Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12627
Title: Mensurando a governança da água em bacias hidrográficas compartilhadas no Brasil: proposta metodológica e aplicação à bacia do rio Piranhas-Açu.
Other Titles: Measuring water governance in shared hydrographif basins in Brazil: methodological proposal and application to the Piranhas-Açu river basin.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA, Vera Lúcia Antunes de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
???metadata.dc.contributor.referee3???: BRAGA, Cybelle Frazão Costa.
???metadata.dc.contributor.referee4???: COSTA, Mirela Leôncio Motta e.
Keywords: Gestão compartilhada;Shared management;Gestión compartida;Recursos hídricos;Water resources;Governança da água;Water governance;Gobernanza del agua;Bacias hidrográficas;Cuencas hidrográficas;Watersheds;Bacia do Rio Piranhas-Açu;Hidrologia
Issue Date: 23-Dec-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, P. A. de. MENSURANDO A GOVERNANÇA DA ÁGUA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS COMPARTILHADAS NO BRASIL: proposta metodológica e aplicação à bacia do rio Piranhas-Açu. 2019. 220 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Os sucessivos anos de registros de baixas precipitações pluviométricas (2012 a 2017) nas regiões semiáridas do Nordeste do Brasil, desencadearam uma estiagem prolongada, tendo como consequências um colapso hídrico que provocou significativos prejuízos de ordem social, econômica e ambiental e comprometeram o funcionamento do complexo sistema de gestão dos recursos hídricos brasileiro. Embora dispondo de um arcabouço legislativo bem elaborado, fatores climáticos, ambientais, jurídicos e institucionais dificultam a interação entre os diferentes atores sociais, incumbidos de promoverem a governança da água nesse espaço geográfico. Neste sentido, a presente pesquisa objetiva avaliar o modelo de governança compartilhada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas Açu -localizada nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte/Brasil. Para isso utiliza-se uma metodologia inovadora, tendo-se como referência os princípios para a boa governança elaborados por Elinor Ostrom e seus colaboradores (1990) e os princípios de governança de água enunciados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2015. Os princípios de Ostrom foram analisados tendo como base a consulta a documentação (leis, decretos, resoluções, atas de reuniões, deliberações, termos de alocação de água e marcos regulatórios) e a observação participativa nas reuniões do Comitê da bacia hidrográfica do rio Piancó Piranhas Açu - CBH-PPA. Para os princípios da OCDE (2015) também fez-se uso da análise documental (AD), observação participativa, acrescido de pesquisa de opinião (PO) exteriorizada através de uma consulta a 20 (vinte) membros do CBH-PPA, manejando-se um quadro avaliativo, composto pelos princípios da OCDE (2015), em relação a quatro critérios avaliativos, graduados numa escala de 01 a 05. Importa destacar que a presença desses princípios, em determinados sistemas, sinaliza a existência de instituições fortes. A pesquisa possui caráter exploratório, exteriorizada através de um estudo de caso, iniciada com uma investigação documental dos atos praticados, pelos órgãos responsáveis pela governança e gestão dos recursos hídricos, no território delimitado, no período de 2003 a 2019. Como técnica de pesquisa utiliza-se a análise de conteúdo, procedimento que permite uma descrição sistemática, objetiva e quali-quantitativa do conteúdo em análise. Neste sentido, na pesquisa descreve-se de forma minuciosa, toda a evolução histórica da legislação concernente aos recursos hídricos na área estudada, destacando-se as similitudes e incongruências dos textos legais. Analisa-se, também, os esforços de ação coletiva dos atores participantes na construção de arranjos institucionais robustos e eficientes. Os resultados das análises possibilitaram identificar que os princípios de Ostrom, devido a sua generalidade, demonstram-se parcialmente adequados para mensurar todos os aspectos da governança da água, limitando-se a equiparar, genericamente, as congruências e incongruências gerenciais na área em estudo. Já os princípios da OCDE, demonstraram maior amplitude e especificidade, na medida que a adoção de critérios avaliativos para os mesmos, permitiu mensurar o nível de governança, na área estudada, emitindo-lhe conceitos graduais (de moderado a forte). Já com base em atribuição de graus de consenso as avaliações foram consideradas em grau mediano, o que permitiu, no final, propor recomendações necessárias para o seu aperfeiçoamento.
Abstract: The successive years of records of low rainfall (2012 to 2017) in the semiarid regions of Northeast Brazil triggered a prolonged drought, with the consequences of a water collapse that caused significant social, economic and environmental damage and compromised the operation of the complex Brazilian water resources management system. Although having a well-designed legislative framework, climatic, environmental, legal and institutional factors hinder the interaction between different social actors, tasked with promoting water governance in this geographic space. In this sense, this research aims to evaluate the model of shared governance of water resources in the Piranhas Açu River Basin - located in the States of Paraíba and Rio Grande do Norte / Brazil. Thereunto, an innovative methodology is used, having as reference the principles for good governance elaborated by Elinor Ostrom and her collaborators (1990) and the principles of water governance enunciated by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in 2015. Ostrom's principles were analyzed by consulting documents (laws, decrees, resolutions, meetings minutes, deliberations, water allocation terms and regulation marks) and participatory observation at meetings of the River Basin Committee Piancó Piranhas Açu - CBH-PPA. For the OECD principles (2015) it was used document analysis (AD), participatory observation, and survey research, by consulting 20 (twenty) members of the CBH-PPA. For such, these members had to fill an evaluation framework, composed of the OECD principles (2015), in relation to four evaluation criteria, graded on a scale from 01 to 05. It is important to highlight that the presence of these principles, in certain systems, signals the existence of strong institutions. The research has an exploratory character, expressed by a case study, initiated with a document investigation of the acts performed by the agencies responsible for the governance and management of water resources in the delimited territory, in the period from 2003 to 2019. As a research technique, content analysis was used, a procedure that allows a systematic, objective and qualitative-quantitative description of the content under analysis. In this sense, the research describes in detail, all the historical evolution of the legislation concerning water resources in the studied area, highlighting the similarities and incongruities of the legal texts. It also analyzes the collective action efforts of the partakers in the construction of robust and efficient institutional arrangements. The results of the analyzes made it possible to identify that Ostrom's principles, due to their generality, are partially adequate to measure all aspects of water governance, limiting themselves to generically equating managerial congruencies and incongruities in the field of study. The OECD principles, on the other hand, demonstrated greater breadth and specificity, as the adoption of evaluation criteria for them, allowed to measure the level of governance in the field of study, generating gradual output concepts (from moderate to strong). Based on the attribution of degrees of consensus, the evaluations were considered to be at a median level, which ultimately allowed proposing necessary recommendations for their improvement.
Keywords: Gestão compartilhada
Shared management
Gestión compartida
Recursos hídricos
Water resources
Governança da água
Water governance
Gobernanza del agua
Bacias hidrográficas
Cuencas hidrográficas
Watersheds
Bacia do Rio Piranhas-Açu
Hidrologia
???metadata.dc.subject.cnpq???: Economias Agrária e dos Recursos Naturais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12627
Appears in Collections:Doutorado em Recursos Naturais.

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA - TESE (PPGRN) 2019.pdf6.34 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.