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Title: Cobrança pelo lançamento de efluentes: simulação para a bacia do rio Paraíba-PB.
Other Titles: Collection for the discharge of effluents: simulation for the Paraíba River basin-PB.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Simone Bezerra da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: PEREIRA, Jaildo Santos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: JOHNSSON, Rosa Maria Formiga.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MIRANDA, Érico Alberto de Albuquerque.
Keywords: Efluentes - Lançamento;Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (PB);Gestão dos Recursos Hídricos;Poluidor-Pagador - Princípio;Instrumento Econômico;Uso de Água;Poluição Hídrica;Effluents - Release;Paraíba River Hydrographic Basin (PB);Water Resources Management;Polluter Pays - Principle;Economic Instrument;Water Use;Water Pollution
Issue Date: 18-Apr-2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Simone Bezerra da. Cobrança pelo lançamento de efluentes: simulação para a bacia do rio Paraíba-PB. 2006. 356f. (Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2006. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11775
???metadata.dc.description.resumo???: A água, ate bem pouco tempo, era considerada um recurso livre da natureza e para qualquer que fosse a demanda sobre ela, esta poderia ser suprida, indefinidamente. Porem, o desenvolvimento econômico, industrial e social, que trouxe o aumento da poluição industrial e os problemas decorrentes da falta de saneamento e abastecimento de água fez com que uma consciência mais adequada a realidade fosse formada, não existindo dúvidas de que deve haver uma forma eficaz de controle do uso da água. A Lei Federal 9.433/97 que instituiu a Politica Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos traz como fundamento a água como bem de domínio publico, dotado de valor econômico. Ela prevê a gestão integrada e tem dentre seus instrumentos a cobrança pelo uso da água. O objetivo geral desta pesquisa e simular a cobrança pelo lançamento de efluentes em uma Bacia Hidrográfica na Paraíba, considerando a limitação dos dados existentes, para quatro categorias de usuários; população urbana, população rural, setor industrial e setor irrigação. Os impactos desta cobrança sobre os usuários, também são verificados. O caso de estudo e a Bacia Hidrografia do rio Paraíba - PB que apresenta problemas quali-quantitativos referentes a recursos hídricos. Os resultados obtidos indicam que o potencial poluidor e alto e centralizado nos grandes centros urbanos e nas atividades industriais, principalmente na Região do Baixo Curso do rio Paraíba onde se localiza o maior centra urbano (João Pessoa) e a maioria das grandes industrias da bacia. A Região do Baixo Curso do rio Paraíba, também, e responsável pelas maiores arrecadações na bacia, mais de 80%. Os impactos da cobrança na renda mensal são atenuados com o aumento da renda e com a quantidade de pessoas por domicilio. Na maioria das simulações o impacto representa menos de 1,8% da renda mensal minima (salario mínimo de R$ 300,00). Para o usuário setor irrigação, apenas o produto algodão arbóreo apresentou impactos acima de 0,3% no custo de produção deste produto. Porem, no geral o impacto e considerado pequeno e, portanto, acredita-se na possibilidade da aceitabilidade da cobrança pelo setor. Propõe-se o Modelo Intermediário de Cobrança Pelo Lançamento de Efluentes (MICLE) para a bacia, devido este ter apresentado impactos considerados aceitáveis e uma cobrança per capita media de R$ 0,80/mês. Contudo, o estudo mostrou que a implantação do instrumento cobrança, em particular, pelo lançamento de efluentes, e viável para a Bacia Hidrográfica do rio Paraíba.
Abstract: Until some years ago, water was considered to be a free resource and it was thought that its demands could be indefinitely met. However, the economic, industrial and social development, which caused an increase in industrial pollution and problems related to the lack of sanitation and water supply made people more concerned to the reality and doubtless that there should be efficient ways to manage water. The Federal Law 9.433/97 which established the National Water Resources Policy and created the National System for Water Resources Management is founded on the principle that water is a public-domain good with economic value. It foresees the integrated management and one of its instruments is the charging for raw water use. The general objective of this research is to simulate the charging for effluent deposition into a hydrographic basin of the Paraiba State, taking into account the limitation of the existing data, for four categories of users: urban population, rural population, industrial sector, and irrigation. The impacts of this charging upon the users are also investigated. The case study is the hydrographic basin of the Paraiba River, which has quality- and quantityrelated water problems. The results obtained indicate that the pollution potential is high and centralized in the large urban centers and industrial activities, mainly in the lower Paraiba River where the largest center (Joao Pessoa) and the majority of the industries within the basin are located. The lower Paraiba River is also responsible for most of the collection in the basin, which is more than 80%. The impacts of the charging in the monthly income are attenuated with the income rise and the number of people per domicile. In most simulations, the impact represents less than 1.8% of the minimum monthly wage (R$ 300.00). For the irrigation user, only tree cotton provided impacts higher than 0.3% in the cost of production of this product. However, in general, the impact is considered to be small and thus it is believed that the charging will be accepted by this sector. The Intermediate Model, for Effluent Pollution Deposition (MICLE) is proposed for this basin since it provided acceptable impacts and an average per-capita charge of R$ 0.80/month. However, the study showed that the implementation of the charging, in particular for effluent deposition, is feasible for the hydrographic basin of the Paraiba River.
Keywords: Efluentes - Lançamento
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (PB)
Gestão dos Recursos Hídricos
Poluidor-Pagador - Princípio
Instrumento Econômico
Uso de Água
Poluição Hídrica
Effluents - Release
Paraíba River Hydrographic Basin (PB)
Water Resources Management
Polluter Pays - Principle
Economic Instrument
Water Use
Water Pollution
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Hídricos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11775
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.

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