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dc.creator.IDMARQUES, S. E.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8762055241178680pt_BR
dc.contributor.advisor1ANDRADE, Guerrisson Pereira.-
dc.contributor.advisor1IDANDRADE, G. P.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8731748861691386pt_BR
dc.description.resumoO processo, de um modo geral. e norteado por princípios que possuem base constitucional e pela doutrina neoconstitucionalista foram erigidos a categoria de garantias fundamentais, devendo ser respeitados e aplicados diretamente pelos operadores do direito com a finalidade de promover a convivência pacifica entre os indivíduos e o bem estar social. No Brasil foi incumbida ao Supremo Tribunal Federal a função de zelar pela Constituição, bem como fazer com que os seus dispositivos sejam respeitados e devidamente aplicados. A essa função atribuiu-se o nome "função politica" do Supremo Tribunal Federal, atribuída ao Supremo, principalmente em decorrência de sua neutralidade e por ser dado as causas das minorias, aplicando o Direito e fazendo prevalecer o que a Constituição determina com dignidade e justiça. Contudo alguns episódios lamentáveis vem figurando na historia da referida Corte, nos quais o subjetivismo e pessoalidade dos ministros tem demonstrado uma tendencia exibicionista por parte deles, encerrando atitudes carregadas de cunho populista. uma vez que decisões tem sido tomadas na tentativa de atender a clamores públicos, e caráter politico, de modo que vem se deflagrando tanto o chamado populismo judicial quanto a politização do judiciário. Tais condutas dos ministros violam tanto os princípios constitucionais norteadores do processo quanto a própria doutrina apregoada pelo STF, fugindo, portanto, de sua função institucional precípua que e resguardar a Constituição Federal, e dando viés a uma crise ibstitucional diante das posturas de seus membros. A metodologia empregada no presente trabalho foi a da pesquisa bibliográfica, e utilizou-se o método exegético jurídico, com a interpretação de dispositivos legais e doutrinários. objetivando-se a analisar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e a forma como essa tendencia populista tem influenciado no julgamento dos processos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleO populismo judicial no STF como fenômeno transgressor ao princípio da razoável duração ao processo.pt_BR
dc.date.issued2011-05-
dc.description.abstractThe process, generally, is guided by principles that have constitutional basis, and were erected by the doctrine neoconstitutionalism the category of fundamental guarantees, should be respected and applied directly by law operators in order to promotepeaceful coexistence among individuals and social welfare. In Brazil has been entrusted to the Supreme Court the task of ensuring the Constitution, and to make their devices are respected and properly applied. The assigned this function is called "political function" of the Supreme Court, assigned to the Supreme, mainly due to its neutrality and being given to the causes of minorities, applying the law and giving precedence determines what the Constitution with dignity and fairness. But some are figuring regrettable episodes in the history of this Court, in which subjectivity and personhood of ministers have shown a tendency on their partexhibitionist, ending full of populist attitudes, once decisions have been made in an attempt toanswer the public outcry, and political character, so much has been triggering the so-called judicial populism asthe politicization of the judiciary. Such conduct violates both the ministers' constitutional principles guiding the processand the very doctrine preached by the STF, running away, so its function is to safeguard institutional precipua that the Federal Constitution, and giving a bias in face of crisis ibstitucional attitudes of its members. The methodology used in this study was to search bibliographic, and used the exegetical method of legal, the interpretation of legal and doctrinal, aiming to analyze the peformace of the ministers the Supreme Court, and how this has influenced the populist trial processes.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13544-
dc.date.accessioned2020-07-27T11:44:54Z-
dc.date.available2020-07-27-
dc.date.available2020-07-27T11:44:54Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectPrincípios constitucionaispt_BR
dc.subjectIsonomia - princípiopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federal – função políticapt_BR
dc.subjectPopulismo judicialpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoável duração do processopt_BR
dc.subjectConstitutional principlespt_BR
dc.subjectIsonomy - principlept_BR
dc.subjectSupreme Federal Court - political functionpt_BR
dc.subjectJudicial populismpt_BR
dc.subjectPrinciple of reasonable process durationpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorMARQUES, Shanally Elias.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeJudicial populism in the Supreme Court as a transgressive phenomenon to the principle of reasonable duration of the process.pt_BR
dc.identifier.citationMARQUES, Shanally Elias. O populismo judicial no STF como fenômeno transgressor ao princípio da razoável duração ao processo. 2011. 53f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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