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Title: Guarda compartilhada: uma análise sobre os benefícios do instituto em decorrência da dissolução do vínculo conjugal.
Other Titles: Shared Guard: an analysis of the benefits of the institute as a result of the dissolution of the marital bond.
???metadata.dc.creator???: BARBOSA, Luciano Dantas.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Eduardo Pordeus.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
Keywords: Vínculo Conjugal;Benefício;Guarda Compartilhada;Conjugal Bond;Benefit;Shared Guard
Issue Date: 12-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BARBOSA, Luciano Dantas. Guarda compartilhada: uma análise sobre os benefícios do instituto em decorrência da dissolução do vinculo conjugal. Sousa: {s.n}, 2019. Monografia (Curso de Graduação em Direito) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Este Trabalho de conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) analisou o instituto da Guarda Compartilhada no momento da desvinculação da sociedade conjugal, a fim de que não haja a quebra dos laços afetivos entre pais e filhos. O trabalho surgiu diante da temática: há benefícios sob o enfoque do interesse da criança e do adolescente, da Guarda Compartilhada quando da quebra do vínculo conjugal? Este objetivou mostrar que mesmo diante da dissolução da sociedade conjugal, busca-se preservar o liame sócioafetivo da família, tendo como mecanismo a Guarda Compartilhada; havendo, assim, cooperação entre os pais. No Direito de Família verificou-se várias interpretações das normas que abrangem as instituições da dissolução do casamento e a guarda dos filhos. A dissolução conjugal não extingue a autoridade familiar, pois a extinção familiar só será encerrada com morte dos pais ou dos filhos; A guarda pertence ao poder familiar, igualmente, sobre os filhos; observar-se-á quais os métodos disponíveis para se obter êxito nos objetivos deste trabalho, mediante pesquisa bibliográfica de renomados autores, leitura e análise de materiais anteriormente publicados,artigos,leis atinentes ao tema e decisões judiciais. Foi utilizado o método dedutivo de análise, com fulcro em conhecimentos já consolidados perante os operadores e estudiosos do Direito. Ademais, almejou-se no presente exposto o estudo das progressivas mudanças na estruturação familiar brasileira, o agir da “mutação constitucional”; emergindo, a guarda compartilhada, esta seguirá toda a principiologia edificada no ordenamento jurídico atual. Tendo como resultado, a divisibilidade nas atribuições e responsabilidades parentais pertinente ao melhor interesse para criança e/ou adolescente.O instituto da Guarda Compartilhada almeja o vislumbre e praxes do melhor interesse para o menor e/ou adolescente. Destarte, esta categoria de guarda, diante do exposto holístico, trata-se do meio tido como mais eficaz para resguardar, manter e tornar harmônica a estrutura familiar.
Abstract: This study of the conclusion of the Bachelor of Laws course by the Federal University of Campina Grande (UFCG) analyzed the institute of Shared Guard at the time of separation from the conjugal society, so that there is no break in the affective bonds between parents and children. The work emerged before the theme: are there benefits under the focus of the interest of the child and the adolescent, Shared Guard when the marriage bond is broken? This objective was to show that even before the dissolution of the conjugal society, it seeks to preserve the socio-affective relationship of the family, having as mechanism the Shared Guard; so there is cooperation between parents. In Family Law there were several interpretations of the norms that cover the institutions of the dissolution of marriage and the custody of the children. The conjugal dissolution does not extinguish the family authority, because the family extinction will only be closed with the death of the parents or the children; The guard also belongs to the family power over the children; it will be observed which methods are available to be successful in the objectives of this work, through bibliographical research of renowned authors, reading and analysis of previously published materials, articles, laws related to the subject and judicial decisions. The deductive method of analysis was used, with a fulcrum in knowledge already consolidated before the operators and scholars of Law. In addition, the present study aimed to study the progressive changes in Brazilian family structure, the role of "constitutional mutation"; emerging, the shared guard, this will follow all the principles built in the current legal order. Having as a result, the divisibility in the parental responsibilities and responsibilities pertinent to the best interest for children and / or adolescents. The institute of Shared Guidance seeks the glimpse and praxes of the best interest for the minor and / or adolescent. Thus, this category of guard, in the face of the holistic exposition, is the most effective means of preserving, maintaining and harmonizing the family structure.
Keywords: Vínculo Conjugal
Benefício
Guarda Compartilhada
Conjugal Bond
Benefit
Shared Guard
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11454
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

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