Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Da fragilidade da presunção de inocência frente a liberdade de imprensa: análise da proteção penal à honra.	CAMPOS, John Melquyzedek Montenegro.
2022	Violência doméstica contra a mulher : uma análise dos índices na Comarca de Sousa no tempo da pandemia.	OLIVEIRA, Bruna Moreira de.
Dec-2022	Violência institucional : Racismo e homotransfobia no sistema criminal brasileiro.	FORMIGA, Rafael Vieira.
2022	Exclusão dos autos do inquérito como propósito de validação do sistema acusatório brasileiro .	ALVES, Lydia Araújo.
15-Dec-2022	Legítima defesa da honra: do surgimento da tese no direito brasileiro ao julgamento da ADPF 779.	ALMEIDA, Karla Monteiro de.
23-Dec-2022	Análise da assistência à saúde materna no cárcere.	SOUZA, Francisca Regiane de.
2022	O encarceramento em massa de mulheres negras na Paraíba: uma análise interseccional sobre os dados do levantamento nacional de informações penitenciárias durante o período de julho a dezembro de 2021.	SOUSA, Maria Larice Peixoto de.
2022	Os aspectos penais implementados à sistemática da improbidade administrativa a partir da lei n. 14.230/2021.	SILVEIRA FILHO, Orlando Soares da.
2022	As mazelas do sistema carcerário brasileiro e os desafios da função ressocializadora da pena.	OLIVEIRA NETO, Francisco Assis.
22-Nov-2022	Análise da efetividade das ações de combate aos crimes e infrações ambientais no Estado da Paraíba: um estudo de caso no município de João Pessoa.	SOARES, Jane Arimércia Siqueira.