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Title: Controle social da gestão financeira da política de assistência social: particularidades do município de Sousa-PB.
Other Titles: Social control of financial management of social assistance policy: particularities of the Municipality of Sousa - PB.
???metadata.dc.creator???: ANDRADE, Luan Limeira de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: GONÇALVES, André de Menezes.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SANTOS, Mayéwe Elyenia Alves dos.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Juliana e Silva de.
Keywords: Política de Assistência Social;Controle Social;Gestão Financeira;Participação;Fundo de Assistência Social;Social Assistance Policy;Social Control;Financial Management;Participation;Social Assistance Fund
Issue Date: 3-Jul-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ANDRADE, Luan Limeira de. Controle social da gestão financeira da política de assistência social: particularidades do município de Sousa-PB. 2019. - Monografia (Curso de Graduação em Serviço Social) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Há no âmbito das políticas públicas os mecanismos de controle social e participação, dentre eles os conselhos paritários de representação. O presente trabalho tem como objetivo geral: analisar como se materializa o exercício de controle social sobre a gestão financeira da Política de Assistência Social a partir da atuação dos/as conselheiros/as municipais dessa política em Sousa-PB. E ainda tem como objetivos específicos: compreender as concepções que os/as conselheiros/as municipais de Assistência Social tem acerca da gestão financeira dessa política pública; identificar as práticas de controle social e de fiscalização sobre o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Sousa-PB e analisar o processo de organização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o exercício de controle da política local. Fundamenta-se a partir da teoria social crítica de Marx como abordagem crítico-dialética da realidade, referenciada pela análise estrutural e conjuntural do objeto estudado inserido em um meio histórico, social, político e econômico no seio da sociedade, nos processos contraditórios do modo de produção capitalista. Utiliza-se como metodologia a abordagem qualitativa cujo caminho metodológico se deu a partir da pesquisa documental, bibliográfica e ainda pela realização de entrevista de conselheiros/as municipais no período de abril a maio de 2019. As elucidações aqui construídas contemplam a estruturação normativa da política de Assistência Social no contexto do tripé securitário brasileiro, assim como realiza análises que correlacionam os dados, informações e concepções advindas do arcabouço nacional e municipal estudadas e produzidas no processo de investigação. Verificam-se as formas de materialização do Conselho Municipal de Assistência Social de Sousa no exercício do controle social sobre a gestão financeira desta referida política, apresentando diversos pontos em que se constrói o debate sobre as fragilidades constatadas deste organismo, dentre elas: a não paridade na composiçãodo conselho, assim como a ausência da representação de usuários, a inexistência de reuniões para elaboração de ações e o frágil exercício de controle social sobre a gestão financeira, que se funda em um movimento conjuntural de desmontes e retrocessos no qual as políticas sociais brasileiras estão inseridas.
Abstract: There are in the scope of public policies the mechanisms of social control and participation, among them the joint representation councils. The present work has as general objective: to analyze how the social control exercise on the financial management of Social Assistance Policy materializes from the action of the municipal councilors of this policy in Sousa-PB. And it also has specific objectives: to understand the conceptions that the municipal councilors of Social Assistance have about the financial management of this public policy; to identify the practices of social control and oversight of the Municipal Social Welfare Fund (FMAS) de Sousa-PB and to analyze the process of organization of the Municipal Social Welfare Council (CMAS) to exercise control of local politics. It is based on Marx's critical social theory as a critical-dialectical approach to reality, referenced by the structural and conjunctural analysis of the studied object inserted in a historical, social, political and economic environment within society, in the contradictory processes of the mode of capitalist production. The methodology used is the qualitative approach, the methodological path of which was based on documentary, bibliographic research and the interview of municipal councilors from April to May 2019. The elucidations made here contemplate the normative structuring of politics of social assistance in the context of the Brazilian safety tripod, as well as analyzes that correlate data, information and conceptions from the national and municipal framework studied and produced in the research process. The forms of materialization of the Municipal Council of Social Assistance of Sousa in the exercise of social control over the financial management of this policy are presented, presenting several points in which the debate is built on the fragilities found in this body, among them: non-parity in the composition of the board, as well as the absence of the representation of users, the absence of meetings for elaboration of actions and the fragile exercise of social control over financial management, which is based on a conjunctural movement of dismantling and setbacks in which social policies are inserted.
Keywords: Política de Assistência Social
Controle Social
Gestão Financeira
Participação
Fundo de Assistência Social
Social Assistance Policy
Social Control
Financial Management
Participation
Social Assistance Fund
???metadata.dc.subject.cnpq???: Assistência Social
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11590
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Serviço Social

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