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Title: Justificativa eleitoral e sua repercussão no âmbito das eleições.
Other Titles: Electoral justification and its repercussion in the scope of the elections.
???metadata.dc.creator???: LEITE JÚNIOR, José Wilfrido Grangeiro.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
Keywords: Direito eleitoral;Justificativa eleitoral;Eleições;Voto - justificativa;Electoral law;Electoral justification;Elections;Vote - justification
Issue Date: 12-Dec-2007
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LEITE JÚNIOR, José Wilfrido Grangeiro. Justificativa eleitoral e sua repercussão no âmbito das eleições. 2007. 63f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007.
???metadata.dc.description.resumo???: Desde os primórdios das civilizações, o homem, como componente da sociedade, tenta alcançar uma forma ideal de governo. Foi na Grécia que surgiu o sistema que dava aos seus cidadãos iguais direitos para governar o Estado, a democracia. Embora tenha sofrido modificações para se adequar as exigências e necessidades dos Estados modernos, a democracia preservou sua essência, servindo de modelo ao mundo e se fazendo valer pela representatividade conferida através do voto no sistema eleitoral. Alem de indispensável ao desempenho da cidadania, o voto garante as nações a aplicação efetiva da democracia. O sufrágio universal se materializa através do voto. Apos breve viagem pela evolução deste instituto em nosso pais, chegamos em quais condutas são permitidas hoje para que o individuo desempenhe seu papel de cidadão. Entretanto, apesar de obrigatório no Brasil, o voto vem sendo afetado, dentre outros fatores, pela pratica reiterada da justificativa eleitoral. Os dados estatísticos revelam que as normas que regulam as eleições acabam por fornecer outra alternativa ao eleitorado, que não o voto valido. Este trabalho monográfico tem por objetivo a analise da justificativa e sua repercussão no âmbito das eleições. Utilizando-se de pesquisas em dados de órgãos oficiais, legislações e em obras bibliográficas, constatou-se, em nome da cidadania e da democracia, a necessidade de trazer a questão da justificativa a tona como forma de remediar as inconveniências havidas em seu contexto.
Abstract: Since the beginnings of civilization, man, as a component of society, trying to achieve an ideal way of government. It was in Greece that emerged that the system gave its citizens equal rights to govern the state, democracy. Although it has undergone changes to adapt to the demands and needs of modern States, democracy has preserved its essence, serving as a model to the world and is doing enforce the representation given by the vote in the electoral system. Besides essential to the performance of citizenship, the vote ensures the nations to implement effective democracy. The universal suffrage to materialize by the vote. After brief trip by the evolution of this institute in our country, which arrived in pipelines are permitted today for the individual performing its role of citizen. Meanwhile, despite compulsory in Brazil, the vote is being affected, among other factors, by the practice of repeated electoral reasons. Statistical data show that the rules governing the elections ultimately provide another alternative to the electorate, not the vote valid. This work aims to monographic examining the reasons and its impact in the elections. By using data from surveys in official bodies, laws and bibliographical works, it was on behalf of citizenship and democracy, the need to bring the issue of justification afloat as a way to remedy the inconvenience held in context.
Keywords: Direito eleitoral
Justificativa eleitoral
Eleições
Voto - justificativa
Electoral law
Electoral justification
Elections
Vote - justification
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13343
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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