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Author(s)
2010
Intervenção de terceiros nas ações coletivas.
PORDEUS, Carla Rocha.
2009
A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição.
DUARTE, Risoneide Moreira.
25-May-2011
A fungibilidade das tutelas de urgência: uma análise comparativa entre o Código de Processo Civil em vigor (1973) e o projeto do novo Código de Processo.
REGO, Jarlyanne Raquel do.
2011
As consequências processuais da ilicitude da prisão civil do depositário infiel na seara da execução civil comum.
LIMA, Jamilla Samara Farias de.
2011
O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis: uma reflexão necessária à luz do princípio da ordem jurídica justa.
AMORIM, Marília Medeiros de.
2010
A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade.
MESQUITA, Maria de Lourdes.
2011
O reconhecimento pelo poder judiciário brasileiro da vinculação direta e imediata dos particulares aos direito fundamentais.
QUEIROGA, Adiles Pinto.
2011
Justiça privada: um novo conceito de acesso a justiça.
RODRIGUES, Luciana de Aguiar.
6-Jun-2011
A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis.
GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira.
2004
Processo e democracia: um estudo sobre a legitimidade do ministério público para a tutela dos interesses individuais homogêneos.
CAVALCANTE, Lúcio Mendes.
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Author
1
ALBUQUERQUE, Esdras Ferreira.
1
ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de.
1
AMORIM, Marília Medeiros de.
1
ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa,
1
BARROS, Alysson de Abreu.
1
BEZERRA FILHO, Francisco Vieira.
1
BEZERRA FILHO, João.
1
BEZERRA, Rogério.
1
CALADO, Marcos Ubiratan Pedrosa.
1
CAMPOS, Tânia Macedo Leite.
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5
Proceso
5
Process
5
Processo
3
Acceso a la justicia
3
Access to justice
3
Direitos fundamentais
3
Efetividade
3
Eficacia
3
Fundamental rights
3
Relativización
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13
2020 - 2023
13
2010 - 2019
27
2004 - 2009