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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13397
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator.ID | SILVA, M. S. Q. | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4553755466919650 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | MELO, Francillene Lucena de. | - |
dc.contributor.advisor1ID | MELO, F. L. | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0129318403287268 | pt_BR |
dc.description.resumo | Trata-se de uma reflexão sobre um dos mecanismos alternativos de solução de conflitos: a arbitragem, um meio cuja origem remonta a própria existência das civilizações antigas; sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro com a existência de atuais comandos normativos no sistema jurídico brasileiro e a questão da eficacia de sua atuação na tutela de interesses patrimoniais do individuo inserido num contexto jurídico e social pátrio; uma analise acurada sobre as mudanças implementadas na legislação brasileira com a entrada em vigor da atual Lei de arbitragem, a Lei 9.307/96; uma explanação sobre o que venha a ser o instituto da arbitragem frente as necessidades apresentadas pelo ordenamento jurídico moderno que taxativamente impede o acesso do cidadão a uma justiça efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a estabelecer um paralelo entre os mais variados pensamentos trabalhados em torno do tênia, com o escopo de esclarecer as vantagens trazidas pela a arbitragem e ate que ponto este pode ser considerado um mecanismo eficaz. Este e o que e objeto de comentários no presente trabalho, onde, contudo, não se perdera a consciência de que não sera num toque de magica que se encontrara a adequada solução para que o Estado jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFCG | pt_BR |
dc.title | A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. | pt_BR |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13397 | - |
dc.date.accessioned | 2020-07-20T11:35:03Z | - |
dc.date.available | 2020-07-20 | - |
dc.date.available | 2020-07-20T11:35:03Z | - |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.subject | Arbitragem - direito | pt_BR |
dc.subject | Solução de conflitos - direito | pt_BR |
dc.subject | Tutela de interesses patrimoniais - eficácia | pt_BR |
dc.subject | Processo arbitral | pt_BR |
dc.subject | Arbitration - right | pt_BR |
dc.subject | Conflict resolution - law | pt_BR |
dc.subject | Protection of patrimonial interests - effectiveness | pt_BR |
dc.subject | Arbitral proceedings | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.creator | SILVA, Maria Suely Queiroga da. | - |
dc.publisher | Universidade Federal de Campina Grande | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.title.alternative | The effectiveness of arbitration as an alternative means of conflict resolution. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SILVA, Maria Suely Queiroga da. A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2003. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2003. | pt_BR |
Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA - TCC DIREITO 2003.pdf | Maria Suely Queiroga da Silva - TCC Direito 2003. | 6.77 MB | Adobe PDF | View/Open |
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