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dc.creator.IDAMARAL NETO, J. G.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1018478379398220pt_BR
dc.contributor.advisor1ALMEIDA, Guerrisson Araújo Pereira de.-
dc.contributor.advisor1IDALMEIDA, G. A. P.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8731748861691386pt_BR
dc.contributor.referee1TRAJANO, Iranilton.-
dc.contributor.referee2MESQUITA, Maria de Lourdes.-
dc.description.resumoO presente tratado cientifico objetiva estudar a paixão, suas causas e efeitos na atmosfera delitiva do homicídio passional, ao passo que analisa, em abordagem breve, o tratamento jurídico prestado a figura do homicídio e, simultaneamente, as bases do Tribunal do Juri e as teses de enquadramento legal do tipo em intersecção a responsabilidade penal do agente do crime de índole passional. O passionalismo possui tragos arraigados, quer sejam em bases teóricas dos mais diversificados ramos da ciência, quer permeie a arte e o convívio social das civilizações ao delongar do tempo. Destarte este estudo monográfico langa mão do cientificismo colacionado a respeito do tema esclarecendo as influencias da paixão na formação da personalidade criminosa, na criminogênese, no iter criminis e no pós cometimento da ação delitiva, pondo em paralelo o tratamento legal em busca de uma indispensável, por critérios de justiça, adequação legal de cunho normativo. Faz-se uso dos métodos: dialético e exegético-jurídico, esmiuçando o conteúdo das teses de enquadramento legal, com relação a natureza do crime passional, desfraldas no Tribunal do Juri e utilização da pesquisa bibliográfica e através da internet na seleção de material cientifico basilar. Conclui-se pela inaplicabilidade das teses que enquadram o homicídio passional como homicídio qualificado e legitima defesa da honra, porem restam consubstanciadas a inimputabilidade e semi imputabilidade, referendadas por laudo medico-pericial que constate psicopatologia ao tempo da conduta, e subsidiariamente a causa privilegiadora da violenta emoção.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleImputabilidade do homicídio passional no tribunal do júri.pt_BR
dc.date.issued2011-11-07-
dc.description.abstractThe present scientific treated has the finally of study the passion, yours causes and effects in the volitional atmosphere of passional homicide, while analyzing, the legal treatment provided the figure of murder, and, simultaneously, to the basis of Court Jury and the legal framework thesis of intersecting type to the penal responsibility of the perpetrator of the crime of passion idole. The passionalism has rooted features, whether they are in the theoretical basis from the most diversifications branches of science or permeate the art and social gathering of the civilizations throughout time. Thus this monographic study uses as resource the scientism collated on the subject making clear the passion's influences in the formation of criminal personality, in the criminogenese, in the iter criminis, in the execution and in the commission of criminal offense action, putting in parallel the legal treatment in search of a indispensable, for justice's criteria, to the normative nature of legal adequation. Makes use of methods: exegetical and dialectical-legal, scrutinizing the content of thesis of legal adequation, related to nature of passional crime, unfurled in the Court Jury, and the utilization of bibliography research through the internet in the selection of fundamental scientific material. The results confirms the inapplicability of thesis that frame the passional frame as qualified homicide and self-defense of honor, however remain embodied the unimputability and semi-imputability, countersigned by expert medical report that finds psychopathology at time of action, and subsidiary the cause that privileges the violent emotion.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13557-
dc.date.accessioned2020-07-27T17:26:14Z-
dc.date.available2020-07-27-
dc.date.available2020-07-27T17:26:14Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectHomicídio passionalpt_BR
dc.subjectTribunal do Júript_BR
dc.subjectInimputabilidade penalpt_BR
dc.subjectPaixão - homicídiopt_BR
dc.subjectPassionalidadept_BR
dc.subjectLegítima defesa da honrapt_BR
dc.subjectHomicídio qualificadopt_BR
dc.subjectHomicídio privilegiadopt_BR
dc.subjectPassionate homicidept_BR
dc.subjectJury courtpt_BR
dc.subjectCriminal liabilitypt_BR
dc.subjectPassion - homicidept_BR
dc.subjectPassionalitypt_BR
dc.subjectSelf-defense of honorpt_BR
dc.subjectQualified homicidept_BR
dc.subjectPrivileged Homicidept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorAMARAL NETO, José Gomes do.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeImputability of passionate murder in the jury court.pt_BR
dc.identifier.citationAMARAL NETO, José Gomes do. Imputabilidade do homicídio passional no tribunal do júri. 108f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO - TCC DIREITO 2011..pdfJosé Gomes do Amaral Neto - TCC Direito - 2011.15.84 MBAdobe PDFView/Open


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