Especialização em Direito Penal e Processo Penal Collection home page

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9-Oct-2018Tribunal do júri: jurados e a influência das emoções nas decisões.SILVA, Camilla Isabely Gomes da.
10-Oct-2018Teoria da derrotabilidade e seus efeitos sobre a escusa absolutória nos crimes patrimoniais: uma leitura neoconstitucionalista do Direito Penal.MEDEIROS, Falconi Rodrigues.
10-Oct-2018Sistema prisional brasileiro: infraestrutura, rebeliões e administração de crises.SOUSA, Francisco Batista de.
10-Oct-2018Segurança jurídica na apreciação dos crimes sexuais.SOUZA, Adriana Alves de.
10-Oct-2018Redução da maioridade penal: uma expressão do direito penal máximo na criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira.
10-Oct-2018Princípio da isonomia na execução penal: uma análise do regime inicial fechado no sistema penitenciário de Cajazeiras-PB.SILVA, Marla Edimara Moreira da.
10-Oct-2018O excesso de linguagem na decisão de pronúncia: nulidade relativa ou absoluta?ABRANTES, Francisco de Assis Fernandes de.
9-Oct-2018As nuances da prisão cautelar frente ao princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro.QUEIROGA, Heitor Moreira de.
9-Oct-2018O desaforamento do tribunal do júri nas comarcas de pequeno porte.PEREIRA, Marla Luryan do Nascimento.
10-Oct-2018Monitoramento eletrônico como instrumento viabilizador da execução da pena privativa de liberdade em consonância com a dignidade da pessoa humana.LEITE, Noemia Climintino.
9-Oct-2018Lei Maria da Penha (nº 11.340/06): violência doméstica e a falta de efetividade na aplicação das medidas protetivas.SILVA, Flávia Esthefania Duarte da.
10-Oct-2018Criminalidade feminina: a desconstrução da vitimização. e a ocorrência das cifras negrasSANTOS, Vanessa Érica da Silva.
9-Oct-2018Análise do instituto da transação penal como medida despenalizadora.QUEIROGA, Tâmita Marjori Magalhães de.
10-Oct-2018A tutela penal e o crime de maus-tratos aos animais.ALEXANDRE, Suzana Martins.
10-Oct-2018A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Brasil.BRAGA, Rayssa Lopes.
9-Oct-2018A impossibilidade da imputação penal da pessoa jurídica de direito público nos casos de crimes ambientais.OLIVEIRA, Mirele Queiroga de.
9-Oct-2018As implicações penais e processuais penais concernentes à regulamentação do uso da Cannabis sativa para fins medicinais.MEDEIROS, Maria da Penha.
9-Oct-2018A possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância em sede policial.RAMOS, Kennya Raquel Garcia.
10-Oct-2018Audiência de custódia: uma possível solução ao acentuado encarceramento brasileiro.MAIA, Katiuscia Lisandra Alves Diniz.
10-Oct-2018A aplicabilidade e efetividade das medidas protetivas de urgência aos casos de violência contra a mulher no Município de Sousa - PB.MENDES, Jéssica Ruana Lima.
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