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Title: Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua utilização como mecanismo para inibir a alienação parental.
Other Titles: Considerations about shared custody and its use as a mechanism to inhibit parental alienation
???metadata.dc.creator???: SILVA, José Lucas Santos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros.
???metadata.dc.contributor.referee2???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
Keywords: Direito de Família;Alienação Parental;Guarda Compartilhada;Family Law;Parental Alienation;Shared Guard
Issue Date: 10-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, José Lucas Santos. Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua utilização como mecanismo para inibir a alienação parental. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, o poder familiar passou a ser conferido de forma igualitária a ambos os genitores, gerando profundas mudanças no Direito de Família e refletindo diretamente nas relações de pais e filhos, notadamente nas ações de guarda da prole. Com a promulgação da Lei nº 11.698/2008, a modalidade de guarda compartilhada passou a ser a regra no ordenamento jurídico brasileiro, devendo esta ser preferencialmente adotada quando a dissolução do vínculo conjugal envolver filhos menores. Ocorre que tal modalidade, apesar de ser a que mais preza pela proteção dos direitos dos menores, ainda é pouco adotada no judiciário brasileiro, o que cria um ambiente propício para a ocorrência de casos de alienação parental, situação esta que ocorre principalmente quando um dos genitores se utiliza de seu tempo livre com o filho menor para colocá-lo contra o outro genitor. A alienação parental é uma prática antiga, que só ganhou atenção especial no Brasil com a Lei nº 12.318/2010, que instituiu mecanismos para combatê-la. Nesse sentido, o presente trabalho parte da seguinte problemática: qual a importância da fixação do modelo de guarda compartilhada para evitar que casos de alienação parental ocorram quando da dissolução de vínculos conjugais? O presente estudo, portanto, tem como objetivo tratar da temática da guarda compartilhada como meio eficaz no combate à alienação parental, evidenciando os benefícios que esse modelo de guarda gera para o crescimento saudável do menor diante da separação de seus genitores. Para tanto, como aspectos metodológicos, foram utilizados o método dedutivo como abordagem, os métodos histórico e interpretativo enquanto procedimento e a revisão bibliográfica e documental como técnicas de pesquisa.
Abstract: From the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which established equality between men and women, family power was conferred equally on both parents, generating profound changes in Family Law and directly reflecting on the relationships of parents and children, especially in child custody actions . With the enactment of Law 11,698 / 2008, the shared custody modality became the rule in the Brazilian legal system, and this should preferably be adopted when the dissolution of the conjugal bond involves minor children. It occurs that this type, although it is the one that most prizes for the protection of the rights of minors, is still little adopted in the Brazilian judiciary, which creates an environment conducive to the occurrence of cases of parental alienation, a situation that occurs mainly when one of the parents uses his or her spare time with the youngest child to put it against the other parent. Parental alienation is an old practice, which only gained special attention in Brazil with Law 12,318 / 2010, which instituted mechanisms to combat it. In this sense, the present work is based on the following problematic: what is the importance of fixing the shared custody model to avoid cases of parental alienation occurring when the conjugal bonds are dissolved? The present study, therefore, aims to deal with the shared custody issue as an effective means of combating parental alienation, highlighting the benefits that this model of guarding generates for the healthy growth of the child in the face of the separation of their parents. Therefore, as methodological aspects,they used the deductive method and approach, historical and interpretative method as a procedure and bibliographical and documentary review as research techniques.
Keywords: Direito de Família
Alienação Parental
Guarda Compartilhada
Family Law
Parental Alienation
Shared Guard
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11402
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