Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13544
Title: O populismo judicial no STF como fenômeno transgressor ao princípio da razoável duração ao processo.
Other Titles: Judicial populism in the Supreme Court as a transgressive phenomenon to the principle of reasonable duration of the process.
???metadata.dc.creator???: MARQUES, Shanally Elias.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ANDRADE, Guerrisson Pereira.
Keywords: Princípios constitucionais;Isonomia - princípio;Supremo Tribunal Federal – função política;Populismo judicial;Princípio da razoável duração do processo;Constitutional principles;Isonomy - principle;Supreme Federal Court - political function;Judicial populism;Principle of reasonable process duration
Issue Date: May-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MARQUES, Shanally Elias. O populismo judicial no STF como fenômeno transgressor ao princípio da razoável duração ao processo. 2011. 53f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: O processo, de um modo geral. e norteado por princípios que possuem base constitucional e pela doutrina neoconstitucionalista foram erigidos a categoria de garantias fundamentais, devendo ser respeitados e aplicados diretamente pelos operadores do direito com a finalidade de promover a convivência pacifica entre os indivíduos e o bem estar social. No Brasil foi incumbida ao Supremo Tribunal Federal a função de zelar pela Constituição, bem como fazer com que os seus dispositivos sejam respeitados e devidamente aplicados. A essa função atribuiu-se o nome "função politica" do Supremo Tribunal Federal, atribuída ao Supremo, principalmente em decorrência de sua neutralidade e por ser dado as causas das minorias, aplicando o Direito e fazendo prevalecer o que a Constituição determina com dignidade e justiça. Contudo alguns episódios lamentáveis vem figurando na historia da referida Corte, nos quais o subjetivismo e pessoalidade dos ministros tem demonstrado uma tendencia exibicionista por parte deles, encerrando atitudes carregadas de cunho populista. uma vez que decisões tem sido tomadas na tentativa de atender a clamores públicos, e caráter politico, de modo que vem se deflagrando tanto o chamado populismo judicial quanto a politização do judiciário. Tais condutas dos ministros violam tanto os princípios constitucionais norteadores do processo quanto a própria doutrina apregoada pelo STF, fugindo, portanto, de sua função institucional precípua que e resguardar a Constituição Federal, e dando viés a uma crise ibstitucional diante das posturas de seus membros. A metodologia empregada no presente trabalho foi a da pesquisa bibliográfica, e utilizou-se o método exegético jurídico, com a interpretação de dispositivos legais e doutrinários. objetivando-se a analisar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e a forma como essa tendencia populista tem influenciado no julgamento dos processos.
Abstract: The process, generally, is guided by principles that have constitutional basis, and were erected by the doctrine neoconstitutionalism the category of fundamental guarantees, should be respected and applied directly by law operators in order to promotepeaceful coexistence among individuals and social welfare. In Brazil has been entrusted to the Supreme Court the task of ensuring the Constitution, and to make their devices are respected and properly applied. The assigned this function is called "political function" of the Supreme Court, assigned to the Supreme, mainly due to its neutrality and being given to the causes of minorities, applying the law and giving precedence determines what the Constitution with dignity and fairness. But some are figuring regrettable episodes in the history of this Court, in which subjectivity and personhood of ministers have shown a tendency on their partexhibitionist, ending full of populist attitudes, once decisions have been made in an attempt toanswer the public outcry, and political character, so much has been triggering the so-called judicial populism asthe politicization of the judiciary. Such conduct violates both the ministers' constitutional principles guiding the processand the very doctrine preached by the STF, running away, so its function is to safeguard institutional precipua that the Federal Constitution, and giving a bias in face of crisis ibstitucional attitudes of its members. The methodology used in this study was to search bibliographic, and used the exegetical method of legal, the interpretation of legal and doctrinal, aiming to analyze the peformace of the ministers the Supreme Court, and how this has influenced the populist trial processes.
Keywords: Princípios constitucionais
Isonomia - princípio
Supremo Tribunal Federal – função política
Populismo judicial
Princípio da razoável duração do processo
Constitutional principles
Isonomy - principle
Supreme Federal Court - political function
Judicial populism
Principle of reasonable process duration
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13544
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SHANALLY ELIAS MARQUES - TCC DIREITO 2011..pdfShanally Elias Marques - TCC Direito 2011. 12.76 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.