Especialização em Direito Penal e Processo Penal Collection home page

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2022Câmeras de monitoramento na atuação policial : coibição do abuso de autoridade ou garantia da proteção do agente?.BATISTA, Emily Campos Alves.
2022O fenômeno de interiorização da violência e os impactos na qualidade democrática : um recorte da realidade no Nordeste Brasileiro.PORTO, Esley.
2022A identificação compulsória do perfil genético: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do processo penal.ESTRELA, Gabriel de Medeiros.
22-Nov-2022Análise da efetividade das ações de combate aos crimes e infrações ambientais no Estado da Paraíba: um estudo de caso no município de João Pessoa.SOARES, Jane Arimércia Siqueira.
2022Saúde meta das detentas brasileiras: os impactos do cárcere e a responsabilidade estatal.SENA, Ana Paula de Souza.
Dec-2022Violência institucional : Racismo e homotransfobia no sistema criminal brasileiro.FORMIGA, Rafael Vieira.
7-Dec-2022Uma análise comparativa da tutela penal de maus tratos contra animais.SÁ, Layanna Estepania Henrique da Silva.
22-Dec-2022A justiça negocial no processo penal : histórico, princípios e o acordo de não persecução penal.MENEZES, Weverton Araújo de.
22-Dec-2022Análise da violência doméstica contra as mulheres no contexto da Pandemia do corona vírus.LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
19-Dec-2022Poder Judiciário Brasileiro e a mídia: uma análise acerca da cobertura televista no caso da jovem Eloá Pimentel.LOPES, Suanderson Borges.
15-Dec-2022Estado de Coisas inconstitucional : Considerações acerca do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347/DF do Supremo Tribunal Federal.ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa,
2022Análise da (in)constitucionalidade da confissão como pressusposto para o acordo de não persecução penal.BATISTA, Sara Olivia Moreira.
21-Nov-2022Sistema prisional brasileiro e o debate das garantias e do Estado de Coisas Constitucionais.UCHÔA, José Witney Abreu.
25-Nov-2022Decisão do STF nas ADC 43, 44 e 54 e a tentativa de Legislative Override no Congresso Nacional : Análise dos riscos de fragilização das garantias processuais no sistema acusatório brasileiro.BEZERRA FILHO, João.
15-Dec-2022Biocídio e políticas criminais ambientais : Uma proposta educativa de medidas preventivas à crimes cometidos em cães e gatos em Sousa-PB.OLIVEIRA, Francisco César Martins de.
2022As mazelas do sistema carcerário brasileiro e os desafios da função ressocializadora da pena.OLIVEIRA NETO, Francisco Assis.
2022Os aspectos penais implementados à sistemática da improbidade administrativa a partir da lei n. 14.230/2021.SILVEIRA FILHO, Orlando Soares da.
23-Dec-2022Análise da assistência à saúde materna no cárcere.SOUZA, Francisca Regiane de.
2022O encarceramento em massa de mulheres negras na Paraíba: uma análise interseccional sobre os dados do levantamento nacional de informações penitenciárias durante o período de julho a dezembro de 2021.SOUSA, Maria Larice Peixoto de.
2023"(Re)fletir para não transgredir" : Grupos Reflexivos de gênero com homens autores de violências.ALBUQUERQUE, Esdras Ferreira.
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