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Author(s)
Aug-2005
A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo brasileiro.
SARMENTO, Renata Abrantes de Sá.
May-2011
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.
2006
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.
SILVA, Maria Suely Queiroga da.
Mar-2006
O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.
GONÇALVES NETO, João Henrique.
2006
A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor.
FREITAS, Martir Francisco de.
Mar-2006
Os efeitos jurídicos da tutela antecipada.
LIMA, José Audísio Dias de.
Dec-2005
Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial.
LEITE, Jaligson Carlos Ferreira.
2005
A inconstitucionalidade da lei de arbitragem face aos princípios constitucionais.
VASCONCELOS, Nara Rúbia Silva.
2005
O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça.
FONSECA, Paulo Henriques da.
2004
A liminar na ação do mandado de segurança.
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
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Author
1
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
1
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
1
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
1
CAROLINO, Leonardo de Abreu.
1
FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento...
1
FONSECA, Paulo Henriques da.
1
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.
1
FREITAS, Martir Francisco de.
1
GONÇALVES NETO, João Henrique.
1
LACERDA, Janaína Maria dos Santos...
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21
Direito Processual Civil
7
Code of Civil Procedure
7
Código de Processo Civil
3
Constituição Federal de 1988
3
Consumer Protection Code
3
Código de Defesa do Consumidor
3
Federal Constitution of 1988
3
Guardianship
3
Tutela Cautelar
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Anticipated Guardianship
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Date issued
2
2011
3
2009
7
2006
9
2005
1
2004