meio social, estabelecendo princípios que garantem a harmonia entre os diversos interesses e o respeito ao homem e ao Estado. No entanto, quando a liberdade econômica é usada como um meio para obter ganhos ilícitos à custa de pessoas comuns e sem muita informação, transforma-se em um câncer social que afeta drasticamente a vida de milhões de pessoas. O crime do colarinho branco, cometido por pessoas aparentemente respeitáveis e de uma forma não violenta, afeta a sociedade mais gravemente do que os crimes de sangue, posto que afeta áreas como a saúde e a educação, bem como levando pessoas à miséria que, por sua vez, é um dos fatores do aumento da criminalidade. Um dos crimes financeiros menos discutidos no meio jurídico, muito embora seja muito comum no meio empresarial, é a pirâmide financeira. Uma fraude fantasiada de marketing multinível que promete um alto retorno financeiro num curto espaço de tempo, mas que, na verdade, é uma mentira que leva muitas pessoas à falência. Empresas como Herbalife, Telexfree, BBom, Avon, Mary Kay, Boi Gordo, já foram condenadas ou pelo menos acusas de pirâmide financeira, haja vista o grande o número de pessoas que sofreram prejuízos. O direito penal econômico é a área jurídica que tem evoluído no sentido de regularizar, prevenir e penalizar da forma adequada os crimes de pirâmide financeira. Com isso, pode-se concluir que o esquema pirâmide é um crime de alta lesividade à sociedade e sofisticado no sentido de ser altamente difícil detectá-lo bem como impedi-lo.
Abstract: The history of humanity is confused with the history of economic development. Throughout this story, there were times when there was no economic freedom for all. Ideological and social barriers prevented most men and women from achieving their dignities. With the advancement of the times, through many social revolutions, the principle of free initiative was established as the foundation of a state that claims to be democratic in law. Free initiative moves human development and is the way that makes the dignity of the human person effective. Business activity is the legally organized form of economic freedom in the social environment, establishing principles that guarantee the harmony between diverse interests and respect for man and the State. However, when economic freedom is used as a means to gain illicit gains at the expense of ordinary people and without much information, it becomes a social cancer that drastically affects the lives of millions of people. White-collar crime, committed by seemingly respectable people and in a non-violent way, affects society more seriously than blood crime, since it affects areas such as health and education, as well as bringing people to misery that, for in turn, is one of the factors of increased crime. One of the least discussed financial crimes in the legal environment, although very common in the business world, is the financial pyramid. A fancy multilevel marketing fraud that promises a high financial return in a short time, but that, in fact, is a lie that leads many people to bankruptcy. Companies such as Herbalife, Telexfree, BBom, Avon, Mary Kay, Boi Gordo, have already been convicted or at least accused of financial pyramid, given the large number of people who suffered losses. Economic criminal law is the legal area that has evolved in order to properly regulate, prevent and penalize financial pyramid crimes. With this, it can be concluded that the pyramid scheme is a crime of high lesivity to the society and sophisticated in the sense of being highly difficult to detect it as well as prevent it.
Keywords: Livre Iniciativa
Crime do Colarinho Branco
Pirâmide Financeira
Marketing Multinível
Direito Penal Econômico
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11395
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