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Title: Judicialização da política como bonapartismo judicial brasileiro: a atuação do STF no golpe institucional ao governo de Dilma Rousseff.
Other Titles: Judicialization of politics as brazilian judicial bonapartism: the role of the Supreme Court in the institutional coup to the government of Dilma Rousseff.
???metadata.dc.creator???: CORRÊA, Jéssica Flávia Rodrigues.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SALES JÚNIOR, Ronaldo Laurentino de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ROJAS , Gonzalo Ádrian.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Luciana Aparecida Aliaga de.
Keywords: Judicialização da Política;Direito e Marxismo;Bonapartismo Judicial;Judicialization of Politics;Law and Marxism;Judicial Bonapartism
Issue Date: 24-Sep-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CORRÊA, J. F. R. Judicialização da política como bonapartismo judicial brasileiro: a atuação do STF no golpe institucional ao governo de Dilma Rousseff. 2019. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A atual crise política e econômica faz saltar aos olhos a necessidade de se precaver criticamente contra uma tempestade de informações chegadas diariamente pelos meios midiáticos tradicionais, bem como pelas redes sociais Neste contexto, um dos pontos que merece maiores esclarecimentos são as decisões dos tribunais brasileiros, aparentemente coerentes e envoltas a explicações técnicas, frente a questões de interesse público e que deveriam ser decididas através de mecanismos democráticos. Alguns partidos políticos têm se valido da justiça para enfraquecerem seus adversários. Esse uso estratégico da justiça para fins à curto prazo revela o individualismo que ganha também a vida política, fortalece a judicialização, o ativismo judicial e abre espaço para o lawfare. Com o passar do tempo e a evolução dos modos de produção o capitalismo foi moldando o Estado, que apesar de gozar de relativa autonomização, desde de sua gênese possui como intuito a reprodução do capital. Por meios de decisões que cercearam defesa, escutas ilegais, divulgação por meio da mídia, delações sem provas materiais, o Poder Judiciário foi desenhando o Golpe. O presente trabalho realiza uma análise crítica sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante o golpe institucional do governo Dilma Rousseff, no período de 26 de outubro de 2014 (reeleição de Dilma Rousseffe) a 05 de julho de 2016 ( Decisão de ministro Ricardo Lewandowski que mitigou a defesa de Dilma durante o processo de impedimento). Buscando demonstrar que o papel da judicialização da política, ativismo judicial e lawfare exerceram durante o Golpe Institucional. Evidenciando o funcionamento da estrutura do Estado Democrático de Direito, realizando um estudo histórico buscando as raízes da judicialização da política e da sua introdução no Brasil. Depois de destituída a Presidente eleita pelo voto popular, este Poder garantiu a continuidade dos planos das classes dominantes. Manteve Lula preso, com um processo eivado de irregularidades, com provas materiais fracas e baseado principalmente em delações premiadas. O Judiciário se torna o novo Bonaparte. Apoiado pelo povo como combatente da corrupção e como garantidor da ordem. Dotado de imparcialidade e tecnicismo. Se em 1851 o golpe utilizou tanques e baionetas, o golpe institucional de Dilma Rousseff em 2018 foi dado sob a forma de legalidade e ordem.
Abstract: The current political and economic crisis brings to the fore the need to critically guard against a storm of information arriving daily by traditional media as well as social networks. In this context, one of the points that deserves further clarification is the decisions of the Brazilian courts, seemingly coherent and involved in technical explanations, in the face of issues of public interest that should be decided through democratic mechanisms. Some political parties have used justice to weaken their opponents. This strategic use of justice for short-term ends reveals individualism that also wins political life, strengthens judicialization, judicial activism, and makes room for lawfare. Over time and the evolution of modes of production, capitalism was shaping the state, which despite enjoying relative autonomy, since its inception has the intention of reproducing capital. By means of decisions that surrounded defense, illegal eavesdropping, disclosure through the media, denunciations without material evidence, the judiciary was drawing the coup. This paper analyzes the role of the Federal Supreme Court during the institutional coup of the Dilma Rousseff administration from October 26, 2014 (re-election of Dilma Rousseffe) to July 5, 2016 (Decision of Minister Ricardo Lewandowski mitigated Dilma's defense during the offside process). Seeking to demonstrate that the role of judicialization of politics, judicial activism and lawfare played during the Institutional Coup. Highlighting the functioning of the structure of the Democratic Rule of Law, conducting a historical study seeking the roots of the judicialization of politics and its introduction in Brazil. After dismissing the president elected by popular vote, this power guaranteed the continuity of the plans of the ruling classes. He kept Lula in jail with a case of irregularities, with weak material evidence and based mainly on award-winning allegations. The judiciary becomes the new Bonaparte. Supported by the people as a combatant of corruption and as a guarantor of order. Endowed with impartiality and technicality. If in 1851 the coup used tanks and bayonets, Dilma Rousseff's institutional coup in 2018 was given in the form of legality and order.
Keywords: Judicialização da Política
Direito e Marxismo
Bonapartismo Judicial
Judicialization of Politics
Law and Marxism
Judicial Bonapartism
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12465
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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JÉSSICA FLÁVIA RODRIGUES CORRÊA - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2019.pdf2.95 MBAdobe PDFView/Open


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