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Title: Aspectos político-institucionais do aproveitamento de água de chuva em áreas rurais do semiárido brasileiro.
Other Titles: Political-institutional aspects of the use of rainwater in rural areas of the Brazilian semiarid.
???metadata.dc.creator???: NÓBREGA, Rodolfo Luiz Bezerra.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: GALVÃO, Carlos de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: PALMIER, Luiz Rafael.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MEDEIROS, Yvonilde Dantas Pinto de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CEBALLOS, Beatriz Susana Ovruski de.
Keywords: Gestão de Recursos Hídricos;Água de Chuva;Áreas Rurais - Semiárido Brasileiro;Sistemas de Captação de Água de Chuva;Abastecimento de Água - Politicas Publicas;Vulnerabilidade de Comunidades Rurais - São João do Cariri (PB);Manejo de Água das Cisternas - Ações Governamentais;Water Resources Management;Rain water;Rural Areas - Brazilian Semiarid;Rainwater Catchment Systems;Water Supply - Public Policies;Vulnerability of Rural Communities - São João do Cariri (PB);Water Management of Cisterns - Government Actions
Issue Date: 27-May-2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NÓBREGA, Rodolfo Luiz Bezerra. Aspectos político-institucionais do aproveitamento de água de chuva em áreas rurais do semiárido brasileiro. 2010. 135f. (Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Frente as deficiências de abastecimento de água em que se encontram as comunidades rurais do Semiárido Brasileiro (SAB), fazem-se necessárias adaptações organizacionais e estruturais, promovidas principalmente por mudanças politico-institucionais, para reduzir a vulnerabilidade dessas comunidades. Entre as alternativas para essas adequações, se destaca o aproveitamento de água de chuva, hoje incentivado por programas de construção de sistemas de captação de água de chuva por meio de cisternas que abrangem todo o SAB. Embora esses programas objetivem uma melhor convivência da sociedade com a região e já tenham sido construídas milhares de unidades, algumas ações e politicas publicas dirigidas ao abastecimento de água são executadas de forma desarticulada e, que, com uma melhor gestão, poderiam ser mais eficientes. Nesse contexto, o presente estudo analisa algumas destas politicas e programas, utilizando como caso de estudo a situação de vulnerabilidade de comunidades rurais do município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba, e as ações governamentais referentes ao abastecimento e manejo de água das cisternas nesses locais. Como resultados, apresentam-se recomendações que visam a melhoria das ações atualmente executadas pelos programas governamentais, que focam a articulação de politicas, melhoria de processos de controle e vigilância da qualidade de água, entre outros. Conclui-se que a ineficiência das ações promovidas e provocada, principalmente, pelo fato da concepção do uso das cisternas ser destoante entre os vários mecanismos legais e programas que a definem, regulam e utilizam.
Abstract: Due to deficits of water supply in the Brazilian Semiarid (BSA) region, rural communities will need organizational and structural adjustments to alleviate their current vulnerability. Among these, there are the rainwater harvesting promoted today by programs for the construction of cisterns over the Brazilian Semiarid. Although these programs aim at better coexistence between society and the region, some actions associated to water supply and promoted by public policies are disarticulated, triggering actions that, with some minimum management, could be more efficient. In this context, the present study conducts an analysis of policy issues and programs related to these actions, using as case study the situation of the rural communities' vulnerability in the Sao Joao do Cariri-PB and governmental actions promoted for the construction water cisterns and their management As a result, recommendations are proposed to improve legal processes. The study has shown that the inefficiency of the legal processes are mainly caused by legal problems concerning the use of cisterns. According to recommendations, government programs which involve the use of cisterns could be better implemented.
Keywords: Gestão de Recursos Hídricos
Água de Chuva
Áreas Rurais - Semiárido Brasileiro
Sistemas de Captação de Água de Chuva
Abastecimento de Água - Politicas Publicas
Vulnerabilidade de Comunidades Rurais - São João do Cariri (PB)
Manejo de Água das Cisternas - Ações Governamentais
Water Resources Management
Rain water
Rural Areas - Brazilian Semiarid
Rainwater Catchment Systems
Water Supply - Public Policies
Vulnerability of Rural Communities - São João do Cariri (PB)
Water Management of Cisterns - Government Actions
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Hídricos
Engenharia Sanitária
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11801
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.

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