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dc.creator.IDMORAIS, T. B.pt_BR
dc.contributor.advisor1PEDROSA, Carla.-
dc.contributor.advisor1IDPEDROSA, C.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1289595184786854pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa cientifica tem como objetivo principal enfocar a relativização do instituto da coisa julgada. A relativização ocorre quando a decisão proferida e transitada em julgado for passível de uma nova discussão ou modificação. Esta discussão pode se dar com a utilização da ação rescisória. Alem disso, encontra-se o fenômeno da coisa julgada inconstitucional acontecendo quando determinadas sentenças são proferidas com base em leis contrarias ao texto expresso da Carta Magna. Diante deste caso, seria injusto manter uma decisão contraria a norma constitucional ou baseada em provas falsas só por que a mesma esta protegida com o manto da coisa julgada. Entende-se que e objetivo do Estado prestar a tutela jurídica justa devendo prevalecer a verdade real dos fatos sobre a decisão acobertada pela coisa julgada. Por fim a metodologia empregada neste trabalho constitui em analisar os aspectos doutrinários, jurisprudenciais e legais acerca do tema, sendo utilizado os métodos exegético-jurídico e o histórico-evolutivo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleA coisa julgada e sua relativização.pt_BR
dc.date.issued2007-
dc.description.abstractThe research aims to relativizing the main focus of the institute of thing judged. The relativizing occurs when the decision handed down at trial and is liable to a new discussion or modification. This discussion can be given to the use of action rescisoria. Moreover, is the phenomenon of something happening when judged unconstitutional certain judgments are made based on laws contrary to the express wording of the Magna Carta. Before this case, it would be unfair to keep a decision contrary to constitutional rule or based on false evidence only that it is protected by the mantle of thing judged. It is understood that the goal is to provide state fair legal guardianship must establish the truth of the real facts about the decision acobertada the thing judged. Finally the methodology employed in this work is to examine the doctrinal aspects, legal and legal on the theme, are using the methods exsgeticolegal and historical-rolling.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13446-
dc.date.accessioned2020-07-22T11:56:23Z-
dc.date.available2020-07-22-
dc.date.available2020-07-22T11:56:23Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectRelativização da coisa julgadapt_BR
dc.subjectFlexibilidade da coisa julgadapt_BR
dc.subjectThing judgedpt_BR
dc.subjectLegal certaintypt_BR
dc.subjectRelativization of res judicatapt_BR
dc.subjectFlexibility of res judicatapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorMORAIS, Tiago Bento.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe res judicata and its relativization.pt_BR
dc.identifier.citationMORAIS, Tiago Bento. A coisa julgada e sua relativização. 2007. 49f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007.pt_BR
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TIAGO BENTO MOARAIS - TCC DIREITO 2007..pdfTiago Bento Morais - TCC Direito 2007. 3.59 MBAdobe PDFView/Open


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