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Title:	Flexibilização dos tipos de contrato individual de trabalho.
Other Titles:	Flexibility in the types of individual employment contract.
???metadata.dc.creator???:	LIMA, Viviane Cirilo de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	MEDEIROS, Robson Antão de.
???metadata.dc.contributor.referee1???:	VIEIRA, Maria Marques Moreira.
???metadata.dc.contributor.referee2???:	VIEIRA, Thiago Marques.
Keywords:	Direito trabalhista;Contrato individual de trabalho;Flexibilização do trabalho;Globalização e emprego;Desemprego;Contratos de trabalho - flexibilização;Labor law;Individual employment contract;Flexibility of work;Globalization and employment;Unemployment;Employment contracts - flexibility
Issue Date:	18-Dec-2007
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	LIMA, Viviane Cirilo de. Flexibilização dos tipos de contrato individual de trabalho. 2007. 55f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007.
???metadata.dc.description.resumo???:	A globalização econômica fez com que todos os países se interagissem no mercado internacional. Com o capitalismo todos visam o lucro. Dessa forma, as empresas procuram introduzir no mercado um produto com boa qualidade e menor preço, de modo a atrair mais consumidores. A legislação trabalhista e considerada rígida no Brasil, ha uma excessiva proteção ao trabalhador, considerando os altos encargos atribuídos ao empregador. O produto brasileiro se torna excessivamente oneroso pelo alto custo do trabalho e pela carga tributaria, dificultando a competição no mercado internacional. Se as empresas não conseguirem sobreviver, haverá mais desempregados. O objetivo do presente trabalho e apresentar uma proposta de introdução de novos tipos de contratos individuais de trabalho no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro. A metodologia empregada foi a analise da legislação trabalhista, da Constituição Federal e de princípios econômicos, tendo como método o exegético jurídico. A flexibilização e um movimento que propõe um abrandamento dessa rigidez trabalhista. Os economistas a defendem porque acreditam que uma flexibilização das normas do trabalho aumentaria o grau de competitividade das empresas brasileiras internacionalmente, o que provocaria uma melhora ainda maior na economia do pais, que indiretamente beneficiaria todos os indivíduos. Os sociólogos afirmam que, com a flexibilização, mais trabalhadores poderiam ser empregados; sendo uma tentativa de amenizar o desemprego. Novos tipos de contratos individuais de trabalho poderiam ser absorvidos pela legislação trabalhista, mesmo que importassem na quebra de elementos essenciais caracterizadores do contrato individual de trabalho atual. São exemplos o job sharing, existente em legislações da America do Norte, e o kapovaz, elemento do ordenamento alemão. São propostas para o Brasil que denotam a flexibilização da legislação trabalhista hodierna. Sera proposta justamente a inserção de quatro novos tipos de contrato individual de trabalho, como tentativa de amenizar o desemprego. O estudo aprofundado do tema leva a conclusão de que o mesmo deve ser refletido por todos os cidadãos conscientes dos problemas de seu pais
???metadata.dc.description.resumen???:	La globalization economica ha causado a todos los paises a interectuar en el mercado internacional. Em el capitalismo todos tienen por objeto el beneficio. Asa, las empresas que tratan de introducir em el mercado um producto com buena calidad y precios mas bajos para atrer mas consumidores. La legislation se considera rigida em materia de trabajo em Brasil, hay uma excesiva protection para el trabajador, teniendo en cuenta los altos custos asignados ala empresa. El brasileno se convierte em producto demasiado costoso por el alto costo de la mano de obra y la carga fiscal, lo que hace dificil competir em el mercado internacional. Si las empresas no sobreviven, habra mas desempleados. El objetivo del este estudio es presentear una propuesta para la introducion de nuevos tipos de contratos individuales de trabajo en el ordenamento juridico laboral brasileno. El metodo utilizado fue el analisis de la legislation laboral, la Constitution federal y de los principios economicos, teniendo como metodo o exegetico juridico. La flexibilizacion es um movimiento que propone uma relajacion de trabajo rigido. Los economistas sostienen que debido a que eles creen que uma flexibilizacion de las normas laborales aumentaria el grado de competitividad de las empresas brasilenas internacional, que se traduciria em uma mejora aun mayor em la economia del pais, que beneficien a todos indirectamente. Los sociologos dicen que com la flexibilizacion, mas trabajadores podian ser empleados, por ser um intento de aliviar el desempleo. Los nuevos tipos de contrato de trabajo individuales pueden ser absorvidos por la legislation laboral, incluso se importassem em violation de caracteristica esencial del contrato individual de trabajo de hoy. Exemplos de ello son el job sharing, las leyes vigentes em America del Norte y kapovaz parte de la ciudad alemana. Se proponen para el Brasil, que indica uma legislation laboral flexible, hodierna. Es, com toda razon, propone la insertion de quatro nuevos tipos de contrato individual de trabajo, como um intento de aliviar el desempleo. El estudio de la question lleva a la conclusion de que la misma debe ser reflejada por todos los ciudadanos conscientes de los problemas de su pais.
Keywords:	Direito trabalhista Contrato individual de trabalho Flexibilização do trabalho Globalização e emprego Desemprego Contratos de trabalho - flexibilização Labor law Individual employment contract Flexibility of work Globalization and employment Unemployment Employment contracts - flexibility
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13315
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