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Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
10-Oct-2018 | A aplicabilidade e efetividade das medidas protetivas de urgência aos casos de violência contra a mulher no Município de Sousa - PB. | MENDES, Jéssica Ruana Lima. |
2004 | Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. | ROCHA, Maria Rejane Farias da. |
2005 | Tutela específica nos direitos não patrimoniais. | LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. |
2011 | O bloqueio de verbas públicas na tutela específica do direito à saúde. | SAMPAIO, Edvânia Patrícia Barreto. |
2011 | O duplo grau de jurisdição no processo civil sob a perspectiva da tutela jurisdicional tempestiva e adequada. | RESENDE NETO, Deocleciano Nunes de. |