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Title: Financiamento de campanha em perspectiva comparada - uma análise empírica sobre corrupção e financiamento de campanha.
Other Titles: Campaign funding in comparative perspective - one empirical analysis of corruption and financing of campaign.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Luciano Neves de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: TAROUCO , Gabriela.
???metadata.dc.contributor.referee2???: COSTA, Saulo Felipe.
Keywords: Financiamento de Campanha;Financiamento Empresarial;Eleições;Corrupção;Campaign Financing;Corporate Finance;Elections;Corruption
Issue Date: 22-Aug-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, L. N. de. Financiamento de campanha em perspectiva comparada – uma análise empírica sobre corrupção e financiamento de campanha. 2019. 98 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo principal deste trabalho é promover uma análise empírica sobre o financiamento de campanha, em especial o financiamento empresarial, trazendo um quadro comparativo entre diversos países com sistemas políticos diferenciados, observando se há vínculo entre o modelo de financiamento e os níveis de corrupção como ficou aparente na justificativa do TSE quando proibiu o financiamento empresarial como sendo a fonte de corrupção das relações entre financiadores, partidos, candidatos e governo. Tema sempre recorrente dentro do cenário político, o financiamento de campanha tem se mostrado diversificado em vários países com sistemas políticos diversos, com regras e limites próprios, alvo de críticas e constantes regulamentações no Brasil e no mundo. O financiamento eleitoral mostra ser um tema polêmico por levantar questionamentos entre os interesses privados nas eleições e em instituições governamentais, geralmente associando-se a relações escusas entre o privado e o agente público em casos de corrupção. A ação dos agentes privados nas campanhas eleitorais levanta questões sobre o interesse dos mesmos sobre a política a ser desenvolvida pelo agente político, uma ação clara dos grupos de interesse sobre as instituições e suas regulamentações. Ao analisar os diferentes sistemas de financiamento partidário, público ou privado e seus desenhos institucionais, observamos os limites estabelecidos em diferentes países como forma de combate à corrupção política e estabelecemos quadros comparativos entre diferentes sistemas políticos e seus sistemas de custeamento estabelecendo grau de rigidez aos modelos dos mesmos. Para tal estudo, fizemos uma análise bibliográfica sobre o tema proposto, bem como para uma melhor análise utilizamos um Banco de Dados com 180 países e 29 variáveis sobre financiamento partidário, derivado do Banco de Dados do IDEA (Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral), de 2014. O estudo mostra que o financiamento empresarial é amplamente usado no mundo mesmo em países com baixos índices de corrupção, análise dos dados apresenta-nos que não há correlação entre o modelo de financiamento de campanha e a corrupção e, que um maior grau de rigidez sobre o financiamento eleitoral não resulta necessariamente em menos corrupção. Diante de tais constatações, a proibição do TSE mostra-se ineficiente, por não levar em consideração as instituições políticas, o cenário político, a cultura política, o sistema de fiscalização nem o sistema jurídico.
Abstract: The main objective of this work is to promote an empirical analysis on campaign financing, especially business financing, bringing a comparative table between different countries with different political systems, observing if there is a link between the financing model and the corruption levels as it was. apparent in the justification of the TSE when it banned corporate finance as the source of corruption in relations between financiers, parties, candidates and the government. Always a recurring theme within the political scenario, campaign financing has been diversified in several countries with different political systems, with their own rules and limits, the target of criticism and constant regulations in Brazil and worldwide. Electoral financing proves to be a controversial issue as it raises questions about private interests in elections and in government institutions, often associated with shady relations between the private and the public agent in cases of corruption. The action of private agents in election campaigns raises questions about their interest in the policy to be developed by the political agent, a clear action of interest groups on institutions and their regulations. In analyzing different public and private party financing systems and their institutional designs, we look at the boundaries set in different countries as a means of combating political corruption and establish comparative tables between different political systems and their costing systems by establishing a degree of rigidity to the models. of the same. For such study, we made a bibliographic analysis on the proposed theme, as well as for a better analysis we used a Database of 180 countries and 29 variables on party financing, derived from the IDEA Database (International Institute for Democracy and Assistance 2014. The study shows that corporate finance is widely used worldwide even in countries with low corruption rates; data analysis shows that there is no correlation between the campaign finance model and corruption and that a higher degree of rigidity over electoral financing does not necessarily result in less corruption. Given these findings, the ban on the TSE proves to be inefficient because it does not take into account the political institutions, the political landscape, the political culture, the oversight system, or the legal system.
Keywords: Financiamento de Campanha
Financiamento Empresarial
Eleições
Corrupção
Campaign Financing
Corporate Finance
Elections
Corruption
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12490
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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