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2022Câmeras de monitoramento na atuação policial : coibição do abuso de autoridade ou garantia da proteção do agente?.BATISTA, Emily Campos Alves.
2022A identificação compulsória do perfil genético: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do processo penal.ESTRELA, Gabriel de Medeiros.
19-Dec-2022Os acordos de não persecução penal celebrados pelo Ministério Público Estadual do Município de Patos-PB durante o período pandêmico de covid-19.ALBUQUERQUE, Bruno José Ramalho de.
2022" O lar não é mais seguro": Uma análise da violência doméstica em tempos de pandemia da covid-19 no Brasil.ALVES, Davi Dantas.
2-Dec-2022O direito a terapia hormonal para apenadas transsexuais no sistema carcerário brasileiro.COSTA, Wendel Araújo da.
2022A ocupação das margens do Açude São Gonçalo por populações ribeirinhas e a criminalidade ambiental.EVANGELISTA, Gilson Marques.
21-Dec-2022A justiça criminal negocial e a lei federal no 13.964/2019: uma análise do instituto do acordo de não persecução penal aplicado ao ordenamento jurídico brasileiro durante a pandemia da COVID 19.GOMES, Igor da Silva.
2022Medidas de ressocialização: Uma análise dos aspectos teóricos dos apenados do estado do Rio Grande do Norte.CRUZ, Francimara Karla dos Santos Alves.
23-Nov-2022Uma análise acerca do valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável.NASCIMENTO, Sonyara Benício do.
2022Encarceramento das mulheres grávidas e a garantia da prisão domiciliar : estigmatização e invisibilização da condição especial da mulher.MACEDO, Larissa Taianny Ramalho de Melo.