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Title:	A influência do consentimento informado na responsabilidade civil do médico.
Other Titles:	The influence of informed consent on the doctor's civil liability.
???metadata.dc.creator???:	DIÓGENES NETO, Walter.
Keywords:	Responsabilidade civil médica;Médicos – responsabilidade civil;Consentimento informado;Medical liability;Doctors - civil liability;Informed consent
Issue Date:	2003
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	DIÓGENES NETO, Walter. A influência do consentimento informado na responsabilidade civil do médico. 2003. 50f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2003.
???metadata.dc.description.resumo???:	A ideia deste trabalho cresceu com o desenvolvimento da ciência medica e com a necessidade do desenvolvimento de novas e revolucionarias técnicas medico-cirúrgicas, que tenham o condão de sanear, curar as mazelas modernas, cada vez mais resistentes e de difícil tratamento. Partindo de tal premissa, passamos a nos questionar se nos seres humanos deveríamos nos arriscar, servindo praticamente de cobaias, na busca incessantes da cura para estas patogenias. Nos questionamos também a cerca da responsabilidade civil do medico, se o mesmo era ou não responsável civilmente, em que caso estaria eximido de suas responsabilidades, bem como, de que forma isto se daria. Para desvendar e decifrar estes pontos obscuros, analisamos a figura do consentimento informado, pesquisamos ainda sobre o principio da autonomia, bem como o principio da beneficência. Abordamos a incidência do consentimento informado em nosso pais e nos demais países do globo, avaliando sua respectiva aceitação nos mesmos. Avaliamos e apontamos com o resultado dos nossos estudos, os vícios que poderiam acometer o consentimento informado, bem como de que forma este consentimento influenciaria a responsabilização do medico, na orbita civil. Avaliamos ainda o principio do privilegio terapêutico, em que se lança mão do principio da beneficência, isto em situações de extrema gravidade, para afastar qualquer responsabilidade do medico sobre o método de tratamento empregado, isto em padrões normais. Outro ponto abordado de forma especifica foi o da responsabilidade civil e contratual do medico, sendo para tal, necessário o estudo sobre a dosimetria da culpa e o nexo de causalidade entre o ato e o fato ofensivo a integridade física e moral do individuo. In fine foi apresentado o posicionamento dos tribunais sobre o assunto, bem como as disposições do nosso novo código civil, que ora vige. Os resultados obtidos foram de caráter significativo para elucidar muitos questionamentos, acerca da responsabilidade civil do medico, isto e claro, a luz da existência ou não do consentimento informado.
Keywords:	Responsabilidade civil médica Médicos – responsabilidade civil Consentimento informado Medical liability Doctors - civil liability Informed consent
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13316
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