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Title:	A eficácia das sanções alternativas frente à problemática do sistema encarcerador.
Other Titles:	The effectiveness of alternative sanctions in the face of the problems of the prison system.
???metadata.dc.creator???:	LEAL, Ângelo Marques.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	ALENCAR, Manoel Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???:	MEIRELLES, Lenilma Cristina S. de F.
???metadata.dc.contributor.referee2???:	VIEIRA, Maria Marques Moreira.
Keywords:	Sistema carcerário;Sanções alternativas;Ressocialização;Cultura carcerária;Sistema penitenciário;Sistema de penas;Penas alternativas;Prison system;Alternative sanctions;Resocialization;Prison culture;Penitentiary system;Feather system;Alternative penalties
Issue Date:	2003
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	LEAL, Ângelo Marques. A eficácia das sanções alternativas frente à problemática do sistema encarcerador. 2003. 68f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Socias – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2003.
???metadata.dc.description.resumo???:	O sistema penitenciário nacional encontra-se em situações das mais precárias. As prisões não servem para o que elas deveriam servir, neutralizam a formação ou o desenvolvimento de valores, estigmatizam o ser humano, funcionam como uma maquina de reprodução da carreira do crime, induz na personalidade a prisionalização da nefasta cultura carceraria, legitima o desrespeito aos diretos humanos, dentre outros fatores. Em razão das reconhecidas e proclamadas mazelas do nosso sistema repressivo e diante da crise demonstradora da necessidade de ampla reforma do sistema penitenciário e do próprio sistema de penas, passou-se a adotar as denominadas penas alternativas. Em nossa monografia não apontaremo-las como a solução definitiva para a problemática do sistema prisional e da criminalidade como um todo, mas como passos iniciais capazes de dotar o judiciário de sanções mais justas, perante o caso concreto, do que a tradicional pena privativa de liberdade, em face de levar o condenado a uma sanção privativa de liberdade prejudicial a própria sociedade que o condenou. A pena de prisão deve ser reservadas aquelas pessoas que efetivamente representem uma ameaça a vida, integridade física e psíquica.Mais importante do que uma politica criminal voltada a construção de prisões, e fundamental char um direito penal que aposte em penas alternativas capazes de liberar recursos para a construção de escolas, hospitais, casas, centros de cultura e lazer, tudo que vai atuar na efetiva prevenção do crime. Destarte, o nosso estudo sera voltado as sanções alternativas, no qual mostraremos desde a evolução histórica das penas e do direito de punir, ate o desenrolar de toda estrutura legislativa do que renomados juristas nacionais e internacionais apontam como uma das grandes perspectivas do direito criminal e de toda conjuntura do sistema penitenciário.
Keywords:	Sistema carcerário Sanções alternativas Ressocialização Cultura carcerária Sistema penitenciário Sistema de penas Penas alternativas Prison system Alternative sanctions Resocialization Prison culture Penitentiary system Feather system Alternative penalties
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13278
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