A mitigação da liberdade de expressão no meio ambiente digital pelo ordenamento jurídico brasileiro.

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Title:	A mitigação da liberdade de expressão no meio ambiente digital pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Other Titles:	A mitigação da liberdade de expressão no meio ambiente digital pelo ordenamento jurídico brasileiro.
???metadata.dc.creator???:	SILVA, Maylla Bianca de Sousa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	SILVA, Eduardo Pordeus.
???metadata.dc.contributor.referee1???:	MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee2???:	BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
Keywords:	Mitigação;dignidade humana;ambiente digital;digital environment;mitigation;humandignity
Issue Date:	27-Nov-2019
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	Silva, Maylla Bianca de Sousa. A mitigação da liberdade de expressão no meio ambiente digital pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???:	Em decorrência das tecnologias da informação e da comunicação fruto dos avanços tecnológicos, as relações humanas passaram a ser constituídas também num espaço virtual, a qual a troca de informações e a interação têm-se facilitada. A chamada sociedade da informação conecta as pessoas umas com as outras numa velocidade tamanha e seu alcance é mundial, sendo assegurados todos os direitos, deveres e garantias como se constituída num espaço físico fosse. Sendo assim, analisar-se-á a liberdade de expressão em sua forma de sentido estrito, fundamental a preservação do princípio da dignidade da pessoa humana e o ambiente digital, originando mais um espaço para sua livre manifestação, achando-se vedado o anonimato, sendo esses os objetivos específicos do trabalho. O objetivo geral do presente trabalho é analisar a possibilidade de mitigação da liberdade de expressão quando dá manifestação de pensamento na cultura digital, dado o alcance das informações no espaço cibernético e os demais direitos fundamentais como à honra, à imagem e a vida privada quando se encontrarem conflitantes, através da pesquisa descritiva que descreve tal fenômeno e bibliográfica pelo fato de que os dados são retirados de doutrinas, publicação cientifica e legislações, quanto ao método aplicado é o dedutivo a qual é realizado um estudo referente a essa questão que traz a possibilidade em sua forma repressiva quando da efetiva ocorrência do conflito do direitos fundamentais no meio ambiente digital.
Abstract:	Duetotheinformationand communication technologies as a productofthetechnologicaladvances, humanrelationsalsostartedtobe build in a virtual space, wheretheexchangeofinformationandtheinteractionhasbeenfacilitaded, theso- calledinformationsocietyconnectspeopleonewiththeothersatsuchspeedandit'sreachisw orldwide, beingassuredalltherights, dutiesandguarantees as if it were build in a physicalspace. Therefore, thefreedomof speech in it'svariousforms, fundamental tothepreservationoftheprinciplesofthehumandignity, it gainsone more space for it'sfreemanifestation, as anonymityandthe digital environment are forbidden. The objectiveofthisworkistoanalyzethemitigationoffreedomof speech when it givesmanifestationofthought in digital culture, giventhereachofinformations in thecyberneticspaceandothers fundamental rightssuch as honor, imageandprivatelifewhenthey are in conflict.
Keywords:	Mitigação dignidade humana ambiente digital digital environment mitigation humandignity
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13377
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