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Title: O gerencialismo na saúde pública: uma análise sobre o programa de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica à saúde.
Other Titles: Managerialism in public health: an analysis of the program to improve access and quality in primary health care.
???metadata.dc.creator???: NOGUEIRA, Kleiton Wagner Alves da Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SALES JÚNIOR, Ronaldo Laurentino de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ROJAS , Gonzalo Ádrian.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Darcon.
Keywords: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica;Sistema Único de Saúde;Reforma do Estado;Gerencialismo;Administração Pública Gerencial;National Program to Improve Access and Quality of Primary Care;Unified Health System;State Reform;Managerialism;Managerial Public Administration
Issue Date: 17-Feb-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NOGUEIRA, K. W. A. da S. O gerencialismo na saúde pública: uma análise sobre o programa de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica à saúde. 2020. 176 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: O Sistema Único de Saúde brasileiro é considerado como uma conquista importante da classe trabalhadora, tendo em vista que possui como lógica o direito à saúde em sua forma universal. Dentre suas principais ações, podemos encontrar a Atenção Básica à Saúde através da Estratégia Saúde da Família. Contudo, desde a década de 1990, em meio ao avanço do Neoliberalismo esse princípio de universalidade é limitado por uma série de elementos pautados na contrarreforma do Estado brasileiro que, dentre outros aspectos, institui a perspectiva gerencialista no aparelhamento estatal. No campo da saúde pública esses elementos surgem de modo a velar às contradições impostas pelo modelo de acumulação capitalista, em especial no tocante a incompatibilidade entre promover uma concepção de gestão em saúde que adota elementos gerencialistas em busca de eficiência, eficácia e efetividade, sem abordar problemas estruturais como o subfinanciamento e o desfinanciamento de recursos, submetidos a um regime fiscal que estrangula a plena efetivação do SUS. Na Atenção Básica à Saúde visualizamos o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) como um indutor das práticas gerencialistas no trabalho dos profissionais e das equipes em saúde, criado em 2011 pelo governo Dilma Roussef o programa procura viabilizar a indução do gerencialismo para a melhoria de indicadores de saúde através da inserção de metas, índices objetivos. Nesse sentido, a presente dissertação de mestrado apresenta como objetivo analisar de que forma o Estado brasileiro através do PMAQ-AB reproduz o gerencialismo na Estratégia Saúde da Família. Para o alcance desse objetivo realizamos o levantamento bibliográfico em livros e periódicos acadêmicos, além da análise documental com base nos materiais disponíveis no Ministério da Saúde acerca do Programa que foram coletados levando em consideração o período de 2011 até 2018. A esse modo, evidenciamos que o PMAQ-AB apesar de na aparência procurar sistematizar uma conduta administrativa pautada em elementos modernizadores, encontra o próprio limite de sua ação em questões estruturais associadas à concepção de saúde como um recurso a ser gerenciado, remete a responsabilidade pelos indicadores e índices de saúde ao trabalho das equipes de saúde, desconsiderando a esfera política governamental no que diz respeito à manutenção de políticas de austeridade fiscal e desfinanciamento da saúde, além de influenciar na burocratização da dinâmica entre Equipe de Saúde e comunidade.
Abstract: The Brazilian Unified Health System is considered an important achievement of the working class, considering that the right to health in its universal form is logical. Among its main actions, we can find Primary Health Care through the Family Health Strategy. However, since the 1990s, in the midst of the advance of Neoliberalism, this principle of universality is limited by a series of elements based on the counter-reform of the Brazilian State, which, among other aspects, institutes the managerialist perspective in the state apparatus. In the field of public health, these elements emerge in order to hide the contradictions imposed by the capitalist accumulation model, especially with regard to the incompatibility between promoting a concept of health management that adopts managerial elements in search of efficiency, efficacy and effectiveness, without addressing structural problems such as underfunding and resource de-financing, subject to a fiscal regime that strangles the full effectiveness of SUS. In Primary Health Care we see the Access and Quality Improvement Program (PMAQ-AB) as an inducer of managerial practices in the work of health professionals and teams, created in 2011 by the Dilma Roussef government, the program seeks to enable the induction of managerialism to improve health indicators through the insertion of goals, objective indexes. In this sense, the present master's thesis aims to analyze how the Brazilian State through the PMAQ-AB reproduces managerialism in the Family Health Strategy. To achieve this goal, we carried out a bibliographic survey in books and academic journals, in addition to documentary analysis based on the materials available at the Ministry of Health about the Program that were collected taking into account the period from 2011 to 2018. In this way, we show that PMAQ-AB, although apparently seeking to systematize administrative conduct based on modernizing elements, finds its own limit on its structural issues associated with the concept of health as a resource to be managed, remitting the responsibility for health indicators and indexes to the work of the health teams, disregarding the governmental political sphere with regard to the maintenance of fiscal austerity policies and health de-financing, in addition to influencing the bureaucratization of the dynamics between the Health Team and the community.
Keywords: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Sistema Único de Saúde
Reforma do Estado
Gerencialismo
Administração Pública Gerencial
National Program to Improve Access and Quality of Primary Care
Unified Health System
State Reform
Managerialism
Managerial Public Administration
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12487
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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