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Title: Adoção na perspectiva da proteção social de crianças e adolescentes: um olhar sobre a realidade da unidade de acolhimento Casa Lar de Sousa - PB
Other Titles: Adoption from the perspective of social protection of children and adolescents: a look at the reality of the health unit host Casa Lar de Sousa - PB
???metadata.dc.creator???: FORMIGA, Virginia Kelly Elias.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Juliana e Silva de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SANTOS, Mayéwe Elyênia Alves dos.
???metadata.dc.contributor.referee2???: JÁCOME, Palloma Maria Gomes.
Keywords: Adoção;Convivência familiar e comunitária;Estatuto da criança e do adolescente;Adoption;Family and community living;Child and adolescent statute
Issue Date: 1-Jul-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FORMIGA, Virginia Kelly Elias. Adoção na perspectiva da proteção social de crianças e adolescentes: um olhar sobre a realidade da unidade de acolhimento Casa Lar de Sousa - PB. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho tem como objetivo refletir acerca dos desafios apresentados no processo de adoção, a partir da realidade da unidade de acolhimento CASA LAR DE SOUSA, Sousa- PB. Analisando a participação dos abrigos institucionais no processo de convivência familiar e comunitária e identificando as questões de preferência na seleção das crianças e/ou adolescentes a serem adotados dos que estão inseridos nas unidades de acolhimento. Nessa discussão sobre a adoção, é importante refletir a respeito do processo socio-histórico de políticas sociais voltadas para crianças e adolescentes, trazendo o forte passado de institucionalização e exclusão a que eram submetidos, até o surgimento das primeiras legislações e serviços de atendimento a este público. Os avanços legais que foram estabelecidos após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente na lei nº 8.069/1990, que primeiramente passa a considerar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, e as alterações decorrentes da promulgação da nova Lei de Adoção (lei nº 12.010 de 2009), trouxeram novas perspectivas aos procedimentos que envolvem a adoção, em que se enfatiza a convivência familiar e comunitária, a partir da construção do Plano Nacional de Promoção da Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Convivência Familiar e Comunitária. Para refletir sobre a adoção, foi realizada uma pesquisa epistemológica de abordagem qualitativa, fundamentada pelo método do materialismo histórico dialético de Marx. Para a análise dos dados, foi utilizada, como recurso metodológico, a aplicação de questionários com cinco profissionais que estão a serviço da “Casa Lar de Sousa”. Com o levantamento dos dados, compreende-se a fragilidade do sistema de adoção, no que consiste na fila de espera por adoção e a importância dos profissionais na mediação de ações de proteção social.
Abstract: This paper aims to reflect on the challenges presented in the adoption process, based on the reality of the CASA LAR DE SOUSA, Sousa-PB host unit. Analyzing the participation of institutional shelters in the process of family and community coexistence and identifying preference issues in the selection of children and / or adolescents to be adopted by those who are included in the host units. In this discussion about adoption, it is important to reflect on the socio-historical process of social policies aimed at children and adolescents, bringing the strong past of institutionalization and exclusion to which they were subjected, until the emergence of the first legislation and services to this public. The legal advances that were established after the implementation of the Statute of the Child and Adolescent in Law 8.069 / 1990, which first considers children and adolescents as subjects of rights, and the changes resulting from the enactment of the new Adoption Law (Law no. 12.010, 2009), brought new perspectives to the procedures involving adoption, emphasizing family and community coexistence, based on the construction of the National Plan for the Promotion of the Defense and Guarantee of the Rights of Children and Adolescents for Family and Community. To reflect on the adoption, an epistemological research was carried out with a qualitative approach, based on Marx's method of dialectical historical materialism. For the analysis of the data, a questionnaire was used as a methodological resource with five professionals who are in the service of "Casa Lar de Sousa". With the data collection, it is understood the fragility of the adoption system, which consists of the queue for adoption and the importance ofprofessionals in the mediation of social protection actions.
Keywords: Adoção
Convivência familiar e comunitária
Estatuto da criança e do adolescente
Adoption
Family and community living
Child and adolescent statute
???metadata.dc.subject.cnpq???: Serviço Social do Menor
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11630
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Serviço Social

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