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Title:	Guarda compartilhada: solução para o relacionamento entre pais e filhos separados.
Other Titles:	Shared custody: solution for the relationship between separated parents and children.
???metadata.dc.creator???:	WANDERLEY, Fernanda Medeiros.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
Keywords:	Guarda compartilhada;Tutela de menores;Poder pátrio;Filhos de pais separados;Direito de Família;Shared custody;Guardianship of minors;Homeland power;Children of separated parents;Family right
Issue Date:	2005
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	WANDERLEY, Fernanda Medeiros. Guarda compartilhada: solução para o relacionamento entre pais e filhos separados. 95f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2005.
???metadata.dc.description.resumo???:	A ruptura da vida conjugal pela separação e pelo divorcio gera efeitos de ordem pessoal e patrimonial. No entanto, as questões relativas aos filhos são as que merecem maior atenção, principalmente no que concerne a regulamentação de guarda e visita. A guarda compartilhada desponta como modelo ideal acompanhando a evolução da sociedade e da própria família, baseada no principio da igualdade entre o homem e mulher e do melhor interesse da criança. Ela vem possibilitar o exercício conjunto da autoridade parental pós-separação minorando os malefícios que a mesma acarreta na vida dos filhos, bem como na dos pais. Esse posicionamento, ressaltado pela Convenção Internacional sobre os direitos das Crianças (1989) que diz que a convivência com os pais e um direito inalienável da criança, já vem sendo consubstanciado nas legislações estrangeiras, constituindo em alguns países quase a totalidade dos casos de atribuição de guarda. No Brasil, apesar de não haver norma expressa, ela e plenamente plausível, haja vista a permissão que emana da hermenêutica. O método utilizado para abordar o assunto foi o método dedutivo, comparativo, histórico e estruturalista que partiu dos problemas existentes entre os pais e filhos apos a separação, constituindo o modelo da guarda compartilhada como solução, agora como uma realidade baseada com a experiência do sujeito social. Dentro da perspectiva do Direito foi utilizada a interpretação das leis pelo método sociológico, focando a cultura e a conduta do homem para a regulamentação da sua vida social, que esta em constante evolução. Para a consecução desse feito foi feita uma ampla pesquisa bibliográfica para rastear o tema na literatura cientifica, com apoio em pesquisas feitas na internet, pois, por se tratar de um tema recente neste pais, ha muitas organizações não governamentais que difundem sua ideia através dela, bem como pesquisa em revistas e doutrinas no ramo de conhecimento do Direito de Família, principalmente aqueles relacionados com a temática a ser desenvolvida, assim como da legislação pertinente. Os resultados foram compilados, analisados e resumidos para poder transmitir uma noção contemporânea da guarda compartilhada, suas aplicações no direito de família, as controvérsias quanto ao seu uso e as possibilidades de sua aplicação no direito brasileiro. A guarda compartilhada traz a proposta de manter o dialogo entre os pais permitindo ao casal que continue agindo como pais, do mesmo modo que agiam na constância da vida em comum, dividindo as responsabilidades nas decisões sobre a vida de seus filhos. Sob esse ultimo aspecto, o trabalho aborda o instituto da mediação, como procedimento contemporâneo a guarda compartilhada e utilizado como instrumento capaz de viabilizar o exercício desse modelo de guarda conjunta, por meio do restabelecimento do dialogo entre o casal parental. Para o melhor desenvolvimento e formação dos filhos e necessário que seus pais prossigam no desempenho integral do poder familiar, havendo uma co participação em igualdade de direitos e deveres.
Keywords:	Guarda compartilhada Tutela de menores Poder pátrio Filhos de pais separados Direito de Família Shared custody Guardianship of minors Homeland power Children of separated parents Family right
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13458
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