Morte digna à luz do princípio da proporcionalidade.

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Title:	Morte digna à luz do princípio da proporcionalidade.
Other Titles:	Death worthy in the light of the principle of proportionality.
???metadata.dc.creator???:	ROCHA, Luísa Eunice Duarte.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	SILVA, Eduardo Pordeus.
Keywords:	Morte digna;Princípio da Proporcionalidade;Direito à vida;Direito de morrer;Ortotanásia;Dignidade da pessoa humana;Dignified death;Proportionality Principle;Right to life;Right to die;Orthothanasia;Dignity of human person
Issue Date:	2011
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	ROCHA, Luísa Eunice Duarte. Morte digna à luz do princípio da proporcionalidade. 57f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???:	O presente trabalho monográfico trata da possibilidade de abreviação da vida como cumprimento do principio da dignidade em contraposição ao direito fundamental a vida. O tema e contemporâneo e, alem disso, muito complexo. Tal complexidade advêm de não envolver questões relacionadas apenas ao direito, mas também questões de ordem medica, moral e religiosa, o que dificulta a consolidação de um pensamento unificado a respeito do tema. Alem disso, falar em abreviamento da vida não e uma questão meramente de morte, como fim da vida. £, pois, uma questão de valoração e contraposição, por meio da ponderação dos princípios fundamentais. Faz-se essencial, portanto, a investigação sistemática e incansável da possibilidade de existência de morte digna, enquanto promoção do principio da dignidade da pessoa humana. Ademais, poderá verificar-se que, ao longo da pesquisa, a escolha dos métodos dedutivo e indutivo facilitaram o processo de conhecimento acerca do tema. Por fim, torna-se evidente que a morte, como processo natural da vida, merece ser elevado ao valor de direito fundamental, preservando o fim único do direito, que e a pessoa humana.
Abstract:	This monograph deals with the possibility of shortening life as the fulfillment of the principle of dignity as opposed to the fundamental right to life. The contemporary theme is also very complex. Such complexity arises not only involve issues related to law, but also questions of a medical, moral and religious, which hinders the consolidation of a unified thought on the subject. Moreover, speaking in shortening of life is not merely a question of death as the end of life. It is therefore a matter of valuation and contrast, through the consideration of fundamental principles. It is essential, therefore, systematic and tireless research the possibility of existence worthy of death, while promoting the principle of human dignity. Moreover, it may be noted that, during the research, the choice of deductive and inductive methods facilitated the process of knowledge on the subject. Finally, it is evident that death as a natural process of life, deserves to be elevated to the value of a fundamental right, preserving the sole purpose of law, which is the individual
Keywords:	Morte digna Princípio da Proporcionalidade Direito à vida Direito de morrer Ortotanásia Dignidade da pessoa humana Dignified death Proportionality Principle Right to life Right to die Orthothanasia Dignity of human person
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13519
Appears in Collections:	Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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LUÍSA EUNICE DUARTE ROCHA - TCC DIREITO 2011..pdf	Luísa Eunice Duarte Rocha - TCC Direito - 2011.	4.04 MB	Adobe PDF	View/Open

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