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Title: Análise dos efeitos do IPTU sobre a qualidade do ensino: um estudo comparativo das cidades de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.
Other Titles: Analysis of the effects of IPTU on the quality of education: a comparative study of the cities of Uiraúna, Poço Dantas and Joca Claudino.
???metadata.dc.creator???: DUARTE, Tiago Andrade.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SANTOS, Alisson Haley dos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Robervaldo Queiroga da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FONSECA, Paulo Henrique da.
Keywords: Imposto Predial e Territorial Urbano;Investimento na Educação;Arrecadação;Comparação;Land and Urban Tax;Investment in Education;Collection;Comparation
Issue Date: 13-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DUARTE, Tiago Andrade. Análise dos efeitos do IPTU sobre a qualidade do ensino: um estudo comparativo das cidades de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho monográfico teve como objetivo principal analisar os efeitos do IPTU sobre a qualidade de ensino nas cidades de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino nos anos de 2013 a 2017. Análise essa feita através do estudo do IPTU de um modo geral, previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional e das peculiaridades do IPTU referentes às cidades estudadas. Quanto cada cidade aplica do seu orçamento na educação, tendo em vista, que a Constituição Federal prevê um mínimo de 25% do orçamento municipal aplicados na área da educação. O quanto cada cidade arrecada com o imposto, fazendo uma comparação entre os valores arrecadados e verificando se a arrecadação interfere na qualidade de ensino dos municípios. Para tal, foi realizado uma coleta de dados da arrecadação dos municípios, dos gastos com a educação e da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Na confecção do trabalho, foi utilizado um estudo bibliográfico através de livros, artigos e sites. Usando o método comparativo, promovendo um exame de dados a fim de obter diferenças ou semelhanças que possam ser constatadas. O trabalho se baseou na pesquisa de autores como Alexandre, Leite, Sabbag e Fernandes.
Abstract: The main objective of this monographic work was to analyze the effects of the IPTU on the quality of education in the cities of Uiraúna, Poço Dantas and Joca Claudino in the years 2013 to 2017. This analysis was done through the IPTU study in a general way, Federal Constitution and the National Tax Code and the peculiarities of the IPTU referring to the cities studied. How much each city applies of its budget in the education, in view, that the Federal Constitution foresees a minimum of 25% of the municipal budget applied in the area of education. How much each city collects with the tax, making a comparison between the values collected and verifying if the collection interferes in the quality of education of the municipalities. To this end, a collection of data was collected on the collection of municipalities, expenditures on education and the Basic Education Development Index (IDEB). In the preparation of the work, a bibliographic study was used through books, articles and websites. Using the comparative method, promoting an examination of data in order to obtain differences or similarities that can be verified. The work was based on the research of authors such as Alexandre, Leite, Sabbag and Fernandes.
Keywords: Imposto Predial e Territorial Urbano
Investimento na Educação
Arrecadação
Comparação
Land and Urban Tax
Investment in Education
Collection
Comparation
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Tributário
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11463
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