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Title: Custos de medidas de redução e instrumentos de gestão no controle da poluição hídrica.
Other Titles: Costs of reduction measures and management instruments in the control of water pollution.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Selma Cristina da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Tarciso Cabral da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CEBALLOS, Beatriz Susana Ovruski de.
Keywords: Gestão de Recursos Hídricos;Instrumentos de Gestão;Tratamento de Água;Mananciais - Poluição;Poluição - Controle;Política Ambiental;Water Resources Management;Management Tools;Water Treatment;Springs - Pollution;Pollution - Control;Environmental Policy
Issue Date: Feb-2003
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Selma Cristina da. Custos de medidas de redução e instrumentos de gestão no controle da poluição hídrica. 2003. 149f. (Dissertação) Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2003. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11744
???metadata.dc.description.resumo???: A poluição dos mananciais superficiais acarreta em elevados custos de tratamento da água causando serio impacto econômico. Isso conduz aos órgãos gestores estabelecerem um sistema de controle da poluição com base nos instrumentos de gestão das Politicas Ambiental (Lei n° 6.938/81) e de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/97) que obrigam aos usuários da água utilizarem os mananciais preservando a qualidade das suas águas. Com base na preservação e recuperação dos mananciais superficiais, escolheu-se a bacia hidrográfica do rio Pirapama. localizada na Região Metropolitana do Recife, como caso de estudo. Objetiva-se verificar o nível de poluição hídrica deste rio e definir custos de medida de redução da poluição diante o estabelecimento de cenários de melhoria da qualidade da água (despoluição da bacia) vinculados ao que dispõe o enquadramento dos corpos d'água em Classes de usos preponderantes, através da Resolução CONAMA n° 20/86. Alem disto, objetiva-se estabelecer um sistema de cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de Longo Prazo, como mecanismo de arrecadação de fundos para melhorias ambientais da bacia. As simulações foram realizadas utilizando-se o Sistema de Apoio a Decisão para Controle Integrado de Poluição SAD-CIP desenvolvido pelo Banco Mundial. Os resultados obtidos indicaram que a qualidade das águas da área a montante da Barragem Pirapama encontra-se cm desacordo com a classe do seu enquadramento - Classe 2. devido ao lançamento de águas residuárias sem tratamento. O custo para despoluição desta área do rio fica em torno de US$ 3.341.012,82 e as agroindústrias deverão realizar em seus efluentes o Tratamento Secundário e Terciário. Na área a jusante, a situação de poluição ainda esta controlada porque algumas das fontes potencialmente poluidoras industriais tratam seus efluentes antes do lançamento, o que não alterou a classificação do seu enquadramento - Classe 3. O único parâmetro fora dos padrões e o fosforo. Ha necessidade, portanto, de medidas de controle a fim de reduzir a quantidade de fosforo lançada em toda a extensão do rio.
Abstract: The pollution in water surface sources provocate high water treatment costs which bring serious economic impacts. This situation leads management entities to define a pollution control system based on management tools (in Brazil, such management tools are define on the Environmental Policy - Law number 6.938/81 - as well as Water Resources one - Law number 9.433/97). This research selected the Pirapama river basin, located at Recife Metropolitan Region (Pcrnambuco State, Brazil) as the study case for analysing water pollution levels and defining water pollution measure control costs. Such costs are established considering scenarios of water river quality improvements. Those scenarios are define based on Brazilian CONAMA Resolution number 020/86 which specifies water river quality goals. Besides, the research aims to establish a water effluent system charges based on the long run marginal cost. The Decision Suport System for Integrated Pollution Control (DSS-IPC), developed by the World Bank, was chosen for performing the simulations. The outcomes showed that upstream Pirapama Dam Area is not complied with CONAMA Resolution (Class 2 was established for the main stream in this Area). The pollution treatment cost for this Area is calculated as US$ 3.341.012,82 and the agricultural industrial sector must perform Secondary and Tcrciary treatments. The downstream Area situation is much bettter since industrial sector already treat their effluents. In this Area. Phosphurus is the only one parameter which does not obey CONAMA Resolution.
Keywords: Gestão de Recursos Hídricos
Instrumentos de Gestão
Tratamento de Água
Mananciais - Poluição
Poluição - Controle
Política Ambiental
Water Resources Management
Management Tools
Water Treatment
Springs - Pollution
Pollution - Control
Environmental Policy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia Civil e Ambiental
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11744
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.

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