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Title: Os serviços de proteção social ofertados à criança e ao adolescente pela política de assistência social de um município do alto sertão paraibano.
Other Titles: The social protection services offered to children and adolescent by the social assistance policy of a municipality from the highlands of Paraíba.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Ana Paula de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SANTOS, Mayéwe Elyênia Alves dos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, Juliana e Silva de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: TARGINO, Leyly Osvania de Melo.
Keywords: Criança e adolescente;Serviços socioassistênciais;Neoliberalismo;Child and adolescent;Social assistance services;Neoliberalism
Issue Date: 2-Jul-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Ana Paula de. Os serviços de proteção social ofertados à criança e ao adolescente pela política de assistência social de um município do alto sertão paraibano. 2019. - Monografia (Curso de Graduação em Serviço Social) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Um tema de discussão dentro e fora da academia é a proteção social da criança e do adolescente, os quais, historicamente, têm seus direitos violados. Somente com a CF/88 esse cenário passa a mudar, uma vez que traz em seu arcabouço legislativo os direitos sociais, dos quais destacamos a política de assistência social. Essa política dispõe de ações e serviços prestados às crianças e adolescentes, todavia, sua efetivação tem enfrentado obstáculos devido ao recrudescimento da ofensiva neoliberal que defende a redução de gastos destinados à área social e o direciona ao capital internacional. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo é analisar as ações e os serviços da política de Assistência Social voltados à proteção de crianças e de adolescentes em um Município do alto sertão paraibano no contexto do recrudescimento da ofensiva neoliberal no Brasil, a partir dos seguintes objetivos específicos: Apreender o contexto sócio-histórico das políticas para a criança e ao adolescente no Brasil; identificar e refletir sobre os desafios postos ao trabalho dos profissionais para efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de um município do alto sertão paraibano no contexto do recrudescimento da ofensiva neoliberal e identificar e refletir os programas, serviços e ações públicos e privados de atendimento à criança e ao adolescente no município, inscritos no conselho municipal de Assistência Social. Para o alcance dos objetivos citados, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, esta junto aos profissionais da equipe multiprofissional da política de Assistência Social e do Conselho Tutelar (que contabilizaram 07 sujeitos, ambos situados no referido Município) por meio de um questionário semiestruturado. A análise e o processamento dos dados valeram-se do método crítico-dialético, o qual privilegia a abordagem qualitativa. Assim, vislumbramos que no Município estudado há ações e serviços, tanto de proteção básica quanto de proteção especial, que atendem às crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social os quais são voltados à manutenção ou recuperação dos vínculos familiares e comunitários, mas estes ocorrem de forma seletiva, focalizada e repressiva. Ademais, constatou-se que, para que haja efetivação dos serviços sociais, é necessário maior investimento em materiais e capacitação profissional.
Abstract: A topic of discussion inside and outside the academy is the social protection of children and adolescents, which, historically, have their rights violated. Only with CF / 88 does this scenario change, since it brings in its legislative framework social rights, of which we emphasize social assistance policy. This policy has actions and services provided to children and adolescents, however, its implementation has faced obstacles due to the upsurge of the neoliberal offensive that defends the reduction of expenditures for public social service and directs it to the international capital. Thus, the general objective of this study is to analyze the actions and services of the Social Assistance policy aimed at the protection of children and adolescents in a municipality of the upper Sertão of Paraiba in the context of the recrudescence of the neoliberal offensive in Brazil, from the following objectives specific: To apprehend the socio-historical context of policies for children and adolescents in Brazil; to identify and reflect on the challenges faced by professionals in the realization of the rights of children and adolescents of the municipality of Paraiba in the context of the upsurge of the neoliberal offensive and to identify and reflect public and private programs, services and actions for the care of children and adolescents in the municipality enrolled in the municipal council of Social Assistance. In order to reach the mentioned objectives, we used the bibliographical, documentary and field research, this one with the professionals of the multi-professional team of the Social Assistance policy and the Tutelar Council - who counted 07 subjects, both located in the mentioned Municipality - through of a semi-structured questionnaire. The analysis of data and processing was based on the critical-dialectic method, which privileges the qualitative approach. Thus, we see that in the Municipality studied there are actions and services, both basic protection and special protection, which serve children and adolescents at risk and / or social vulnerability, which are aimed at maintaining or recovering family and community ties. It was found that in order for social services to be effective, greater investment in materials and professional training is necessary, but even in the face of difficulties, the Municipality has been successful in providing the services and social-assistance actions that prevent and recover children and adolescents.
Keywords: Criança e adolescente
Serviços socioassistênciais
Neoliberalismo
Child and adolescent
Social assistance services
Neoliberalism
???metadata.dc.subject.cnpq???: Serviço Social
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11556
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Serviço Social

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