Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
10-Oct-2018	Princípio da isonomia na execução penal: uma análise do regime inicial fechado no sistema penitenciário de Cajazeiras-PB.	SILVA, Marla Edimara Moreira da.
9-Oct-2018	O desaforamento do tribunal do júri nas comarcas de pequeno porte.	PEREIRA, Marla Luryan do Nascimento.
10-Oct-2018	A colaboração premiada como ferramenta eficaz no combate ao crime organizado no Estado democrático de direito.	SANTOS, Alexandre Candeia dos.
9-Oct-2018	Lei Maria da Penha (nº 11.340/06): violência doméstica e a falta de efetividade na aplicação das medidas protetivas.	SILVA, Flávia Esthefania Duarte da.
10-Oct-2018	Monitoramento eletrônico como instrumento viabilizador da execução da pena privativa de liberdade em consonância com a dignidade da pessoa humana.	LEITE, Noemia Climintino.
10-Oct-2018	Redução da maioridade penal: uma expressão do direito penal máximo na criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.	GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira.
9-Oct-2018	As nuances da prisão cautelar frente ao princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro.	QUEIROGA, Heitor Moreira de.
10-Oct-2018	Segurança jurídica na apreciação dos crimes sexuais.	SOUZA, Adriana Alves de.
10-Oct-2018	Teoria da derrotabilidade e seus efeitos sobre a escusa absolutória nos crimes patrimoniais: uma leitura neoconstitucionalista do Direito Penal.	MEDEIROS, Falconi Rodrigues.
10-Oct-2018	Depoimento especial de crianças e adolescentes: uma análise à luz da Lei nº 13.431/2017	SOUZA, Damiana Vania da Silva.