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Title: Análise das redes de apoio nos casos de violência doméstica contra a mulher.
Other Titles: Analysis of support networks in cases of domestic violence against women.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Rodrigues, Gabrielly Henidiely Maciel da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: PORDEUS, Carla Rocha.
Keywords: Medidas protetivas;Violência contra a mulher;Redes de apoio;Protective measures;Violence against women;Support networks
Issue Date: 28-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES, Gabrielly Henidiely Maciel da Silva. Análise das redes de apoio nos casos de violência doméstica contra a mulher. Sousa: {s.n}, 2019. Monografia (Curso de Graduação em Direito) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente monografia trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando analisar se as medidas protetivas previstas pela legislação são eficazes no combate a esse tipo de violência. Constata-se que no Brasil, esse tipo de violência esteve sempre presente durante gerações, em decorrência do sistema machista e patriarcal que impera sociedade pátria. O legislador pátrio objetivando reprimir e extinguir todos os tipos de violência contra a mulher aprovou a lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Desta forma, treze anos após a sua vigência cabe questionar: a Lei Maria da Penha, no que diz respeito à prevenção ou punição da violência doméstica e familiar contra a mulher, possui mecanismos eficazes para coibir tal prática, tão presente nos dias atuais? Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo principal analisar a atuação do Estado quanto a aplicabilidade das medidas protetivas nos casos de violência praticadas contra a mulher. Para a realização do presente estudo, adotou-se o método dedutivo e o método histórico-evolutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica, com coleta de dados realizada através de consultas literárias e artigos científicos. A partir do presente estudo e tendo por base que o Estado é ineficaz no combate à violência doméstica contra a mulher, constatou a existência de uma rede de apoio à mulher, mas não se observa a contento uma articulação das suas ações, de modo que agem de maneira individualizada e sem uma significativa abrangência.
Abstract: This monograph deals with domestic and family violence against a woman, seeking to analyze how protective measures applied by legislation are prohibited from combating this type of violence - can maintain this treatment. In Brazil, this type of violence was always present during the occurrence, due to the mechanical and patriarchal system that rules the homeland society. The legislator aimed to crack down on and extinguish all types of violence against a woman who passed a law 11,340 / 2006, popularly known as the Maria da Penha Law. Thus, three years after its effectiveness, the question is: Does the Maria da Penha Law, which concerns the abuse or punishment of domestic and family violence against women, has resources used to curb such practice, also present today? You can keep this stretch. In this sense, a research aimed to analyze the State's action on the applicability of protective measures in cases of violence against a woman. To carry out the present study, adopt the deductive method and the historical-evolutionary method, with a bibliographic research technique, with data collection performed through literary consultations and scientific articles. Based on the present study and based on the State in question to combat domestic violence against a woman, note the presence of a support network for women, but do not observe the content of an articulation of their actions, so that they act in individualized manner and without significant scope.
Keywords: Medidas protetivas
Violência contra a mulher
Redes de apoio
Protective measures
Violence against women
Support networks
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12902
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

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