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Title: Análise das políticas de gestão urbana e de recursos hídricos à luz dos princípios de governança: Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e do Município de Campina Grande no período de 1996 a 2018.
Other Titles: Analysis of urban management and water resource policies in the light of governance principles. Paraíba River Hydrographic Basin and Campina Grande Municipality from 1996 to 2018.
???metadata.dc.creator???: GRANGEIRO, Ester Luiz De Araújo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ARAÚJO, Sérgio Murilo Santos de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: RAMALHO, Ângela Maria Cavalcanti.
???metadata.dc.contributor.referee3???: SILVA, Ana Cristina Souza da.
???metadata.dc.contributor.referee4???: ANJOS, Kainara Lira dos.
Keywords: Integração;Integration;Integración;Políticas públicas;Public policy;Governança;Governance;Gobernanza;Cidades;Pueblos;Cities;Sistemas de gestão;Management systems;Sistemas de gestión
Issue Date: 29-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GRANGEIRO, E. L. de A. ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO URBANA E DE RECURSOS HÍDRICOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA: Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e do Município De Campina Grande no período de 1996 a 2018. 2019. 178 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: No Brasil, a gestão dos recursos hídricos é de competência da União e dos Estados e a gestão urbana do poder municipal e deve ser realizada em nível de território municipal, mas ambas acontecem no mesmo território tornando necessário uma completa integração de suas ações e atividades. Embora haja essa necessidade, a completa integração entre a gestão dos recursos hídricos e a gestão urbana ainda é um desafio. Na superação desse desafio, está uma melhor compreensão sobre governança, pois muitos problemas de gestão de recursos surgem a partir de falhas na governança. No presente trabalho foram analisadas a gestão urbana e dos recursos hídricos no período de 1996 a 2018, considerando como caso de estudo local o município de Campina Grande e a bacia hidrográfica do Rio Paraíba, à luz dos princípios da governança da OECD a fim de definir diretrizes e recomendações para boa governança, considerando a integração do território como elemento fundamental para uma boa gestão dos recursos hídricos, especialmente em cidades do semiárido brasileiro. Foi percebido que embora no Brasil existam legislações avançadas, ainda há lacunas que dificultam a articulação da gestão das águas com o território, pois suas políticas públicas e planos foram pensadas e implementadas como se as dinâmicas fossem independentes. As etapas metodológicas partiram da análise da legislação sobre o planejamento de recursos hídricos, planejamento de uso e ocupação do solo e planejamento do saneamento básico, seguido da análise dos espaços participativos. As lacunas identificadas após esse estudo, apontam para necessidade de melhores estratégias na elaboração das políticas, considerando que embora se tenham divisões políticas-administrativas diferentes, o território e os recursos são os mesmos. As tomadas de decisão, seja no âmbito da bacia ou do município, precisam ser capazes de refletir a real dinâmica do território, onde os processos ocorridos nas cidades, tem impactos significativos na dinâmica da bacia hidrográfica, requerendo assim um maior comprometimento e envolvidos dos atores de ambas as gestões.
Abstract: In Brazil, water resources management is a domain of the Federal and the states, and urban management is a municipal competence and must be implemented at a municipal territory level, but some changes in the same territory require a complete integration of their actions and activities. While there is a need for this, full integration between water management and urban management is still a challenge. Overcoming this challenge is a better understanding of governance, as many resource management issues arise from governance failures. In the present work, urban management and water resources were analyzed, considering as the case of a study in the municipality of Campina Grande and the Paraíba river basin, based on the OECD governance principles and the governance gaps at the end of define rules and tests. for good governance, considering the integration of the territory as a fundamental element for a good management of water resources, especially in Brazilian semi-arid cities. It was noticed that although there are advanced laws in Brazil, there are still gaps that hinder the articulation of water management with the territory, because their public policies and plans were thought and implemented as if they were independent dynamics. As methodological steps from the analysis of the legislation on water resources planning, land use and occupation planning and basic sanitation planning, followed by the analysis of the participating spaces. As the gaps identified after this study, they point to the need for better policy implementation strategies, whereas although they have different political administrative divisions, the territory and resources are the same. As a decision, whether in the basin or in the municipality, it is possible to reflect a real use of the territory, where the processes occur in the cities, the pollution levels in the watersheds, are the most affected and involved in the actors. of embassy the managements.
Keywords: Integração
Integration
Integración
Políticas públicas
Public policy
Governança
Governance
Gobernanza
Cidades
Pueblos
Cities
Sistemas de gestão
Management systems
Sistemas de gestión
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos hídricos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12629
Appears in Collections:Doutorado em Recursos Naturais.

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ESTER LUIZ DE ARAÚJO GRANGEIRO - TESE (PPGRN) 2019.pdf4.93 MBAdobe PDFView/Open


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