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Title: A viabilidade de implantação de uma parceria público-privada em resíduos sólidos no Município de Sousa-PB.
Other Titles: The feasibility of implementing a public-private partnership in solid waste in the Municipality of Sousa-PB.
???metadata.dc.creator???: DINIZ, Daniele Lacerda.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NEY, Osmando Formiga.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LEAL, Marília Daniella Freitas Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DAMASCENO, Epifânio Vieira.
Keywords: Parceria: público-privado;Resíduos sólidos;Gestão pública;Partnership: public-private;Solid waste;Public administration
Issue Date: 31-Mar-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DINIZ, Daniele Lacerda. A viabilidade de implantação de uma parceria público-privada em resíduos sólidos no Município de Sousa-PB. Sousa: {s.n}, 2019. Monografia (Curso de Graduação em Direito) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: As questões encaradas pelos cidadãos na atualidade em decorrência da geração de resíduos sólidos resultantes da ação humana são claramente notórias. Toda via, que as aglomerações urbanas e os costumes de vida aquisitivo devido a contemporaneidade, dificulta o cenário, requerendo assim, da administração pública ações atuais e produtivas que gerem resultados satisfatórios e imediatos. Nessa conjuntura, surgem as Parcerias Público – Privada normatizadas no nosso País pela Lei 11.079/2004 que se apresenta como opção eficaz na gestão de resíduos sólidos. As parcerias consistem em uma questão inovadora para solucionar o problema da gestão de resíduos sólidos, possibilitando o particular em exercer a função principal em matéria de interesse público, promovendo a administração habituada de resíduos. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar de forma clara e objetiva as melhorias apresentadas na aplicação de uma PPP, no município de Sousa-PB, na conjuntura atual do município, pode-se concluir que o atual modelo adotado, de concessão, regido por a Lei Municipal n° 2.788, de 29 de novembro de 2018, tem compatibilidade com as normas da Lei das PPPs, tornando-se viável a aplicação de uma parceria pública – privada na cidade de Sousa-PB
Abstract: The issues facing citizens today as a result of solid waste generation resulting from human action are clearly noticeable. However, the urban agglomerations and the habits of purchasing life due to contemporaneity, make the scenario difficult, thus requiring from the public administration current and productive actions that generate satisfactory and immediate results. At this juncture, the Public - Private Partnerships established in our country by Law 11.079 / 2004 appear as an effective option for solid waste management. Partnerships are an innovative issue to solve the problem of solid waste management, enabling the individual to play the main role in the public interest, promoting the proper management of waste. This paper aims to demonstrate clearly and objectively the improvements presented in the application of a PPP, in the municipality of Sousa-PB, in the current conjuncture of the municipality, it can be concluded that the current adopted model of concession, governed by Municipal Law No. 2,788, of November 29, 2018, is compatible with the rules of the PPP Law, making it feasible to apply a public-private partnership in the city of Sousa- PB
Keywords: Parceria: público-privado
Resíduos sólidos
Gestão pública
Partnership: public-private
Solid waste
Public administration
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Administrativo
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12667
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